Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/02/2024
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296 Proposições Encontradas
REQ 005/2024 - Requer informar quais medidas estão em andamento para atender a Lei nº 4.067/2021, que institui a politica Municipal de utilização sustentável da VTA (Veículos de tração Animal), em vigor desde de 12 de novembro de 2021, para o cumprimento das disposições contidas em seus artigos, inclusive os arts. 2.º e 6.º, que determinavam sua aplicação a partir do 1.º dia do terceiro ano da publicação.
Ver. Ale Alves
REQ 002/2024 - Requer saber se o Prefeito Marcelo Maranata possui habilitação da Categoria A para conduzir ciclomotores, motonetas, triciclos e quadriciclos
Ver. Ale Alves
REQ 798/2023 - Requer saber o destino das geladeiras doadas pela rede de farmácias São João às famílias atingidas pelas enchentes; o critério adotado para decidir quem seria beneficiado
Ver. Ale Alves
REQ 797/2023 - Requer saber por que a audiência Pública “Estruturação da Nova Orla de Guaíba” foi agendada para o dia 19 de dezembro, em uma terça-feira exatamente no horário da Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores, fazendo com que seja impossível a presença dos Vereadores; se há possibilidade de alterar para uma nova data ou horário; requer cópia do laudo técnico da construção do píer na orla, incluindo análises de impacto ambiental, estrutural e de segurança; listagem detalhada dos materiais utilizados na construção do píer, especialmente considerando relatos de sinais de ferrugem nos ferros durante a obra; cópia do contrato de construção do píer, destacando os termos relacionados a prazos, orçamento e como possíveis contratempos foram ou serão tratados; requer saber os planos de manutenção do píer quando necessário, e quais sistemas de monitoramento serão colocados para garantir a segurança da estrutura
Bancada do PSDB
REQ 796/2023 - Requer informar por que os funcionários do asfalto e roçadas estão trabalhando à tarde em dias com temperaturas acima dos 30°, inclusive do dia 13 de dezembro em diante, onde a temperatura chegará á marca dos 40° conforme previsão que vem sendo informada pela meteorologia; se há possibilidade de realizar o serviço de asfaltamento das vias no período noturno e nos primeiros horários da manhã, pelo bem estar e saúde desses trabalhadores; se há planejamento para que os serviços que necessitam ser realizadas no “olho do sol”, sejam realizados sem trazer prejuízos à saúde e bem estar dos trabalhadores
Ver. Manoel Eletricista
REQ 795/2023 - Requer informar por que o paciente que se desloca até um posto de saúde para solicitar a aplicação da vacina antitetânica não consegue por não ter a carteira de vacina em mãos; se o sistema dos postos não tem informação vacinal dos munícipes; se é negada a vacina caso o paciente não tenha a carteira de vacinação
Ver. Manoel Eletricista
REQ 792/2023 - Requer saber qual a probabilidade de um estudo urgente na Rua Cenair Maicá, no Bairro Jardim dos Lagos, devido ao estado lastimável em que se encontra, e assim decidir se pode ser recapeada ou outro tipo de operação no pouco asfalto existente
Ver. Alex Medeiros
REQ 791/2023 - Requer saber o número de projetos existentes na Secretaria de Esporte e Juventude, em comparação ao período pandêmico
Ver. Marmotha
REQ 790/2023 - Requer informar quantas cestas básicas foram distribuídas para a população, quantos auxílios fúnebres foram atendidos e quantos cadastros foram realizados na Secretaria de Assistência Social devido aos recentes transtornos causados por conta dos problemas climáticos
Ver. Marmotha
REQ 789/2023 - Requer saber se nas escolas municipais há treinamento voltado aos alunos, para evitar e enfrentar acidentes dentro e no entorno da escola
Ver. Dr. João Collares
REQ 788/2023 - Requer informar se há possibilidade e viabilidade de realizar mutirão de vacinação nos cavalos do município para prevenir as encefalites equinas; se o município tem interesse em realizar esse mutirão com o intuito de evitar uma contaminação em massa; se há orçamento estimado para a execução de uma campanha de vacinação como essa; se há possibilidade de, além do mutirão, realizar campanhas de conscientização sobre a importância da vacinação e sobre as encefalites equinas; como seria o planejamento logístico para a realização do mutirão, incluindo a mobilização de equipes, pontos de vacinação, e estratégias de comunicação; além da vacinação, quais outras medidas de controle de vetores o município poderia adotar para reduzir o risco de transmissão das encefalites equinas
Ver. Manoel Eletricista e Ver. Graciano
REQ 787/2023 - Requer estudo de Viabilidade por parte da Secretaria do Bem Estar Animal, para que a secretaria possa através de seus veterinários, fazer coletas dos exames de anemia e mormo aos munícipes que solicitarem este serviço através do protocolo geral do município.
Ver. Rosalvo Duarte
REQ 786/2023 - Requer informar se há alguma campanha de conscientização do tratamento da doença inflamatória Dermatite Atópica; se há alguma lei que o portador possa se enquadrar, como por exemplo: filas de lotéricas, onde muitas vezes as pessoas ficam expostas ao calor do sol; qual a lei; se há estimativa de quantas pessoas possuem a doença em Guaíba
Ver. Marcos SJ
REQ 785/2023 - Requer saber se há projeto para implantação do serviço de coleta seletiva no município; qual a previsão para sua aplicabilidade; ou qual impedimento para implantação desse serviço
Ver. Rosalvo Duarte
REQ 784/2023 - Requer informar o cronograma de sinalização do município; se o DNIT atua em parceria com a Secretaria de Mobilidade Urbana para garantir a sinalização das vias estaduais presentes no município
Ver. Marmotha
REQ 783/2023 - Requer informar, levando em consideração o impacto dos fenômenos naturais (El Niño) no serviço prestado pela Secretaria de Infraestrutura, quantos dias de trabalho externo foram possíveis no município
Ver. Marmotha
REQ 781/2023 - Requer saber quando o Executivo Municipal realizará a pavimentação da Rua Estância Velha - São Francisco; quando disponibilizará um engenheiro para averiguar a situação da fiação elétrica da EMEI Santa Isabel, solicitação que já existe há mais de um ano
Ver. Ale Alves
REQ 780/2023 - Requer saber se foi realizada a licitação para contratação de empresa de podas e supressão de árvores de grande porte; qual o planejamento para a realização desse serviço
Ver. Tiago Green
REQ 779/2023 - Requer saber se há viabilidade técnica para pavimento asfáltico ou PAV-S na Rua São Cristovão, Bairro Columbia City
Ver. Romeu Orestes
REQ 778/2023 - Requer saber se há contato para que os moradores solicitem a retirada de “sacos de grama” das calçadas; se o município tem uma solução para evitar o acúmulo desses sacos nas calçadas ou vias; se há possibilidade de criar um mecanismo de coleta de "grama proveniente de poda" em frente às residências; ainda que a responsabilidade de limpeza de seus pátios seja do próprio morador, se poderiam ser retirados pelos veículos da prefeitura, através de seus coordenadores de bairros, caso avistam calçadas com lixos e sacos de grama, mesmo sem a solicitação do morador; requer que durante os trabalhos das equipes de bairros, seja retirado o que se encontrar obstruindo calçadas e acumulando água parada; se é de conhecimento desta gestão que o caminhão de coleta seletiva que antes realizava este tipo de recolhimento, não realiza mais; qual seria o motivo; se há possibilidade de solicitar que continue sendo recolhido como sempre foi, quando armazenados da forma correta
Ver. Manoel Eletricista