Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/10/2023
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108 Proposições Encontradas
PLL 142/2023 - Dá denominação à Rua Quarenta do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35
Ver. Tiago Green
REQ 678/2023 - Requer informações a respeito do espaço Café Bistrô na Praça da Bandeira, considerando que uma das cláusulas do contrato era manter os sanitários disponíveis para população, como o local está fechado como fica a questão do banheiro público; quem é o responsável por manter o local atualmente; a primeira concessão continua em vigência ou já se extinguiu; se continua em vigência, requer cópia da concessão; se o município pretende realizar uma nova concessão; caso isso ocorra, qual será o critério quem tiver interesse no uso do espaço
Bancada do PSDB
REQ 677/2023 - Requer saber a possibilidade de uma parceria entre o executivo municipal, CEEE e as empresas de telecomunicações para um mutirão de limpeza da fiação telefônica em desuso no município
Ver. Dr. João Collares
REQ 676/2023 - Requer relação de médicos(as) estatutários(as) ativos(as) no município de Guaíba e sua respectiva lotação de atendimento; requer relação de médicos(as) oriundos(as) de contratação feita via Edital e sua respectiva lotação de atendimento; relação de médicos(as) oriundos(as) de Programas criados e mantidos pelo Ministério da Saúde e sua respectiva lotação de atendimento: se há alguma UBS/ ESF com falta desses profissionais; se sim, favor informar quais os locais
Ver. Manoel Eletricista
REQ 675/2023 - Requer saber se há estudo de viabilidade técnica para criar um sistema de proteção (tipo guard rail) ao longo da Avenida Nei Brito, Bairro Santa Rita, junto do canal de drenagem que existe em toda a extensão da via
Ver. João Caldas
REQ 674/2023 - Requer saber qual a prioridade da Secretária da Mobilidade Urbana realizar um estudo técnico para retornar o semáforo entre a Av. Ismael Chaves Barcellos e Rua Vitor Scalco; por que não há nenhuma sinalização no local
Ver.ª Carla Vargas
REQ 672/2023 - Requer oficiar ao Executivo Municipal e ao Consócio Intermunicipal Centro-Sul para que informem o gasto total com pagamentos de contratos a credenciados pelo consórcio no ano de 2022; listagem com os nomes de produtores culturais, oficineiros, etc., contratados, com os respectivos valores, relatórios enviados para comprovação de horas trabalhadas e atividade exercida; o gasto total com pagamentos de contratos para credenciados pelo consórcio em 2023 e a listagem com os nomes dos produtores culturais, oficineiros, etc., contratados, com os respectivos valores, relatórios enviados para comprovação de horas trabalhadas e atividade exercida; requer o envio do acesso direto no portal/site da prefeitura para acesso aos contratos, valores e serviços prestados, considerando que hoje o acesso é confuso e não traz a transparência necessária ao interessado na consulta; como o município fiscaliza as horas trabalhadas pelos contratados; a relação de todos contratados nominalmente, e secretaria onde estão lotados; requer do executivo, resposta à Proposição n° 529/2022 que até esta data não tem resposta
Ver. Manoel Eletricista
REQ 670/2023 - Requer informar se há possibilidade de o executivo, em caso de necessidade emergencial, realizar o chamamento subsequente aos que realizaram o concurso que tiraram a nota a baixo de (6) seis
Ver. Professor Luciano Rocha
REQ 669/2023 - Requer saber por que o Município de Guaíba não inscreveu as famílias atingidas pelas cheias, no programa Volta por Cima do Governo do Estado do Rio Grande do Sul; o que a secretaria competente vem fazendo para auxiliar e ajudar as famílias atingidas; qual alternativa a Secretaria vem tomando para reverter esta situação; se haverá outro prazo para realizar as inscrições
Ver. Ale Alves
REQ 668/2023 - Requer informar as medidas tomadas para evitar que a cada ano as famílias da Vila Ipê precisem ser removidas de suas residências, devidos as cheias; se há possibilidade de remanejar estas famílias, na área que pertencia ao Ipe, ou outra área de menos risco de alagamentos
