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Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/10/2023

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NA PAUTA DE 03/10/2023

112 Proposições Encontradas

IND 4107/2023 - Solicita manutenção na caixa de esgoto, colocação de duas tampas de 1.20m, na Avenida Arly Rodrigues Borba esquina com a Rua das Violetas, Bairro Passo Fundo. Ver. Marcos SJ MOC 054/2023 - Moção de Repúdio à decisão da Ministra Rosa Weber, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de liberar para julgamento a ADPF 442 que propõe a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Ver. Rosalvo Duarte e Ver. Florindo Motorista MOC 052/2023 - Moção de repúdio ao discurso machista e misógino proferido em tribuna pelo Vereador Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, do Município de Balneário Pinhal-RS, quando atacou a Prefeita de Pinhal-RS utilizando-se da condição de ser mulher Ver.ª Carla Vargas MOC 050/2023 - Moção de aplausos da Câmara Municipal de Guaíba, à Galpão Sadi Agropecuária, que vem prestando um trabalho incansável de solidariedade às famílias atingidas pelas enchentes que devastaram grande parte do estado Ver. Miguel Crizel MOC 049/2023 - Moção de Aplausos ao Governo Federal pelo empenho no auxílio às vítimas e as ações de reconstrução das cidades destruídas no ciclone que atingiu o estado, principalmente a região do Vale do Taquari Ver. João Caldas PLE 064/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 22 (vinte e dois) Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 063/2023 - Altera o inciso II do art. 58, os arts. 204, 207, 208, 239 e 237, inclui as tabelas IV-A e X-A e altera a tabela IV da Lei Municipal nº 3.208, de 11 de novembro de 2014 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 062/2023 - Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal do Município de Guaíba, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 059/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 17 (dezessete) Enfermeiros, 03 (três) Terapeutas Ocupacionais e 07 (sete) Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 038/2023 - Altera o art. 1º Lei Municipal nº 2.804/2011 que autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à empresa Masterflake Indústria e Reciclagem LTDA e dá outras providências Executivo Municipal PLE 033/2023 - Institui a gratificação de risco de morte aos profissionais de saúde Médico, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem que executam suas atividades na Penitenciária Estadual Feminina Julieta Balestro, localizada no Município de Guaíba, e dá outras providências. Executivo Municipal ATA 036/2023 - Ata n.º 036/2023 – Sessão Ordinária Secretaria Legislativa