Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/10/2023
FILTRO
108 Proposições Encontradas
REQ 624/2023 - Requer saber se há uma área descentralizada para edificação de um local amplo e público para a realização de grandes eventos, sejam eles artísticos, comerciais, religiosos, e outros, no município.
Ver. Marmotha
REQ 623/2023 - Requer saber por que as creches berçários do Município não possuem berço e nem bebê conforto; se há previsão de licitação para isso
Ver.ª Carla Vargas
REQ 622/2023 - Conforme o relatório “Condições de Saúde e Segurança do Trabalho nos Postos de Vigilância” entregue ao Prefeito no mês de junho, requer informar se realizaram fiscalizações nesses postos de trabalho, nessas guaritas, para averiguar se suas situações conferem com o relatório; as medidas que foram ou ainda serão adotadas para que haja melhorias nesses locais; se há a intenção de realizar reunião com os vigilantes para ouvi-los e realizar as melhorias necessárias, conforme solicitado em relatório
Bancada do PSDB
REQ 621/2023 - Requer saber a secretaria ou departamento responsável por executar a política mencionada na Lei 4.115 de 2021; caso não haja secretaria ou departamento responsável; se a Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos poderia ficar responsável por executar essa política publica
Ver. Marcos SJ
REQ 620/2023 - Requer informar o valor gasto até o momento e o valor total estimado de gastos com a conclusão da obra iniciada e inacabada na Estrada Santa Maria e Rua Antônio Martins, entrada do Bairro Columbia City; discriminar em separado os valores de material e de mão de obra, bem como a quantidade de material em metros quadrados; quanto ao alargamento da Rua Antônio Martins, por que virou estacionamento e não foi de fato concluída a pavimentação e colocação de sinalização
Ver. Manoel Eletricista
REQ 619/2023 - Requer saber se há planejamento para criar Brigadas de Incêndio e primeiros socorros em Creches e Escolas Municipais
Ver. João Caldas
REQ 618/2023 - Requer informar se há planejamento, projetos para estruturas de contenção das águas nos bairros situados na orla do Guaiba; quais locais mais próximos desses bairros estão disponíveis para abrigar a população em momentos de enchentes se há algum termo de cooperação entre o município de Guaiba e Clubes, igrejas, entidades que possuem sede para receber as famílias desabrigadas; quais são estes locais
Ver. Tiago Green
REQ 616/2023 - Requer saber há projeto ou medida em execução para criação e inserção de placas de sinalização de trânsito para fauna silvestre e animais domésticos no município
Ver. Marmotha
REQ 615/2023 - Requer saber por que o Bairro Jardim dos Lagos ainda não tem uma unidade de saúde para que a população local possa utilizar; se há previsão de um posto local para os moradores do bairro
Ver. Ale Alves
REQ 614/2023 - Requer informar se há possibilidade de manter as comportas abertas do açude que fica às margens da BR116 no Bairro Pedras Brancas, ainda que ele esteja em propriedade particular, pois com as grandes chuvas tem causado situações de calamidade pública dentro do município
Ver. Manoel Eletricista
REQ 612/2023 - Requer saber se a usina está preparada para o alto número de operações tapa-buracos decorrentes das fortes chuvas acompanhadas de ciclone enfrentadas em todo nosso estado; se há um organograma dessas ruas para começar essas operações
Bancada do PDT
RMD 673/2023 - Requer saber a possibilidade de transmitir ao vivo as reuniões das comissões onde os vereadores se unem para dar pareceres aos projetos de lei
Ver. Marcos SJ
RMD 671/2023 - Recurso à Mesa Diretora, a ser submetido ao plenário nos termos do art. 94, §§ 1.º e 2.º do Regimento Interno, para que seja admitida a tramitação do Projeto de Lei do Legislativo nº 138/2023.
Bancada Republicanos
RMD 662/2023 - Requer oficiar à a CORSAN para participar de uma Audiência Pública para esclarecer à população sobre os motivos da cobrança de taxas de serviços e de esgoto.
Ver. Ale Alves
RMD 660/2023 - Requer saber a possibilidade de uma avaliação para que as interpretes de Libras estejam presentes em todos os eventos da Câmara de Vereadores
Ver. Ale Alves
RMD 659/2023 - Requer Sessão Solene em homenagem ao Projeto Sei Viver
Ver. Marmotha
RMD 658/2023 - Requer saber, quanto às gravações das sessões que passam ao vivo, disponíveis para acessos posteriores, por que a gravação do dia 26 de setembro de 2023 foi adulterada, sendo cortado o tempo de 23 segundos da fala de um vereador; se na fala do vereador havia algo que precisa ser ocultado da população; se realizar cortes que adulteram vídeos de sessão que passa ao vivo e depois é disponibilizada para futuros acessos, não incorre no disposto no art. 7º, inciso I e III, do Decreto-Lei Nº 201, que dispõe da responsabilidade de prefeitos e vereadores; se em meio a tantos acontecimentos no município, com tantas pessoas precisando de alimentos, roupas, móveis e apoio da atual gestão para que possam restabelecer seus lares após a última enchente, requer saber se a apresentação objeto do contrato nº 306/2023, qual seja, o show no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), será mantido
Ver. Manoel Eletricista
RMD 652/2023 - Requer oficiar à Companhia Riograndense de Saneamento - Corsan para que informe o estado atual da qualidade da água no município após as chuvas e enchentes recentes; se houve algum teste de qualidade da água realizado após as enchentes e quais os resultados; as medidas tomadas para garantir a segurança da água potável após esses acontecimentos; se a estação de tratamento de água foi afetada e como afetou a qualidade da água; as substâncias ou poluentes identificados na água após as chuvas e como estão sendo tratados; as ações tomadas para evitar a contaminação da água potável
Bancada do PSDB
RMD 648/2023 - Requer oficiar à Ambiental Metrosul (CORSAN), para que informe a finalidade específica da caixa d’água instalada nos loteamentos Recanto dos Pássaros 1 e 2; se ela está ligada individualmente aos loteamentos, ou está ligada em toda a redondeza
Ver. Marcos SJ
RMD 644/2023 - Requer oficiar à CEEE Equatorial e à CORSAN para que informem se há possibilidade de "isenção de luz e água" por dois meses, pelo fato de o município ter sido vítima das enchentes e a maioria dos munícipes tiveram suas casas inundadas e diversos prejuízos
Ver. Professor Luciano Rocha