Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/02/2024
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296 Proposições Encontradas
IND 003/2024 - Solicita troca de lâmpada na Rua Goiás
Ver. Dr. João Collares
IND 002/2024 - Solicita troca de lâmpada na Rua Alagoas
Ver. Dr. João Collares
IND 001/2024 - Solicita troca de lâmpada na Rua Tio Inica
Ver. Dr. João Collares
MOC 001/2024 - Moção de Aplausos ao Soldado da Brigada Militar de Eldorado do Sul, Soldado William, morador da cidade de Guaíba, o qual salvou família inteira após desmoronamento de residência durante forte temporal.
Ver. Manoel Eletricista
MOC 079/2023 - Moção de Aplausos para o Sr. Ronaldo Santini, Secretario do Desenvolvimento Rural do RS, pela verba destinada para revitalização do píer
Ver.ª Carla Vargas
MOC 078/2023 - Moção de Apelo a ser encaminhada ao Executivo Municipal para que oriente a população sobre quão prejudiciais são os fogos de artifício com estampido para os idosos, autistas, bebês e animais.
Ver. Ale Alves
MOC 077/2023 - Moção de aplausos para o setor de comunicação da Prefeitura Municipal pelo trabalho jornalístico realizado há mais de 30 anos.
Ver. Marmotha
MOC 076/2023 - Moção de Aplausos ao Grupo de Danças Adulto do Ctg Darci Fagundes, pela conquista do 7º lugar no ENARTE (Encontro de Arte e Tradição Gaúcha), realizado entre os dias 24 e 26 de Novembro do corrente ano na Cidade de Santa Cruz do Sul.
Ver. Florindo Motorista
MOC 073/2023 - Moção de Aplausos para a equipe de vigilantes da Câmara Municipal de Guaíba
Ver. Professor Luciano Rocha
PLE 017/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária
Executivo Municipal
PLE 016/2024 - Altera o inciso V, do Art. 4º, da Lei Municipal n.º 4.479/2023 que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município e institui o Programa Investe Guaíba no âmbito do Município de Guaíba, e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 015/2024 - Altera o Art. 218 da Lei Municipal nº 2.586/2010 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Guaíba
Executivo Municipal
ATA 001/2024 - Ata n.º 001/2024 – Sessão Extraordinária
Secretaria Legislativa
ATA 050/2023 - Ata n.º 050/2023 – Sessão Extraordinária
Secretaria Legislativa
ATA 049/2023 - Ata n.º 049/2023 – Sessão Extraordinária
Secretaria Legislativa
ATA 048/2023 - Ata n.º 048/2023 – Sessão Ordinária
Secretaria Legislativa