Início

Lista de Proposições NA PAUTA EM 31/10/2023

FILTRO

NA PAUTA DE 31/10/2023

122 Proposições Encontradas

PLL 148/2023 - Dá denominação à Rua cinco do loteamento Guaíba Park no Bairro Parque 35 Ver. Arilene Pereira PLL 146/2023 - Institui a Semana Municipal de Incentivo à Reciclagem no município de Guaíba Ver. Rosalvo Duarte PLL 145/2023 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Marcus Soares Morais Ver. Marmotha PLL 143/2023 - Dispõe sobre isenção a pessoa de deficiência física, do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelos Órgãos Públicos Municipais, em Guaíba/RS, e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 132/2023 - Institui o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) Ver. Marcos SJ PLL 125/2023 - Institui o Dia Municipal dos Defensores dos Animais de Guaíba Ver. Ale Alves PLL 090/2023 - Cria o programa 'Terceira Idade em Atividade', destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências. Ver. Rosalvo Duarte REQ 692/2023 - Requer saber se há possibilidade de fazer um recuo para colocação das lixeiras que atualmente estão ao longo da Avenida Lupicínio Rodrigues na Cohab, Bairro Santa Rita Ver. Everton da Academia REQ 691/2023 - Requer saber se há cronograma para limpeza na orla do Guaiba Ver. Everton da Academia REQ 690/2023 - Requer informar a Secretaria responsável pela limpeza e manutenção das áreas esportivas do município de Guaíba; como a comunidade esportiva faz para poder utilizar os campos públicos de futebol no Município de Guaíba; se há agendamento; onde a comunidade faz esses agendamentos; se são cobradas taxas nesses locais para utilização Ver. Tiago Green REQ 689/2023 - Requer informar se os servidores públicos que dirigem transporte Escolares têm cursos para transporte de passageiros; se realizam reciclagens periódicas; se os veículos estão devidamente registrados como veículo de passageiros, e se são inspecionados para a verificação dos equipamentos obrigatórios de segurança Ver.ª Carla Vargas REQ 688/2023 - Requer saber, sobre aos Semáforos que não estão funcionando na Avenida Adão Foques, se há previsão de manutenção ou troca dos equipamentos; se houver necessidade de troca por novos semáforos, se existe processo licitatório em aberto; qual seu andamento e previsão para que todos os semáforos da cidade estejam em funcionamento; qual valor será gasto para a realização do serviço de manutenção ou troca dos equipamentos Bancada do PSDB REQ 687/2023 - Requer saber o que foi feito para a melhoria das praias Alegria e Florida; se há programação de melhoria para elas; se há licitação em andamento para compras de banheiros químicos containers para utilização dos usuários Ver. Marcos SJ REQ 686/2023 - Requer informar o cronograma de ruas que ainda estão aguardando pavimentação e a previsão da realização do serviço, bem como o valor que será gasto por via; requer envio discriminando nome da rua, data prevista para o asfalto e considerando que cada rua tem uma metragem, solicito o valor a ser gasto por rua; requer listagem das ruas já asfaltadas durante esta gestão, bem como valor gasto até o presente momento com este serviço. Ver. Manoel Eletricista REQ 685/2023 - Requer saber a possibilidade de alguns ajustes de melhoria no centro de atendimento da Junta Militar do Município Ver. Professor Luciano Rocha REQ 683/2023 - Requer saber o que falta para a Lei Lei nº 3.711/2018 seja cumprida e seja retirado todo excesso de fios em desuso nos postes da cidade; caso tenha fiscalização neste sentido, requer cópia de todas as notificações realizadas; conforme resposta ao Requerimento nº 228/2023, o Executivo estaria aguardando o informe da listagem das empresas de telefonia que possuem contrato para a utilização dos equipamentos de energia no Município de Guaíba, requer saber se a listagem já foi recebida e solicita cópia da listagem; quais ações e providências foram tomadas para que o emaranhado de fios e os postes com risco de queda tenham de fato uma solução; se há registros de acidentes em decorrência dos fios soltos ou caídos nas vias e calçadas da cidade; qual tipo e quantos; se é realizado estudo prévio antes de sancionar as leis, para que elas sejam de fato cumpridas; quantos e quais são os fiscais responsáveis para fiscalização quanto ao cumprimento das leis, principalmente para a Lei nº 3.711/18; se o Executivo esté com poucos fiscais, conforme resposta dada à proposição nº 228/23, por que não abre concurso para suprir as demandas Ver. Manoel Eletricista REQ 682/2023 - Requer informar se há planejamento junto a empresa que realizou obras de drenagem para o futuro condomínio que está em construção, e terá extensão até o Parque Coelhão, para conserto das ruas Joaquim Ribeiro e Dr. Gabriel Fortuna; se a empresa foi notificada ou responsabilizada pelas más condições de ambas as vias Ver. Marmotha REQ 681/2023 - Requer saber sobre a fiscalização e cobrança para as empresas de telefonia, internet e demais, que utilizam rede fios nos postes da cidade, quais são os canais de denúncia de fios soltos disponíveis; que tipo de fiscalização é realizada; qual a punição para empresas que não realizam a manutenção dos fios corretamente Ver. Marmotha REQ 680/2023 - Requer informar o valor gasto para montagem da estrutura, palco, banheiros químicos, iluminação contratação de artistas e segurança do evento Olifeira realizado no espaço José Claudio Machado; cópia dos contratos com os valores gastos pelos serviços acima citados; se esses valores sairam diretamente dos cofres público do municipio ou se houve participação de órgãos privados, quais os valores e cópias das notas Ver. Ale Alves REQ 679/2023 - Requer saber onde são abastecidos os veículos pertencentes à prefeitura e os veículos das empresas terceirizadas que prestam serviços ao Executivo Municipal; onde são abastecidos os caminhões responsáveis pela coleta de lixo no município; requer cópia; se há contrato ou licitação com postos de gasolina; se foi avaliado o menor preço para este serviço; requer cópia. Ver. Ale Alves