Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/12/2023

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NA PAUTA DE 12/12/2023

110 Proposições Encontradas

REQ 777/2023 - Requer informar, com relação às faixas elevadas para travessia de pedestres implementadas na Avenida Adão Foques, se estão em conformidade com a regulamentação nº 738, de 06 de setembro de 2018 do CONTRAN, não apenas sobre poder ou não ser implantadas no local, mas também em relação as suas dimensões Bancada do PSDB REQ 775/2023 - Requer saber sobre a possibilidade da colocação de algum tipo de redutor de velocidade na Rua Avelino Py, no Bairro Ermo Ver. Romeu Orestes REQ 774/2023 - Requer saber a atual situação do prédio da Rua Serafim Silva, Bairro Centro, onde estava localizada a Secretaria de Educação; se o prédio foi interditado; requer cópia dos laudos de interdição dos engenheiros e bombeiros; se a interdição foi total ou parcial; se parcial, qual parte está interditada; se não está interditado, por que o prédio continua abandonando, sem melhorias, apenas algumas partes sendo utilizadas para depósito; para que fim o Executivo Municipal pretende utilizar esse espaço; por que a Secretaria de Educação locou outro prédio menor para ficar, se havia necessidade da troca de prédio; explicar a necessidade desta troca Ver. Manoel Eletricista REQ 773/2023 - Requer informar se o Executivo Municipal considera a possibilidade de implementar o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), em formato semipresencial, para atender às necessidades de jovens e adultos no município; quais os benefícios percebidos pelo Executivo para adoção do formato semipresencial em comparação com a abordagem totalmente presencial; quais os desafios percebidos na implantação do programa semipresencial e como a prefeitura planeja superá-los; se há plano estratégico para garantir que todos os grupos demográficos, incluindo jovens, adultos e idosos, tenham acesso igualitário ao EJA semipresencial; quais as principais etapas do cronograma para a efetivação do EJA semipresencial, caso seja decidido avançar nessa direção Bancada do PSDB REQ 772/2023 - Requer saber sobre a possibilidade de asfaltamento ou colocação de PAVs na Rua 7, localizada no Bairro São Jorge. Ver. Romeu Orestes REQ 771/2023 - Requer saber se há projeto para revitalização dos prédios do Museu Carlos Nobre, Mercado Público e Matadouro São Geraldo Ver. Ale Alves REQ 770/2023 - Requer saber qual oficina o executivo tem contrato para fazer a manutenção dos veículos de transporte da saúde; como funciona o contrato com a empresa; como são pagos os honorários, se mensais ou por demanda de necessidade; o valor investido no setor de transporte da saúde nos anos de 2021 a 2023 Ver. Marcos SJ REQ 769/2023 - Requer informar se Executivo Municipal pretende realizar novamente a distribuição de uniformes para os alunos; se há possibilidade de a Secretaria de Educação fornecer, além do fardamento escolar, calçados para os alunos das escolas municipais Ver. Arilene Pereira REQ 768/2023 - Requer informações com relação à falta de conclusão das obras do Ginásio, Quadra Poliesportiva, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Inácio de Quadros Ver. Manoel Eletricista REQ 767/2023 - Requer saber a possibilidade de cadastro para viabilizar unidade do CAS (Unidade de atendimento em saúde, SUS) Ver. Ale Alves REQ 766/2023 - Requer saber se há possibilidade de instalar uma lombada na Rua Antônio Inácio Galeão, esquina com a Rua Hélio Ifran Pires, no Bairro Santa Rita Ver. Everton da Academia REQ 765/2023 - Requer saber se há possibilidade de adquirir, através da Secretaria de Saúde, kits de primeiros socorros para as escolas Ver. Everton da Academia REQ 764/2023 - Requer saber a possibilidade da inclusão em licitação de compra de novos aparelhos de alcoolemia (bafômetro passivo), para a mobilidade urbana do município Ver. Professor Luciano Rocha REQ 762/2023 - Requer informar o profissional que realizou a autorização da poda da figueira em frente à Igreja Universal; qual foi a empresa responsável pela poda dessa figueira; para onde foram levados os galhos retirados; se há possibilidade de autorizar corte de figueira na Rua José de Alencar, Bairro Alvorada e na Rua Flores