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Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/12/2023

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NA PAUTA DE 12/12/2023

110 Proposições Encontradas

PLL 181/2023 - Dá denominação a Rua B, situada no Jardim Panorama, Bairro Ermo - Maria da Conceição da Silva Garcia Ver.ª Carla Vargas PLL 180/2023 - Institui o Dia da Cavalgada José Cláudio Machado no Município de Guaíba, a ser celebrado, anualmente, no dia 17 de novembro Ver. Manoel Eletricista PLL 172/2023 - Dá denominação à Rua 2B do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 - Rua Maura de Souza Gonçalves Ver. Tiago Green PLL 163/2023 - Dá denominação à Rua Quarenta e Um do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 Ver. Florindo Motorista PLL 162/2023 - Concede o Título de Cidadão Emérito à Marco Antônio Caselani Ver. Marmotha PLL 155/2023 - Dá denominação ao espaço público, no Bairro Passo Fundo, como Praça das Araucárias e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 147/2023 - Inclui no âmbito do Município de Guaíba o "Novembro Azul Pet, animais também sofrem com câncer de próstata" Ver. Ale Alves PLL 137/2023 - Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências Ver. Florindo Motorista REQ 789/2023 - Requer saber se nas escolas municipais há treinamento voltado aos alunos, para evitar e enfrentar acidentes dentro e no entorno da escola Ver. Dr. João Collares REQ 788/2023 - Requer informar se há possibilidade e viabilidade de realizar mutirão de vacinação nos cavalos do município para prevenir as encefalites equinas; se o município tem interesse em realizar esse mutirão com o intuito de evitar uma contaminação em massa; se há orçamento estimado para a execução de uma campanha de vacinação como essa; se há possibilidade de, além do mutirão, realizar campanhas de conscientização sobre a importância da vacinação e sobre as encefalites equinas; como seria o planejamento logístico para a realização do mutirão, incluindo a mobilização de equipes, pontos de vacinação, e estratégias de comunicação; além da vacinação, quais outras medidas de controle de vetores o município poderia adotar para reduzir o risco de transmissão das encefalites equinas Ver. Manoel Eletricista e Ver. Graciano REQ 787/2023 - Requer estudo de Viabilidade por parte da Secretaria do Bem Estar Animal, para que a secretaria possa através de seus veterinários, fazer coletas dos exames de anemia e mormo aos munícipes que solicitarem este serviço através do protocolo geral do município. Ver. Rosalvo Duarte REQ 786/2023 - Requer informar se há alguma campanha de conscientização do tratamento da doença inflamatória Dermatite Atópica; se há alguma lei que o portador possa se enquadrar, como por exemplo: filas de lotéricas, onde muitas vezes as pessoas ficam expostas ao calor do sol; qual a lei; se há estimativa de quantas pessoas possuem a doença em Guaíba Ver. Marcos SJ REQ 785/2023 - Requer saber se há projeto para implantação do serviço de coleta seletiva no município; qual a previsão para sua aplicabilidade; ou qual impedimento para implantação desse serviço Ver. Rosalvo Duarte REQ 784/2023 - Requer informar o cronograma de sinalização do município; se o DNIT atua em parceria com a Secretaria de Mobilidade Urbana para garantir a sinalização das vias estaduais presentes no município Ver. Marmotha REQ 783/2023 - Requer informar, levando em consideração o impacto dos fenômenos naturais (El Niño) no serviço prestado pela Secretaria de Infraestrutura, quantos dias de trabalho externo foram possíveis no município Ver. Marmotha REQ 782/2023 - Requer saber quantas tentativas de processo licitatório para aquisição e instalação de sinaleiras o Executivo Municipal realizou; se há previsão para uma nova tentativa Ver. Ale Alves REQ 781/2023 - Requer saber quando o Executivo Municipal realizará a pavimentação da Rua Estância Velha - São Francisco; quando disponibilizará um engenheiro para averiguar a situação da fiação elétrica da EMEI Santa Isabel, solicitação que já existe há mais de um ano Ver. Ale Alves REQ 780/2023 - Requer saber se foi realizada a licitação para contratação de empresa de podas e supressão de árvores de grande porte; qual o planejamento para a realização desse serviço Ver. Tiago Green REQ 779/2023 - Requer saber se há viabilidade técnica para pavimento asfáltico ou PAV-S na Rua São Cristovão, Bairro Columbia City Ver. Romeu Orestes REQ 778/2023 - Requer saber se há contato para que os moradores solicitem a retirada de “sacos de grama” das calçadas; se o município tem uma solução para evitar o acúmulo desses sacos nas calçadas ou vias; se há possibilidade de criar um mecanismo de coleta de "grama proveniente de poda" em frente às residências; ainda que a responsabilidade de limpeza de seus pátios seja do próprio morador, se poderiam ser retirados pelos veículos da prefeitura, através de seus coordenadores de bairros, caso avistam calçadas com lixos e sacos de grama, mesmo sem a solicitação do morador; requer que durante os trabalhos das equipes de bairros, seja retirado o que se encontrar obstruindo calçadas e acumulando água parada; se é de conhecimento desta gestão que o caminhão de coleta seletiva que antes realizava este tipo de recolhimento, não realiza mais; qual seria o motivo; se há possibilidade de solicitar que continue sendo recolhido como sempre foi, quando armazenados da forma correta Ver. Manoel Eletricista