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Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/02/2024

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NA PAUTA DE 20/02/2024

106 Proposições Encontradas

REQ 017/2024 - Requer informar quantos protocolos de poda ou supressão de árvores foram realizados desde o início de 2023, até o momento; quantos destes foram resolvidos e quantos ficaram em aberto; quantos pedidos estão aguardando visita, vistoria por parte da prefeitura; qual é o tempo estimado de espera do solicitante para uma visita; por que há vistorias que estão aguardando por longos períodos para serem realizadas; requer listagem dos pedidos negados com justificativa; qual possibilidade de realizar novas vistorias nos locais desses pedidos negados; quem é o responsável pela poda de árvores no município; se o profissional está preparado para efetuar esta atividade que muitas vezes possui risco; se há possibilidade de realizar um cadastro de profissionais que possam ser contratados emergencialmente para apoio nos cortes de árvores caídas ou com risco de queda no município Ver. Manoel Eletricista REQ 013/2024 - Requer saber para onde foi destinada a terra retirada do valão localizado na Avenida Lupicínio Rodrigues, Bairro Santa Rita, após a raspagem; qual empresa foi contratada para realizar a descontaminação da terra do valão; requer cópia do certificado emitido pela empresa responsável pela descontaminação; qual a quantidade total de terra retirada do valãoe a quantidade de terra efetivamente descontaminada Bancada do PSDB REQ 012/2024 - Requer informar quais ruas foram contempladas com obras de asfaltamento e já contam com eficiente sistema de tratamento de esgoto; quais ruas que foram contempladas com obras de asfaltamento e não possuem sistema de tratamento de esgoto; requer listagem com nome de cada uma das ruas acima solicitadas com a informação se possuem ou não tratamento de esgoto adequado. Ver. Manoel Eletricista REQ 011/2024 - Requer saber se a Corsan prestou algum tipo de explicação ou justificativa para a constante interferência e falta de cuidado para com as ruas recém asfaltadas; se a empresa foi notificada a respeito da má conduta em relação a buracos em vias públicas; quais medidas punitivas e preventivas podem ser aplicadas a empresa Ver. Marmotha REQ 010/2024 - Requer oficiar à CEEE Equatorial para que se explique a respeito do mal serviço prestado a comunidade Guaibense após os eventos do dia 16 de Janeiro de 2024 e convoca o Diretor para esclarecimentos a esta casa e a comunidade Ver. Arilene Pereira REQ 008/2024 - Requer informar por que Grupo CEEE Equatorial não presta serviço de plantão e não possui uma única viatura de plantão permanente para atender Guaíba; quais medidas jurídicas o executivo municipal irá tomar para cobrar pela negligência do atendimento público da empresa Equatorial na cidade; quais outras medidas legais o município irá tomar; se existe a opção de buscar outras empresas para fornecimento de energia, devido a inúmeras ocorrências que já causaram prejuízos aos contribuintes Ver. Marmotha REQ 007/2024 - Requer saber por que o Executivo Municipal não contratou o Grupo da Patinação Expressão para o desfile temático de Natal, dia 20 de dezembro de 2023, quando realizou um evento e contratou o grupo Claque Produções e Eventos Ltda para o desfile e apresentação artística no placo; por que contrataram patinadoras de outras cidade, não valorizando as patinadoras de Guaíba, do Grupo Expressão Ver.ª Carla Vargas REQ 006/2024 - Requer informar a quantos professores municipais foi concedido o regime especial de trabalho (RET) no ano de 2023 e quantos servidores do magistério tiveram seus regimes especiais de trabalho revogados em janeiro de 2024 Ver.ª Carla Vargas REQ 005/2024 - Requer informar quais medidas estão em andamento para atender a Lei nº 4.067/2021, que institui a politica Municipal de utilização sustentável da VTA (Veículos de tração Animal), em vigor desde de 12 de novembro de 2021, para o cumprimento das disposições contidas em seus artigos, inclusive os arts. 2.º e 6.º, que determinavam sua aplicação a partir do 1.