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Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/02/2024

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NA PAUTA DE 06/02/2024

296 Proposições Encontradas

PLL 015/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4.291, de 14 de dezembro de 2022, a qual Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder estágios à Polícia Civil e dá outras providências Mesa Diretora PLL 014/2024 - Altera a Lei Municipal nº 3.091/2014 – Dispõe sobre o Estágio de Estudantes na Câmara Municipal de Vereadores Mesa Diretora PLL 182/2023 - Dá denominação a Rua F-1 do Loteamento Recanto dos Pássaros II, no Bairro Altos da Alegria - Mário Aurélio Rodrigues Miranda Ver. Marmotha PLL 178/2023 - Concede o Título de Cidadão Emérito à Márcia Porawski Schmidt Ver.ª Carla Vargas PLL 175/2023 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Wagner Cabral Antonelli Ver. Marcos SJ PLL 173/2023 - Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Guaíba Ver. Ale Alves PLL 170/2023 - Cria o Festival Estudantil de Música Urbana de Guaíba - FESMUG. A presente lei se destina ao fomento da educação musical e instiga a criança a compor letras e músicas, além de inseri-las nos festivais Ver. Marmotha PLL 166/2023 - Institui nas escolas da rede pública do Município de Guaíba, a Campanha de Conscientização do impacto do Lixo no Meio Ambiente e dá outras providências Ver. Rosalvo Duarte PLL 165/2023 - Concede o título de Cidadão Guaibense ao Sr. Roberto Quadros da Silva Ver. Arilene Pereira PLL 163/2023 - Dá denominação à Rua Quarenta e Um do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 Ver. Florindo Motorista PLL 155/2023 - Dá denominação ao espaço público, no Bairro Passo Fundo, como Praça das Araucárias e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 137/2023 - Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências Ver. Florindo Motorista REQ 017/2024 - Requer informar quantos protocolos de poda ou supressão de árvores foram realizados desde o início de 2023, até o momento; quantos destes foram resolvidos e quantos ficaram em aberto; quantos pedidos estão aguardando visita, vistoria por parte da prefeitura; qual é o tempo estimado de espera do solicitante para uma visita; por que há vistorias que estão aguardando por longos períodos para serem realizadas; requer listagem dos pedidos negados com justificativa; qual possibilidade de realizar novas vistorias nos locais desses pedidos negados; quem é o responsável pela poda de árvores no município; se o profissional está preparado para efetuar esta atividade que muitas vezes possui risco; se há possibilidade de realizar um cadastro de profissionais que possam ser contratados emergencialmente para apoio nos cortes de árvores caídas ou com risco de queda no município Ver. Manoel Eletricista REQ 013/2024 - Requer saber para onde foi destinada a terra retirada do valão localizado na Avenida Lupicínio Rodrigues, Bairro Santa Rita, após a raspagem; qual empresa foi contratada para realizar a descontaminação da terra do valão; requer cópia do certificado emitido pela empresa responsável pela descontaminação; qual a quantidade total de terra retirada do valãoe a quantidade de terra efetivamente descontaminada Bancada do PSDB REQ 012/2024 - Requer informar quais ruas foram contempladas com obras de asfaltamento e já contam com eficiente sistema de tratamento de esgoto; quais ruas que foram contempladas com obras de asfaltamento e não possuem sistema de tratamento de esgoto; requer listagem com nome de cada uma das ruas acima solicitadas com a informação se possuem ou não tratamento de esgoto adequado. Ver. Manoel Eletricista REQ 011/2024 - Requer saber se a Corsan prestou algum tipo de explicação ou justificativa para a constante interferência e falta de cuidado para com as ruas recém asfaltadas; se a empresa foi notificada a respeito da má conduta em relação a buracos em vias públicas; quais medidas punitivas e preventivas podem ser aplicadas a empresa Ver. Marmotha REQ 010/2024 - Requer oficiar à CEEE Equatorial para que se explique a respeito do mal serviço prestado a comunidade Guaibense após os eventos do dia 16 de Janeiro de 2024 e convoca o Diretor para esclarecimentos a esta casa e a comunidade Ver. Arilene Pereira REQ 008/2024 - Requer informar por que Grupo CEEE Equatorial não presta serviço de plantão e não possui uma única viatura de plantão permanente para atender Guaíba; quais medidas jurídicas o executivo municipal irá tomar para cobrar pela negligência do atendimento público da empresa Equatorial na cidade; quais outras medidas legais o município irá tomar; se existe a opção de buscar outras empresas para fornecimento de energia, devido a inúmeras ocorrências que já causaram prejuízos aos contribuintes Ver. Marmotha REQ 007/2024 - Requer saber por que o Executivo Municipal não contratou o Grupo da Patinação Expressão para o desfile temático de Natal, dia 20 de dezembro de 2023, quando realizou um evento e contratou o grupo Claque Produções e Eventos Ltda para o desfile e apresentação artística no placo; por que contrataram patinadoras de outras cidade, não valorizando as patinadoras de Guaíba, do Grupo Expressão Ver.ª Carla Vargas REQ 006/2024 - Requer informar a quantos professores municipais foi concedido o regime especial de trabalho (RET) no ano de 2023 e quantos servidores do magistério tiveram seus regimes especiais de trabalho revogados em janeiro de 2024 Ver.ª Carla Vargas