Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/10/2023

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NA PAUTA DE 24/10/2023

108 Proposições Encontradas

RMD 641/2023 - Requer parecer jurídico desta Casa Legislativa e da Secretaria Municipal de Saúde com relação ao percentual de 50% das emendas impositivas parlamentares para a saúde, se esse percentual precisa ser destinado, obrigatoriamente, à secretaria de saúde municipal, ou pode ser destinado ao Hospital Regional Nelson Cornetet, sendo este uma entidade privada sem fins lucrativos, que recebe fundos estaduais e federais para aplicação na saúde do município Bancada do PSDB RMD 639/2023 - Requer saber a possibilidade de o Poder Legislativo destinar um repasse orçamentário para as famílias atingidas pelas cheias na cidade; se esses valores podem ser revertidos para compra de utensílios domésticos e destinados a estas famílias Ver. Ale Alves RMD 625/2023 - Requer saber a possibilidade de uma audiência pública para provocar uma discussão sobre a instalação de um centro permanente com estruturas individuais, energia elétrica, internet, água quente, corredores e tudo aquilo que for necessário, nos finais de semana seria para o artesanato e durante a semana para os pequenos agricultores, em área pública centralizada do Município Ver. Alex Medeiros RMD 617/2023 - Requer oficiar à CEEE Equatorial para que informe se há possibilidade de implantar mais um transformador nos postes de luz no Bairro Florida Ver. Professor Luciano Rocha RMD 613/2023 - Requer informar por que não está sendo cumprida a Lei n°3.856; qual a viabilidade de a homenagem ser feita na sede do Legislativo ainda este ano Ver. Miguel Crizel IND 4320/2023 - sinalização Ver. Arilene Pereira IND 4319/2023 - solicito ação tapa buracos na rua Aracaju Ver. Dr. João Collares IND 4318/2023 - solicito ação tapa buracos na Rua Aracaju Ver. Dr. João Collares IND 4317/2023 - Solicita ação tapa-buracos na Rua Aracaju Ver. Dr. João Collares IND 4316/2023 - Solicita ação tapa-buracos na Rua Aracaju Ver. Dr. João Collares IND 4315/2023 - Solicita tapa-buraco R Aracaju Ver. Dr. João Collares IND 4314/2023 - Solicita tapa-buraco R Aracaju Ver. Dr. João Collares IND 4313/2023 - Solicita tapa-buraco R Aracaju Ver. Dr. João Collares IND 4312/2023 - Solicita tapa-buraco Rua Aracaju Ver. Dr. João Collares IND 4311/2023 - Solicita manutenção na faixa de pedestre Av Lupicinio Ver. Dr. João Collares IND 4309/2023 - Solicita tapa-buraco Rua Aracaju Ver. Dr. João Collares IND 4308/2023 - Manutenção faixa de segurança Ver. Dr. João Collares IND 4307/2023 - Tapa buraco Rua Aracaju, 36 Ver. Dr. João Collares IND 4306/2023 - Solicita manutenção da faixa de segurança Ver. Dr. João Collares IND 4305/2023 - Tapa buraco Rua Aracaju, 75 Ver. Dr. João Collares