º dia do terceiro ano da publicação. Ver. Ale Alves REQ 002/2024 - Requer saber se o Prefeito Marcelo Maranata possui habilitação da Categoria A para conduzir ciclomotores, motonetas, triciclos e quadriciclos Ver. Ale Alves REQ 797/2023 - Requer saber por que a audiência Pública “Estruturação da Nova Orla de Guaíba” foi agendada para o dia 19 de dezembro, em uma terça-feira exatamente no horário da Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores, fazendo com que seja impossível a presença dos Vereadores; se há possibilidade de alterar para uma nova data ou horário; requer cópia do laudo técnico da construção do píer na orla, incluindo análises de impacto ambiental, estrutural e de segurança; listagem detalhada dos materiais utilizados na construção do píer, especialmente considerando relatos de sinais de ferrugem nos ferros durante a obra; cópia do contrato de construção do píer, destacando os termos relacionados a prazos, orçamento e como possíveis contratempos foram ou serão tratados; requer saber os planos de manutenção do píer quando necessário, e quais sistemas de monitoramento serão colocados para garantir a segurança da estrutura Bancada do PSDB REQ 796/2023 - Requer informar por que os funcionários do asfalto e roçadas estão trabalhando à tarde em dias com temperaturas acima dos 30°, inclusive do dia 13 de dezembro em diante, onde a temperatura chegará á marca dos 40° conforme previsão que vem sendo informada pela meteorologia; se há possibilidade de realizar o serviço de asfaltamento das vias no período noturno e nos primeiros horários da manhã, pelo bem estar e saúde desses trabalhadores; se há planejamento para que os serviços que necessitam ser realizadas no “olho do sol”, sejam realizados sem trazer prejuízos à saúde e bem estar dos trabalhadores Ver. Manoel Eletricista REQ 795/2023 - Requer informar por que o paciente que se desloca até um posto de saúde para solicitar a aplicação da vacina antitetânica não consegue por não ter a carteira de vacina em mãos; se o sistema dos postos não tem informação vacinal dos munícipes; se é negada a vacina caso o paciente não tenha a carteira de vacinação Ver. Manoel Eletricista REQ 791/2023 - Requer saber o número de projetos existentes na Secretaria de Esporte e Juventude, em comparação ao período pandêmico Ver. Marmotha REQ 790/2023 - Requer informar quantas cestas básicas foram distribuídas para a população, quantos auxílios fúnebres foram atendidos e quantos cadastros foram realizados na Secretaria de Assistência Social devido aos recentes transtornos causados por conta dos problemas climáticos Ver. Marmotha REQ 789/2023 - Requer saber se nas escolas municipais há treinamento voltado aos alunos, para evitar e enfrentar acidentes dentro e no entorno da escola Ver. Dr. João Collares REQ 788/2023 - Requer informar se há possibilidade e viabilidade de realizar mutirão de vacinação nos cavalos do município para prevenir as encefalites equinas; se o município tem interesse em realizar esse mutirão com o intuito de evitar uma contaminação em massa; se há orçamento estimado para a execução de uma campanha de vacinação como essa; se há possibilidade de, além do mutirão, realizar campanhas de conscientização sobre a importância da vacinação e sobre as encefalites equinas; como seria o planejamento logístico para a realização do mutirão, incluindo a mobilização de equipes, pontos de vacinação, e estratégias de comunicação; além da vacinação, quais outras medidas de controle de vetores o município poderia adotar para reduzir o risco de transmissão das encefalites equinas Ver. Manoel Eletricista e Ver. Graciano REQ 787/2023 - Requer estudo de Viabilidade por parte da Secretaria do Bem Estar Animal, para que a secretaria possa através de seus veterinários, fazer coletas dos exames de anemia e mormo aos munícipes que solicitarem este serviço através do protocolo geral do município. Ver. Rosalvo Duarte REQ 786/2023 - Requer informar se há alguma campanha de conscientização do tratamento da doença inflamatória Dermatite Atópica; se há alguma lei que o portador possa se enquadrar, como por exemplo: filas de lotéricas, onde muitas vezes as pessoas ficam expostas ao calor do sol; qual a lei; se há estimativa de quantas pessoas possuem a doença em Guaíba Ver. Marcos SJ REQ 785/2023 - Requer saber se há projeto para implantação do serviço de coleta seletiva no município; qual a previsão para sua aplicabilidade; ou qual impedimento para implantação desse serviço Ver. Rosalvo Duarte