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Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/11/2023

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NA PAUTA DE 28/11/2023

92 Proposições Encontradas

IND 4502/2023 - Solicita desobstrução na rede de esgoto com hidrojato, na Rua Morro Santana, Passo Fundo. Ver. Marcos SJ IND 4501/2023 - Solicita retirada de caliças, na Av. Carlos Mota, Passo Fundo. Ver. Marcos SJ MOC 069/2023 - Moção de repúdio ao Presidente Lula pelo veto a prorrogação da desoneração da folha, afetando trabalhadores de dezessete setores que mais empregam no país Ver. Dr. João Collares MOC 066/2023 - Moção de apoio pelo conjunto de ações implementadas em prol da Segurança Pública do Município, na região, e em todo o território gaúcho Ver. Manoel Eletricista MOC 065/2023 - Moção de Aplausos à Drª Diana Tremea, pelo segundo lugar conquistado entre as melhores experiências exitosas no SUS de todo o Brasil, com o trabalho Avaliação do sistema de vigilância de Guaíba em relação aos óbitos por COVID -19. Ver. Dr. João Collares e Ver. Miguel Crizel PLE 080/2023 - Cria o Jeton para os membros da Comissão Revisora do Imposto Predial e Territorial Urbano – CRIPTU, e dáoutras providências Executivo Municipal PLE 079/2023 - Aprova, ad referendum, a decisão do Chefe do Poder Executivo e autoriza a contratualização através de Termo Aditivo do Contrato Programa n.º 40 para Regime de Concessão com a Corsan para adequação ao Novo Marco do Saneamento Básico Lei 14.026/2020 Executivo Municipal PLE 078/2023 - Institui área especial de interesse social, e dá outras providencias Executivo Municipal PLE 063/2023 - Altera o inciso II do art. 58, os arts. 204, 207, 208, 239 e 237, inclui as tabelas IV-A e X-A e altera a tabela IV da Lei Municipal nº 3.208, de 11 de novembro de 2014 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 057/2023 - Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento Econômico e Social do Município e institui o Programa “Investe Guaíba” no âmbito do Município de Guaíba, e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 052/2023 - Altera a Lei Municipal nº 2.331/2008, que atribui gratificação aos membros da Comissão de Licitações e Pregoeiros e dá outras providências Executivo Municipal ATA 044/2023 - Ata n.º 044/2023 – Sessão Ordinária Secretaria Legislativa