Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/12/2023

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NA PAUTA DE 05/12/2023

148 Proposições Encontradas

REQ 768/2023 - Requer informações com relação à falta de conclusão das obras do Ginásio, Quadra Poliesportiva, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Inácio de Quadros Ver. Manoel Eletricista REQ 767/2023 - Requer saber a possibilidade de cadastro para viabilizar unidade do CAS (Unidade de atendimento em saúde, SUS) Ver. Ale Alves REQ 766/2023 - Requer saber se há possibilidade de instalar uma lombada na Rua Antônio Inácio Galeão, esquina com a Rua Hélio Ifran Pires, no Bairro Santa Rita Ver. Everton da Academia REQ 765/2023 - Requer saber se há possibilidade de adquirir, através da Secretaria de Saúde, kits de primeiros socorros para as escolas Ver. Everton da Academia REQ 764/2023 - Requer saber a possibilidade da inclusão em licitação de compra de novos aparelhos de alcoolemia (bafômetro passivo), para a mobilidade urbana do município Ver. Professor Luciano Rocha REQ 762/2023 - Requer informar o profissional que realizou a autorização da poda da figueira em frente à Igreja Universal; qual foi a empresa responsável pela poda dessa figueira; para onde foram levados os galhos retirados; se há possibilidade de autorizar corte de figueira na Rua José de Alencar, Bairro Alvorada e na Rua Flores da Cunha, no Bairro Alegria; por que demora tanto tempo para conseguir uma autorização para poda de árvore; se é sempre o mesmo profissional responsável por realizar estas autorizações; qual setor da prefeitura fiscaliza as árvores com risco de queda ou que estejam gerando transtornos e estragos em residências; quais trâmites o munícipe precisa realizar para conseguir essa autorização Ver. Manoel Eletricista REQ 761/2023 - Requer informar quais secretarias municipais possuem depósitos para guardar estoques de materiais; destas, quais secretarias possuem depósitos no mesmo prédio da secretaria e quais possuem em outros locais; requer endereço de todos os locais diversos da própria secretaria; nos endereços diversos existe vigilância; quem cuida desses materiais; quem controla esses estoques; requer listagem de materiais de cada local. Bancada do PSDB REQ 760/2023 - Requer saber se há algum projeto voltado para cozinhas comunitárias Ver. João Caldas REQ 759/2023 - Requer informar quantas pessoas participaram do Seminário de Gestão, nos dias 20 e 21/11/2023, realizado no município de Igrejinha; o custo total (transporte, alimentação, hospedagem); a qual seguimento administrativo do Executivo Municipal esse seminário era direcionado Ver. Ale Alves REQ 758/2023 - Requer documento de cedência do Governo do Estado para colocação de insumos da Secretaria de Saúde do Município de Guaíba no Colégio Estadual Augusto Meyer; qual a procedência desses materiais; cópia de nota fiscal de todos os materiais encontrados; requer saber o quantitativo de pessoas aguardando o recebimento das fraldas solicitadas; se há lista de espera; quantas pessoas; a forma de retirada dos materiais quando solicitado pelo paciente ou familiar; a forma de controle de estoque referentes aos insumos encontrados no Colégio Estadual Augusto Meyer; quantas fraldas estavam armazenadas no Colégio no dia 21 de novembro de 2023; requer a relação de todos insumos e quantitativos encontrados no local Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver. Graciano REQ 757/2023 - Requer saber como é feito o abastecimento de veículos contratados pela secretaria de infraestrutura e terceirizados; quantos veículos estão no pátio da prefeitura para manutenção e quais são suas placas; Requer cópias das notas de abastecimentos dos veículos da secretaria e terceirizados Ver.