Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/12/2023
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145 Proposições Encontradas
IND 4608/2023 - Solicita retirada de entulhos na Rua boqueirão, Bairro Passo Fundo.
Ver. Marcos SJ
IND 4607/2023 - Solicita retirada de entulhos na Rua dos crisântemos antiga Rua um, primavera, Bairro Passo Fundo.
Ver. Marcos SJ
IND 4606/2023 - Retirada de entulhos, carcaças de máquinas, no seguinte endereço: Avenida Adão Foques, 540 - Alegria
Ver. Marcos SJ
IND 4605/2023 - Solicito desobstrução de esgoto na Av. Getúlio Vargas
Ver. Rosalvo Duarte
IND 4604/2023 - Solicita regulamentação da R. Pedro Missioneiro - Jardim dos Lagos
Ver. Graciano
IND 4603/2023 - Solicita melhorias na R. Atalante Santos - Coronel Nassuca
Ver. Graciano
IND 4602/2023 - Solicita melhorias Rua Cenair Maicá, Jardim dos Lagos
Ver. Graciano
IND 4601/2023 - Solicita troca de Lâmpada Trav. Dona Maria
Ver. Graciano
IND 4600/2023 - Solicita limpeza Av. Mauricio Sirotsky Sobrinho
Ver. Graciano
IND 4599/2023 - Solicita troca de lâmpada Rua Jorge Elejalde
Ver. Graciano
MOC 079/2023 - Moção de Aplausos para o Sr. Ronaldo Santini, Secretario do Desenvolvimento Rural do RS, pela verba destinada para revitalização do píer
Ver.ª Carla Vargas
MOC 078/2023 - Moção de Apelo a ser encaminhada ao Executivo Municipal para que oriente a população sobre quão prejudiciais são os fogos de artifício com estampido para os idosos, autistas, bebês e animais.
Ver. Ale Alves
MOC 077/2023 - Moção de aplausos para o setor de comunicação da Prefeitura Municipal pelo trabalho jornalístico realizado há mais de 30 anos.
Ver. Marmotha
MOC 076/2023 - Moção de Aplausos ao Grupo de Danças Adulto do Ctg Darci Fagundes, pela conquista do 7º lugar no ENARTE (Encontro de Arte e Tradição Gaúcha), realizado entre os dias 24 e 26 de Novembro do corrente ano na Cidade de Santa Cruz do Sul.
Ver. Florindo Motorista
MOC 073/2023 - Moção de Aplausos para a equipe de vigilantes da Câmara Municipal de Guaíba
Ver. Professor Luciano Rocha
PLE 089/2023 - Acrescenta o Artigo 74 - B à Lei Municipal n.° 1.027/1990 - Código de Posturas, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 085/2023 - Altera a Lei Municipal nº 4.377, de 15 de junho de 2023, que concede isenção, remissão e anistia de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS à empresa concessionária do serviço de transporte coletivo de passageiros no Município de Guaíba e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 082/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 30 (trinta) Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 081/2023 - Acrescenta 65 (sessenta e cinco) vagas de Merendeira Escolar, 70 (setenta) vagas de Agente Educador e 50 (cinquenta) vagas de Monitor Infantil ao quadro permanente de cargos, previsto no art. 14 da Lei Municipal nº 1.116, de 19 de março de 1993
Executivo Municipal
PLE 080/2023 - Cria o Jeton para os membros da Comissão Revisora do Imposto Predial e Territorial Urbano – CRIPTU, e dáoutras providências
Executivo Municipal