Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/01/2024
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6 Proposições Encontradas
PLE 009/2024 - Dispõe quanto às contrapartidas a serem exigidas a título de medidas compensatórias, de empreendimentos imobiliários de uso residencial ou misto que gerem impactos urbanísticos e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 008/2024 - Altera a Lei Municipal nº 2.331/2008, que atribui gratificação aos membros da Comissão de Licitações e Pregoeiros e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 007/2024 - Dispõe sobre os incentivos à empresa Cluster Industrial Tecnológico da Saúde SPE LTDA para fins instalação da sede de sua empresa e empresas coligadas no Município de Guaíba, tendo em contrapartida a geração de empregos e incremento da receita municipal, na formada Lei Municipal n.º 4.479/2023, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 006/2024 - Dispõe sobre os incentivos à empresa Aeromot S.A para fins instalação da sede de sua empresa e empresas coligadas no Município de Guaíba, tendo em contrapartida a geração de empregos e incremento da receita municipal, na forma da Lei Municipal n.º 4.479/2023, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 005/2024 - Dispõe sobre os incentivos à empresa Hemon Indústria e Comércio de Materiais Plásticos e Ferramentas LTDA para fins de ampliação das atividades de sua empresa no Município de Guaíba, tendo em contrapartida a geração de empregos e incremento da receita municipal, na forma da Lei Municipal n.º 4.479/2023, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 004/2024 - Dispõe sobre a alteração da data base da revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos municipais.
Executivo Municipal