ª Carla Vargas REQ 756/2023 - Requer saber a quantidade fraldas em estoque nos últimos seis meses; a quantidade de pessoas cadastradas no município com direito a retirar fraldas; quantas pessoas são beneficiadas retirando a quantidade de fraldas a que têm direito e quantas, em média, ficam sem; o valor gasto anual com fraldas e o valor necessário para atender toda a demanda; caso existam pessoas no cadastro com direito de retirar fraldas e não receberam, requer a exposição dos motivos e a quantas faltam para atender a todos; se há fila de espera para a retirada de fraldas por falta, ou por algum outro motivo, qual; quanto tempo para que o paciente comece a receber as fraldas que necessita, após a solicitação e qual o procedimento para o encaminhamento e recebimento mensal; como os pacientes que deram entrada no pedido pela primeira vez e não têm como comprar até começar a receber as fraldas, fazem para retirar através da secretária competente, até a chegada das suas; se os pacientes têm apoio com a quantidade que realmente precisam, recebem de maneira racionada ou precisam aguardar pelas fraldas que foram solicitadas; caso estejam disponíveis as fraldas de pacientes que não precisem mais ou que tenham falecido, como estas fraldas são remanejadas para outros pacientes; de que maneira é feito o controle de distribuição e quantidade de fraldas aos pacientes no geral; se há relatos de pessoas que foram retirar fraldas e não conseguiram, por que havia um depósito em escola estadual com muitos fardos ao invés de serem distribuídas; por que estavam guardadas com tantos pacientes aguardando; quem autorizou o uso de salas da escola que está servindo de depósito para armazenar fraldas e insumos hospitalares; como foi essa tratativa/parceria; requer o ofício ou documento solicitando o espaç, o motivo desta solicitação e a listagem de cadastro de fraldas. Ver. Manoel Eletricista REQ 755/2023 - Requer informar por que a Escola Premem mantém depósito de materiais da Saúde em suas dependências,(fraldas geriátricas, toalhas, ataduras, sondas etc, para uso do hospital); há quanto tempo esse material está armazenado na escola e de forma imprópria; quem é responsável pela guarda desse material; por que foi depositado na escola Premem e sob autorização de quem; quando seria usado; se o almoxarifado municipal não dispunha de espaço para guardá-lo Ver. Ale Alves REQ 754/2023 - Requer saber se há em andamento algum projeto ou parceria do Executivo com a iniciativa privada para que seja atendido a Lei nº 4016 que "Dispõe sobre a Instituição de patrocínio para fornecimento e instalação de placas de indicação de nomes de ruas e dá outras providências" Ver. Rosalvo Duarte REQ 753/2023 - Requer saber quantos pacientes estão na fila para a realização de tomografias com contraste e sem contraste, qual o prazo de espera para cada uma delas Ver. Marcos SJ REQ 752/2023 - Requer saber por que motivo ainda não foram confeccionadas as carteirinhas de identificação do portador de Fibromialgia, sendo que o prazo para se dar o início das confecções seria 13/10/2023, totalizando dois meses de atraso do prazo estimado e 8 meses da promulgação da lei. Ver. Marcos SJ REQ 751/2023 - Requer saber a situação atual entre o executivo e a empresa responsável pela execução da obra de asfalto da Rua Inácio de Quadros, levando em conta que ainda não está concluída, faltando toda a parte de sinalização e está sem andamento há mais de um ano; se a Prefeitura pode instalar a sinalização necessária por questões de segurança da população e prevenção de acidentes e acertar com a empresa durante o decorrer do processo na justiça Ver. Alex Medeiros REQ 750/2023 - Requer saber o que o conselho tutelar e a delegacia de infância e juventude, junto das autoridades policiais, podem fazer para coibir o abuso de entorpecentes e bebidas alcoólicas pelos jovens, especialmente menores de idade em festas, bares, comércios de bebidas e clubes da cidade; se há possibilidade de investigar esses locais, e fiscalizar o consumo entre adolescentes Ver. Marmotha REQ 749/2023 - Requer saber por que não foi feita a manutenção da Rua Aparício Silva Rillo, no Bairro Jardim dos lagos Ver. Everton da Academia REQ 748/2023 - Requer saber a possibilidade de implantar uma faixa elevada na última esquina da Rua Rui Barbosa, paralela com a Avenida Brasil Ver. Professor Luciano Rocha