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Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/11/2023

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NA PAUTA DE 28/11/2023

92 Proposições Encontradas

PLL 173/2023 - Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Guaíba Ver. Ale Alves PLL 172/2023 - Dá denominação à Rua 2B do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 - Rua Maura de Souza Gonçalves Ver. Tiago Green PLL 169/2023 - Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes ou alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Guaíba a partir da data de publicação desta Lei Complementar e acrescenta inciso XI ao art. 29 da Lei Complementar nº 3.208/2014 – Código Tributário Municipal Ver. Alex Medeiros PLL 168/2023 - Proíbe o estacionamento de veículos de grande porte no entorno de áreas públicas como praças, parques, creches, escolas e academias ao ar livre, e exige a sinalização destas áreas, bem como a construção de faixas elevadas para garantir a segurança na travessia de pedestres Ver. Marmotha PLL 167/2023 - Acrescenta o art. 139-A à Lei Municipal no 1.027/1990 - Código de Posturas, para substituir, nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Guaíba, os sinais sonoros (sirenes) por sinais musicais e/ou visuais adequados aos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA), para que estes não sejam submetidos a incômodos sensoriais ou risco de pânico Ver.ª Carla Vargas PLL 166/2023 - Institui nas escolas da rede pública do Município de Guaíba, a Campanha de Conscientização do impacto do Lixo no Meio Ambiente e dá outras providências Ver. Rosalvo Duarte PLL 165/2023 - Concede o título de Cidadão Guaibense ao Sr. Roberto Quadros da Silva Ver. Arilene Pereira PLL 163/2023 - Dá denominação à Rua Quarenta e Um do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 Ver. Florindo Motorista PLL 162/2023 - Concede o Título de Cidadão Emérito à Marco Antônio Caselani Ver. Marmotha PLL 154/2023 - Dá denominação à Rua Projetada A-1 do Loteamento Recanto dos Pássaros II, no Bairro Altos da Alegria Ver. Marmotha PLL 150/2023 - Dá denominação à Rua Um do loteamento Guaíba Park no Bairro Parque 35 Ver. Rosalvo Duarte PLL 138/2023 - Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Guaíba Bancada Republicanos REQ 762/2023 - Requer informar o profissional que realizou a autorização da poda da figueira em frente à Igreja Universal; qual foi a empresa responsável pela poda dessa figueira; para onde foram levados os galhos retirados; se há possibilidade de autorizar corte de figueira na Rua José de Alencar, Bairro Alvorada e na Rua Flores da Cunha, no Bairro Alegria; por que demora tanto tempo para conseguir uma autorização para poda de árvore; se é sempre o mesmo profissional responsável por realizar estas autorizações; qual setor da prefeitura fiscaliza as árvores com risco de queda ou que estejam gerando transtornos e estragos em residências; quais trâmites o munícipe precisa realizar para conseguir essa autorização Ver. Manoel Eletricista REQ 761/2023 - Requer informar quais secretarias municipais possuem depósitos para guardar estoques de materiais; destas, quais secretarias possuem depósitos no mesmo prédio da secretaria e quais possuem em outros locais; requer endereço de todos os locais diversos da própria secretaria; nos endereços diversos existe vigilância; quem cuida desses materiais; quem controla esses estoques; requer listagem de materiais de cada local. Bancada do PSDB REQ 760/2023 - Requer saber se há algum projeto voltado para cozinhas comunitárias Ver. João Caldas REQ 759/2023 - Requer informar quantas pessoas participaram do Seminário de Gestão, nos dias 20 e 21/11/2023, realizado no município de Igrejinha; o custo total (transporte, alimentação, hospedagem); a qual seguimento administrativo do Executivo Municipal esse seminário era direcionado Ver. Ale Alves REQ 758/2023 - Requer documento de cedência do Governo do Estado para colocação de insumos da Secretaria de Saúde do Município de Guaíba no Colégio Estadual Augusto Meyer; qual a procedência desses materiais; cópia de nota fiscal de todos os materiais encontrados; requer saber o quantitativo de pessoas aguardando o recebimento das fraldas solicitadas; se há lista de espera; quantas pessoas; a forma de retirada dos materiais quando solicitado pelo paciente ou familiar; a forma de controle de estoque referentes aos insumos encontrados no Colégio Estadual Augusto Meyer; quantas fraldas estavam armazenadas no Colégio no dia 21 de novembro de 2023; requer a relação de todos insumos e quantitativos encontrados no local Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver. Graciano REQ 757/2023 - Requer saber como é feito o abastecimento de veículos contratados pela secretaria de infraestrutura e terceirizados; quantos veículos estão no pátio da prefeitura para manutenção e quais são suas placas; Requer cópias das notas de abastecimentos dos veículos da secretaria e terceirizados Ver.ª Carla Vargas REQ 756/2023 - Requer saber a quantidade fraldas em estoque nos últimos seis meses; a quantidade de pessoas cadastradas no município com direito a retirar fraldas; quantas pessoas são beneficiadas retirando a quantidade de fraldas a que têm direito e quantas, em média, ficam sem; o valor gasto anual com fraldas e o valor necessário para atender toda a demanda; caso existam pessoas no cadastro com direito de retirar fraldas e não receberam, requer a exposição dos motivos e a quantas faltam para atender a todos; se há fila de espera para a retirada de fraldas por falta, ou por algum outro motivo, qual; quanto tempo para que o paciente comece a receber as fraldas que necessita, após a solicitação e qual o procedimento para o encaminhamento e recebimento mensal; como os pacientes que deram entrada no pedido pela primeira vez e não têm como comprar até começar a receber as fraldas, fazem para retirar através da secretária competente, até a chegada das suas; se os pacientes têm apoio com a quantidade que realmente precisam, recebem de maneira racionada ou precisam aguardar pelas fraldas que foram solicitadas; caso estejam disponíveis as fraldas de pacientes que não precisem mais ou que tenham falecido, como estas fraldas são remanejadas para outros pacientes; de que maneira é feito o controle de distribuição e quantidade de fraldas aos pacientes no geral; se há relatos de pessoas que foram retirar fraldas e não conseguiram, por que havia um depósito em escola estadual com muitos fardos ao invés de serem distribuídas; por que estavam guardadas com tantos pacientes aguardando; quem autorizou o uso de salas da escola que está servindo de depósito para armazenar fraldas e insumos hospitalares; como foi essa tratativa/parceria; requer o ofício ou documento solicitando o espaç, o motivo desta solicitação e a listagem de cadastro de fraldas. Ver. Manoel Eletricista REQ 755/2023 - Requer informar por que a Escola Premem mantém depósito de materiais da Saúde em suas dependências,(fraldas geriátricas, toalhas, ataduras, sondas etc, para uso do hospital); há quanto tempo esse material está armazenado na escola e de forma imprópria; quem é responsável pela guarda desse material; por que foi depositado na escola Premem e sob autorização de quem; quando seria usado; se o almoxarifado municipal não dispunha de espaço para guardá-lo Ver. Ale Alves