Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/11/2023
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92 Proposições Encontradas
REQ 729/2023 - Requer informar se os animais de grande porte soltos, tais como os cavalos, soltos eram recolhidos no início da criação da Secretaria do Bem-Estar Animal; onde esses animais eram colocados e por quais procedimentos eles passavam; que tipo de notificação o proprietário recebia e como poderia retirar o animal; quais contratos a secretaria tinha, nos anos de 2022 e 2023, para um local adequado para instalação dos animais
Bancada do MDB
REQ 728/2023 - Requer saber se há possibilidade de fazer a pintura de uma quadra para basquete no Ginásio de Esportes Municipal conhecido popularmente como Coelhão, uma vez que a Secretaria de Esporte e Juventude têm a sua disposição um par de tabelas profissionais e móveis, adquiridas através de emendas impositivas e que ainda não foram utilizadas
Ver. Alex Medeiros
REQ 727/2023 - Requer informar se está sendo cumprida a Lei n.º 3.933 de 06 de janeiro de 2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de dar publicidade anualmente à aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo município de Guaíba”, quanto à publicidade; se os itens exigidos nos incisos estão sendo divulgados de forma individualizada; qual a aba especifica no site da Prefeitura; requer o link que direciona para as emendas.
Bancada do PSDB
REQ 726/2023 - Requer saber as medidas cabíveis ao munícipio e providencias no sentido de um enfrentamento a futuros alagamentos e catástrofes ocasionadas pelo mau tempo
Ver. Dr. João Collares
REQ 725/2023 - Requer saber por que os pontos históricos do município, tais como: Monumento de Gomes Jardim, Casa de Gomes Jardim e Museu do Gaúcho, localizados no Sitio Histórico não possuem acessibilidade
Ver. Manoel Eletricista
REQ 724/2023 - Requer saber se há possibilidade de aumentar o horário para a AVG (Associação de Vôlei Guaíba) no Ginásio de Esportes Coelhão
Ver. Everton da Academia
REQ 723/2023 - Requer informar as medidas concretas tomadas, implantadas e adotadas para resolver o problema de deslizamento de terras, pedras e arvores na Rua Pedras Brancas, lado esquerdo (Rua da Igreja) sentido Centro Bairro; as ações realizadas para resolução do problema
Ver.ª Carla Vargas
REQ 722/2023 - Requer saber do executivo Municipal a possibilidade de acordo com a UNIMED para utilização do espaço maternidade do hospital que está desativado
Ver. Ale Alves
REQ 721/2023 - Requer informar a possibilidade de o Executivo Municipal implementar Projeto de Lei que Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente
Ver. Manoel Eletricista
REQ 720/2023 - Requer informar se há intenção de fazer campanha de conscientização nos comércios locais da cidade quanto à Lei n.º 3858/2021, "Que dispõe sobre a proibição da queima e soltura de fogos de artifícios e artigos pirotécnicos com estampidos e efeitos sonoros e dá outras providências", para que não haja a venda desses produtos, e assim evitar grandes transtornos para as crianças autistas, idosos, animais, bebês e pessoas acamadas que podem se sentir incomodadas com os barulhos sonoros; como será feita essa campanha
Ver. Marcos SJ
REQ 719/2023 - Requer que as secretarias de Desenvolvimento Econômico e Social, situada na Rua 20 de Setembro, e Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua 7 de Setembro, informem seus gastos totais mensais, como folha de pagamento de pessoal, direto e indireto; se possuem contratação de serviços terceirizados; quantos servidores estão atuando nessas secretarias; quantos recebem FGs; quantos CCs estão vinculados a essas secretarias
Ver.ª Carla Vargas
REQ 718/2023 - Requer saber se há possibilidade de implantar duas faixas elevadas em frente a Escola Dimensão.
Ver. Everton da Academia
REQ 717/2023 - Requer informar de que forma foi contratada a empresa que está realizando os concursos públicos do município; se por processo de licitação; se de outra maneira, requer explicações sobre essa contratação; se os concursos realizados no município deixaram recursos nos cofres públicos; quanto de recurso foi arrecado no total para o município de Guaíba nos concursos públicos executados até 2023; e qual a perspectiva de arrecadação de recursos para o Município de Guaíba até o final dos concursos; quanto a empresa contratada recebeu de recursos para realização dos concursos até a presente data; quanto irá receber até o final das realizações dos concursos no Município de Guaíba
Ver. Tiago Green
REQ 714/2023 - Requer informar o motivo de as pessoas receberem eletronicamente a resposta de executado os protocolos, sem sua execução na prática
Ver. Tiago Green
RMD 746/2023 - Requer oficiar à Secretaria Estadual da Educação para que informe por que as outras fases dos jogos estaduais JERGS (Jogos escolares do Rio Grande do Sul), não estão ocorrendo; se SEDUC possui cronograma de quando serão realizados os jogos
Ver. Professor Luciano Rocha
RMD 730/2023 - Requer oficiar ao Executivo e ao Conselho Tutelar para que informem se o Conselho está com apenas um veículo; requer planilhas com gastos de gasolina, quilometragem, manutenções realizadas no veículo, troca de peças, pneus e outros; se há possibilidade de o município disponibilizar mais um veículo para uso do Conselho Tutelar, até que seja possível adquirir um novo para o Conselho; se há possibilidade de o Presidente deste Legislativo disponibilizar para o Executivo destinar para o Conselho Tutelar, o veículo da Câmara, que pertence à Prefeitura e, provavelmente com a extinção do cargo de motorista, será devolvido ao Executivo
Ver. Manoel Eletricista
RMD 716/2023 - Requer oficiar à CEEE Equatorial para que informe o porquê da demora no atendimento às famílias que permaneceram sem energia elétrica no final de semana; a razão da falta de energia em diversos dias do mês e também da falha no atendimento aos moradores, principalmente nos Bairros São Jorge e Alegria
Ver. Professor Luciano Rocha
IND 4525/2023 - Solicita troca da tampa da caixa de esgoto na Rua das Violetas, esquina com Arly Rodrigues Borba, Bairro Passo Fundo, São Jorge
Ver. Marcos SJ
IND 4524/2023 - Solicita troca de lâmpada (iluminação pública) na travessa Zeferino da Boa Vista, Bairro Bom Fim Novo.
Ver. Marcos SJ
IND 4523/2023 - Solicita a retirada de quebra-molas construído em frente a casa número 765, na Rua Vitório Casagrande. Caso não seja possível a retirada, sugiro a realização de uma boca de lobo de cada lado do quebra-molas para que haja uma vazão de água, a qual o quebra-molas está represando fazendo com que entre nas residências.
Ver. Manoel Eletricista