da Cunha, no Bairro Alegria; por que demora tanto tempo para conseguir uma autorização para poda de árvore; se é sempre o mesmo profissional responsável por realizar estas autorizações; qual setor da prefeitura fiscaliza as árvores com risco de queda ou que estejam gerando transtornos e estragos em residências; quais trâmites o munícipe precisa realizar para conseguir essa autorização Ver. Manoel Eletricista REQ 761/2023 - Requer informar quais secretarias municipais possuem depósitos para guardar estoques de materiais; destas, quais secretarias possuem depósitos no mesmo prédio da secretaria e quais possuem em outros locais; requer endereço de todos os locais diversos da própria secretaria; nos endereços diversos existe vigilância; quem cuida desses materiais; quem controla esses estoques; requer listagem de materiais de cada local. Bancada do PSDB REQ 760/2023 - Requer saber se há algum projeto voltado para cozinhas comunitárias Ver. João Caldas REQ 759/2023 - Requer informar quantas pessoas participaram do Seminário de Gestão, nos dias 20 e 21/11/2023, realizado no município de Igrejinha; o custo total (transporte, alimentação, hospedagem); a qual seguimento administrativo do Executivo Municipal esse seminário era direcionado Ver. Ale Alves REQ 758/2023 - Requer documento de cedência do Governo do Estado para colocação de insumos da Secretaria de Saúde do Município de Guaíba no Colégio Estadual Augusto Meyer; qual a procedência desses materiais; cópia de nota fiscal de todos os materiais encontrados; requer saber o quantitativo de pessoas aguardando o recebimento das fraldas solicitadas; se há lista de espera; quantas pessoas; a forma de retirada dos materiais quando solicitado pelo paciente ou familiar; a forma de controle de estoque referentes aos insumos encontrados no Colégio Estadual Augusto Meyer; quantas fraldas estavam armazenadas no Colégio no dia 21 de novembro de 2023; requer a relação de todos insumos e quantitativos encontrados no local Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver. Graciano REQ 757/2023 - Requer saber como é feito o abastecimento de veículos contratados pela secretaria de infraestrutura e terceirizados; quantos veículos estão no pátio da prefeitura para manutenção e quais são suas placas; Requer cópias das notas de abastecimentos dos veículos da secretaria e terceirizados Ver.ª Carla Vargas REQ 756/2023 - Requer saber a quantidade fraldas em estoque nos últimos seis meses; a quantidade de pessoas cadastradas no município com direito a retirar fraldas; quantas pessoas são beneficiadas retirando a quantidade de fraldas a que têm direito e quantas, em média, ficam sem; o valor gasto anual com fraldas e o valor necessário para atender toda a demanda; caso existam pessoas no cadastro com direito de retirar fraldas e não receberam, requer a exposição dos motivos e a quantas faltam para atender a todos; se há fila de espera para a retirada de fraldas por falta, ou por algum outro motivo, qual; quanto tempo para que o paciente comece a receber as fraldas que necessita, após a solicitação e qual o procedimento para o encaminhamento e recebimento mensal; como os pacientes que deram entrada no pedido pela primeira vez e não têm como comprar até começar a receber as fraldas, fazem para retirar através da secretária competente, até a chegada das suas; se os pacientes têm apoio com a quantidade que realmente precisam, recebem de maneira racionada ou precisam aguardar pelas fraldas que foram solicitadas; caso estejam disponíveis as fraldas de pacientes que não precisem mais ou que tenham falecido, como estas fraldas são remanejadas para outros pacientes; de que maneira é feito o controle de distribuição e quantidade de fraldas aos pacientes no geral; se há relatos de pessoas que foram retirar fraldas e não conseguiram, por que havia um depósito em escola estadual com muitos fardos ao invés de serem distribuídas; por que estavam guardadas com tantos pacientes aguardando; quem autorizou o uso de salas da escola que está servindo de depósito para armazenar fraldas e insumos hospitalares; como foi essa tratativa/parceria; requer o ofício ou documento solicitando o espaç, o motivo desta solicitação e a listagem de cadastro de fraldas. Ver. Manoel Eletricista