Ver. Ale Alves
REQ 667/2023 - Requer informar quantas Emendas Parlamentares, de origem Federal ou Estadual, foram destinadas ao município nos anos de 2021 a 2023; quais foram os valores individuais atribuídos a cada uma dessas emendas e quais parlamentares foram os responsáveis por sua destinação; qual o status atual de cada uma dessas emendas; como foram alocados os recursos provenientes de cada uma das Emendas Parlamentares mencionadas; qual o planejamento para a utilização dos recursos remanescentes das emendas que ainda não foram aplicados
Bancada do PSDB
REQ 666/2023 - Requer saber por que o prédio do conselho tutelar ainda não tem segurança alguma, considerando que se trata da segurança dos profissionais que estão trabalhando e das próprias famílias em atendimento; qual a previsão para instalação de equipamentos de segurança, vigilância, como porta com detectores de metal, câmeras de segurança, além de contratação de serviço de vigilante
Ver. Manoel Eletricista
REQ 665/2023 - Requer saber se há planejamento para projetos e execução da Secretaria de Educação para calçamentos de todas calçadas de escolas e EMEIS que ainda não possuem acessibilidade adequada à comunidade escolar
Ver. Tiago Green
REQ 664/2023 - Requer saber se há planejamento do executivo municipal, através da Secretaria de Saúde, para a instalação de uma Unidade Básica de Saúde, ou até mesmo uma Estratégia de Saúde da Família, que beneficie a comunidade do Bairro Jardim dos Lagos
Ver. Arilene Pereira
REQ 663/2023 - Requer informar quantas escolas estão com falta de profissionais na área de Educação Especial; quantos monitores tem no município; quantas crianças há na rede pública do município que possuem uma condição especial, as quais tem por direito um monitor conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência; quantos funcionários atuam na AEE e quantos no CDP, desses, quantos estão afastados por algum motivo em particular; quais providências a Secretaria de Educação está tomando para suprir as vagas em aberto
Ver. Manoel Eletricista
REQ 657/2023 - Requer saber quantas empresas terceirizadas há atualmente no município; que tipo de serviço cada uma presta à prefeitura; o valor mensal de cada uma; o impacto total que causam nos cofres públicos mensalmente; quantos funcionários cada empresa tem prestando serviços ao município
Ver.ª Carla Vargas
REQ 656/2023 - Requer informar quando abrirá a Estratégia de Saúde Da Família (ESF) do Bairro Jardim Dos Lagos, conforme apontamento na Conferência de Saúde; qual a viabilidade de abrir ainda no ano de 2023 e quanto ao planejamento da secretária após esses apontamentos na IX Conferência de Saúde
Ver. Miguel Crizel
REQ 655/2023 - Requer saber a possibilidade de enviar à esta Casa, estudo técnico e projeto de lei autorizando convênio para criação de vagas para munícipes com dependencia química junto à Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Gideões, para o tratamento de reabilitação de dependentes químicos
Ver. Alex Medeiros
REQ 654/2023 - Requer saber a possibilidade de análise para concessão de espaço Público na Praia da Alegria para realização de festa de aniversário do Moto Clube Motoqueiro Fantasma, dias 5 , 6 , 7 de janeiro de 2024; se há possibilidade desse evento contar com palco para show, 2 pirâmides 10 x 10 e banheiros químicos
Ver. Ale Alves
REQ 653/2023 - Requer saber as ações tomadas pela Subprefeitura do Bairro Pedras Brancas de maneira preventiva, para evitar os alagamentos recorrentes, com água invadindo as residências; as ações realizadas em apoio às famílias que tiveram sua residência alagada na última semana; requer cópias de relatórios e nome dos servidores envolvidos na prestação do serviço; sendo de conhecimento de todos os gestores municipais a situação do bairro quanto a alagamentos e transbordamentos dos “valos”, por que nada de mais efetivo para a solução deste problema é realizado; se foram distribuídos alimentos, produtos de limpeza e roupas para as famílias que perderam itens em decorrência do alagamento em suas casas
Ver. Manoel Eletricista