Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/11/2023

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NA PAUTA DE 07/11/2023

68 Proposições Encontradas

PLL 139/2023 - Fica instituído no Município de Guaíba dia 04 de outubro de cada ano como sendo o dia do cão vira-lata Ver. Ale Alves PLL 138/2023 - Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Guaíba Bancada Republicanos PLL 135/2023 - Institui o Mês Municipal do Artesanato e o Programa do Artesanato Guaibense Ver. Alex Medeiros PLL 130/2023 - Institui o Programa de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação e de pessoas com deficiências físicas e mentais ou necessidades especiais em geral Ver. Rosalvo Duarte REQ 709/2023 - Requer saber, levando em conta as grandes tragédias que aconteceram em nosso estado, e especificamente em Guaíba, com as fortes chuvas inundando as casas das pessoas, destruindo seus móveis e utensílios e nos locais menos favorecidos trazendo muito lixo para dentro de seus pátios, qual a possibilidade de, excepcionalmente nesses casos, a prefeitura usar as patrolas para tirar o lixo que ficou acumulado, trazido pelo Lago Guaíba, de dentro dos pátios Ver. Marcio Correa dos Santos REQ 707/2023 - Requer saber se há possibilidade de a secretaria da saúde dispor de um médico para visitar residências de pessoas que estão acamadas e precisam de laudos para requerer alguns serviços como fraldas, oxigênio, home care ou atendimentos fisioterapêuticos; se existe esse serviço, requer saber se há uma padronização no atendimento e uma divulgação de como solicitar Ver. João Caldas REQ 706/2023 - Requer saber como está o andamento do processo de construção da quadra, no momento paralisado, levando em conta que o esporte é uma poderosa ferramenta de inclusão social, e será construído um Ginásio Poliesportivo para a prática de esportes para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos na Av. Lupicinio Rodrigues, Bairro Santa Rita Ver. Alex Medeiros REQ 704/2023 - Requer saber por que ainda não foi encaminhado para esta Casa o PLE para dar adicional por risco de vida ao motorista do conselho tutelar, como foi dado aos conselheiros Bancada do PL REQ 703/2023 - Requer saber quantas reuniões foram feitas, até o presente momento, pelo grupo de trabalho do arroio Passo Fundo; as ações tomadas até o momento pelo grupo de trabalho em prol do Arroio Passo Fundo; requer cópias das atas de todas as reuniões feitas pelo grupo de trabalho Ver. Marcos SJ REQ 702/2023 - Requer saber o planejamento da Gestão Municipal para execução de obras de coberturas de quadras esportivas das Escolas Municipais; quais Escolas serão beneficiadas nesta gestão, 2021/2024, com suas quadras esportivas cobertas Ver. Tiago Green REQ 701/2023 - Requer informar as atuais condições de atendimento do Posto de Saúde UBS Pedras Brancas; se há estudo de viabilidade para implantar Plantão Médico durante o dia no Posto de Saúde UBS Pedras Brancas Ver. Graciano REQ 700/2023 - Requer informações sobre os serviços fisioterapeuticos e atendimentos home care no município Ver.ª Carla Vargas REQ 699/2023 - Requer saber se os médicos da atenção básica estão preparados para diagnosticar quando o paciente sofre de fibromialgia; se a Secretaria de Saúde possui recursos para capacitação, treinamentos e aperfeiçoamentos dos médicos do quadro quanto ao diagnóstico e tratamento dessa doença; se a secretaria tem em seu quadro médicos com especialização para diagnosticar e tratar o paciente que sofre de fibromialgia Ver. Marcos SJ REQ 698/2023 - Requer saber como está o andamento do Centro Educacional Integrado de Atendimento ao Autista; qual a previsão de inauguração; se o local escolhido para sediar este centro educacional foi a Escola de ensino Fundamental Frederico Link, municipalizada há 5 meses e que já conta com uma ótima estrutura; se há justificativa para todos esses meses de espera para a inauguração; qual será a capacidade de atendimentos; como vai se dar a contratação dos profissionais; quantos profissionais e quais especialidades serão necessários para os atendimentos; se há análise prévia do número de vagas necessárias; quais as parcerias ou convênios buscados para maior qualidade no atendimento da pessoa com espectro autista Ver. Manoel Eletricista REQ 697/2023 - Requer informações referentes ao processo de municipalização das escolas e os movimentos contrários a este processo Ver. Manoel Eletricista REQ 696/2023 - Requer saber se há plano de execução do Executivo Municipal para a solução dos problemas das sinaleiras que há mais de seis (06) meses vêm presentando problemas, gerando confusão e risco de acidentes Ver. Ale Alves REQ 695/2023 - Requer informar se há projeto ou intenção de criar um canal de denuncia direta para a fiscalização de posturas, que ocorra de forma anônima sobre depredação de espaços, roubos de bens e demais itens sob domínio público (como coqueiros em canteiros públicos, flores, obras de arte e afins) Ver. Marmotha REQ 694/2023 - Requer saber a possibilidade de cadastro para viabilizar unidade do CAS (Unidade de atendimento em saúde, SUS Ver. Ale Alves REQ 692/2023 - Requer saber se há possibilidade de fazer um recuo para colocação das lixeiras que atualmente estão ao longo da Avenida Lupicínio Rodrigues na Cohab, Bairro Santa Rita Ver. Everton da Academia REQ 691/2023 - Requer saber se há cronograma para limpeza na orla do Guaiba Ver. Everton da Academia