Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/11/2023
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68 Proposições Encontradas
MOC 059/2023 - Moção de aplausos ao Pastor Gastão Pinto Pache de Faria pelos seus 54 anos de Ministério Pastoral e pela jubilação na Primeira Igreja Batista de Guaíba
Ver. Miguel Crizel
MOC 058/2023 - Moção de Aplausos à Rede de Farmácias São João, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Guaibense através do ato solidário de doação de 24 geladeiras novas e de um caminhão com produtos de higiene, destinados às famílias em vulnerabilidade social afetadas pelas enchentes ocorridas nos meses de Setembro e Outubro
Ver. Rosalvo Duarte
PLE 074/2023 - Dá nova denominação ao Centro Integrado de Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas e/ou Testemunha de Violência Sexual do Município de Guaíba, passando a ser “Centro Integrado Amanhecer Paula Schuch Silveira” e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 073/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício financeiro de 2024
Executivo Municipal
PLE 071/2023 - Altera as Leis Municipais nº 1.116/1993 e nº 2.586/2010, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 066/2023 - Institui o Sistema de Vídeo Cercamento Eletrônico do Município de Guaíba.
Executivo Municipal
PLE 055/2023 - Altera as Leis Municipais n.º 2.734/2011 e n.º 2.866/2012, que tratam dos planos de carreira dos servidores públicos do quadro geral e do quadro do magistério do Município de Guaíba, e dá outras providências.
Executivo Municipal
ATA 041/2023 - Ata n.º 041/2023 – Sessão Ordinária
Secretaria Legislativa