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Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/12/2023

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NA PAUTA DE 05/12/2023

148 Proposições Encontradas

REQ 722/2023 - Requer saber do executivo Municipal a possibilidade de acordo com a UNIMED para utilização do espaço maternidade do hospital que está desativado Ver. Ale Alves REQ 721/2023 - Requer informar a possibilidade de o Executivo Municipal implementar Projeto de Lei que Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente Ver. Manoel Eletricista REQ 720/2023 - Requer informar se há intenção de fazer campanha de conscientização nos comércios locais da cidade quanto à Lei n.º 3858/2021, "Que dispõe sobre a proibição da queima e soltura de fogos de artifícios e artigos pirotécnicos com estampidos e efeitos sonoros e dá outras providências", para que não haja a venda desses produtos, e assim evitar grandes transtornos para as crianças autistas, idosos, animais, bebês e pessoas acamadas que podem se sentir incomodadas com os barulhos sonoros; como será feita essa campanha Ver. Marcos SJ REQ 719/2023 - Requer que as secretarias de Desenvolvimento Econômico e Social, situada na Rua 20 de Setembro, e Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua 7 de Setembro, informem seus gastos totais mensais, como folha de pagamento de pessoal, direto e indireto; se possuem contratação de serviços terceirizados; quantos servidores estão atuando nessas secretarias; quantos recebem FGs; quantos CCs estão vinculados a essas secretarias Ver.ª Carla Vargas REQ 718/2023 - Requer saber se há possibilidade de implantar duas faixas elevadas em frente a Escola Dimensão. Ver. Everton da Academia REQ 717/2023 - Requer informar de que forma foi contratada a empresa que está realizando os concursos públicos do município; se por processo de licitação; se de outra maneira, requer explicações sobre essa contratação; se os concursos realizados no município deixaram recursos nos cofres públicos; quanto de recurso foi arrecado no total para o município de Guaíba nos concursos públicos executados até 2023; e qual a perspectiva de arrecadação de recursos para o Município de Guaíba até o final dos concursos; quanto a empresa contratada recebeu de recursos para realização dos concursos até a presente data; quanto irá receber até o final das realizações dos concursos no Município de Guaíba Ver. Tiago Green RMD 776/2023 - Requer Sessão Solene em homenagem a Igreja Evangélica Pentecostal Independente de Guaíba pelos relevantes serviços prestados a comunidade em situação de vulnerabilidade em nosso município Ver. Miguel Crizel RMD 763/2023 - Requer Sessão Solene em homenagem os 32 anos de existência do Grupo Polímata Ver. Marmotha RMD 746/2023 - Requer oficiar à Secretaria Estadual da Educação para que informe por que as outras fases dos jogos estaduais JERGS (Jogos escolares do Rio Grande do Sul), não estão ocorrendo; se SEDUC possui cronograma de quando serão realizados os jogos Ver. Professor Luciano Rocha RMD 730/2023 - Requer oficiar ao Executivo e ao Conselho Tutelar para que informem se o Conselho está com apenas um veículo; requer planilhas com gastos de gasolina, quilometragem, manutenções realizadas no veículo, troca de peças, pneus e outros; se há possibilidade de o município disponibilizar mais um veículo para uso do Conselho Tutelar, até que seja possível adquirir um novo para o Conselho; se há possibilidade de o Presidente deste Legislativo disponibilizar para o Executivo destinar para o Conselho Tutelar, o veículo da Câmara, que pertence à Prefeitura e, provavelmente com a extinção do cargo de motorista, será devolvido ao Executivo Ver. Manoel Eletricista IND 4598/2023 - Solicita que seja colocado asfalto novo em toda extensão nas ruas Estância Velha, Criciúma, Caxias do Sul, Igrejinha, São Lourenço, Soledade e rua Livramento no bairro São Francisco. Ver. Arilene Pereira IND 4597/2023 - Solicita colocação de asfalto novo em toda extensão das Ruas Estância Velha, Criciúma, Caxias do Sul, Igrejinha, São Lourenço, Soledade e Rua Livramento, no Bairro São Francisco Ver. Arilene Pereira IND 4595/2023 - Solicita lâmpadas LED na Av. Recife Ver. Dr. João Collares IND 4594/2023 - Solicita instalação de lâmpadas LED na Av. Nei Brito Ver. Dr. João Collares IND 4592/2023 - solicito instalação de lâmpadas LED na Praça da Luz Ver. Dr. João Collares IND 4591/2023 - solicito lâmpadas LED na Av. Ver. Dr. João Collares IND 4589/2023 - Solicita pavimentação da rua X2 no bairro Colina Ver. Marmotha IND 4588/2023 - Solicita colocação de redutores de velocidade na Rua Coronel Inácio de Quadros, Bairro Coronel Nassuca. Ver. Marmotha IND 4586/2023 - Dispõe sobre a instalação de redutores de velocidade no cruzamento entre as ruas José de Alencar e Manoel Rodrigues, no bairro Alvorada. Ver. Marmotha IND 4585/2023 - Solicita instalação de redutores de velocidade no cruzamento entre a Rua Luz Andriotti e a Avenida Ponche Verde. Ver. Marmotha