Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/11/2023
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101 Proposições Encontradas
IND 4461/2023 - Solicita conserto na Avenida Ulisses Marçal
Ver. Marmotha
IND 4460/2023 - Solicita asfaltamento das vias: Eletrical, Urias Lugon e Zeferino da Boa Vista no Bairro Columbia City.
Ver. Marmotha
IND 4459/2023 - Solicita troca da tampa da caixa de esgoto na Rua Tóquio, Bairro Passo Fundo.
Ver. Marcos SJ
IND 4458/2023 - Solicita desobstrução na rede pluvial com o hidrojato na Rua Noé Alves Py, Bairro Passo Fundo.
Ver. Marcos SJ
IND 4457/2023 - Troca de lâmpada, no seguinte endereço:Rua Arthur F de Oliveira, 683 - Jardim Iolanda
Ver. Marcos SJ
IND 4456/2023 - Solicita retirada de entulho, na Rua Cesar Verdi, Colina
Ver. Marcos SJ
IND 4454/2023 - Troca de lâmpada, no seguinte endereço: Rua Cesar Verde, Colina
Ver. Marcos SJ
IND 4453/2023 - Solicita retirada de entulhos, na Rua Tóquio, Passo Fundo
Ver. Marcos SJ
IND 4452/2023 - Solicita a pavimentação da Rua Artur F. de Oliveira.
Ver. Ale Alves
IND 4451/2023 - Solicita faixa de segurança em frente ao Colégio Ulbra Martinho Lutero, localizado Rua Dr. José Montaury, bairro Parque 35.
Ver. Manoel Eletricista
IND 4450/2023 - Solicita pavimentação Rua Ismael Chaves Barcellos
Ver. Ale Alves
MOC 066/2023 - Moção de apoio pelo conjunto de ações implementadas em prol da Segurança Pública do Município, na região, e em todo o território gaúcho
Ver. Manoel Eletricista
MOC 065/2023 - Moção de Aplausos à Drª Diana Tremea, pelo segundo lugar conquistado entre as melhores experiências exitosas no SUS de todo o Brasil, com o trabalho Avaliação do sistema de vigilância de Guaíba em relação aos óbitos por COVID -19.
Ver. Dr. João Collares e Ver. Miguel Crizel
MOC 063/2023 - Moção de Repúdio à Câmara Municipal de Arcoverde - PE, dirigida à vereadora Zirleide Monteiro (PTB), em razão da fala preconceituosa e ofensiva, proferida em 30 de outubro de 2023, no qual afirmou que ter um filho autista é “castigo de Deus”
Ver. Manoel Eletricista
PLE 077/2023 - Dispõe sobre os incentivos aos estudantes e premiação aos profissionais da educação das escolas públicas municipais com melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, auferido por intermédio do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB
Executivo Municipal
PLE 076/2023 - Institui o Programa Estágio Social, autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, nos termos do art. 19 da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, para o alcance dos objetivos que especifica, e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 074/2023 - Dá nova denominação ao Centro Integrado de Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas e/ou Testemunha de Violência Sexual do Município de Guaíba, passando a ser “Centro Integrado Amanhecer Paula Schuch Silveira” e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 073/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício financeiro de 2024
Executivo Municipal
PLE 072/2023 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA e a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 060/2023 - Institui o Programa Municipal de Premiação aos Consumidores, mediante a utilização da plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
Executivo Municipal