Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/10/2023
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112 Proposições Encontradas
REQ 620/2023 - Requer informar o valor gasto até o momento e o valor total estimado de gastos com a conclusão da obra iniciada e inacabada na Estrada Santa Maria e Rua Antônio Martins, entrada do Bairro Columbia City; discriminar em separado os valores de material e de mão de obra, bem como a quantidade de material em metros quadrados; quanto ao alargamento da Rua Antônio Martins, por que virou estacionamento e não foi de fato concluída a pavimentação e colocação de sinalização
Ver. Manoel Eletricista
REQ 619/2023 - Requer saber se há planejamento para criar Brigadas de Incêndio e primeiros socorros em Creches e Escolas Municipais
Ver. João Caldas
REQ 618/2023 - Requer informar se há planejamento, projetos para estruturas de contenção das águas nos bairros situados na orla do Guaiba; quais locais mais próximos desses bairros estão disponíveis para abrigar a população em momentos de enchentes se há algum termo de cooperação entre o município de Guaiba e Clubes, igrejas, entidades que possuem sede para receber as famílias desabrigadas; quais são estes locais
Ver. Tiago Green
REQ 616/2023 - Requer saber há projeto ou medida em execução para criação e inserção de placas de sinalização de trânsito para fauna silvestre e animais domésticos no município
Ver. Marmotha
REQ 615/2023 - Requer saber por que o Bairro Jardim dos Lagos ainda não tem uma unidade de saúde para que a população local possa utilizar; se há previsão de um posto local para os moradores do bairro
Ver. Ale Alves
REQ 614/2023 - Requer informar se há possibilidade de manter as comportas abertas do açude que fica às margens da BR116 no Bairro Pedras Brancas, ainda que ele esteja em propriedade particular, pois com as grandes chuvas tem causado situações de calamidade pública dentro do município
Ver. Manoel Eletricista
REQ 612/2023 - Requer saber se a usina está preparada para o alto número de operações tapa-buracos decorrentes das fortes chuvas acompanhadas de ciclone enfrentadas em todo nosso estado; se há um organograma dessas ruas para começar essas operações
Bancada do PDT
REQ 611/2023 - Requer saber se há possibilidade de colocar o Festival Nacional de Cinema Estudantil – Mostra Nacional e Internacional de Cinema no Calendário Oficial de Eventos da Cidade
Bancada do PSDB
REQ 610/2023 - Requer informações referentes ao Programa Minha Casa Minha Vida Bom Fim I, II e III, que terminou com a promessa de ressarcimento de forma corrigida para as 700 famílias que pagaram com dificuldades o carnê fornecido pela Cooperativa Paulo Couto, como cooperados; quanto a devolução dos valores pagos pelos cooperados, se o Município, como coadjuvante nesse processo, acompanhou o desfecho do compromisso assumido pela empresa; se todas as famílias foram ressarcidas; se Guaíba será beneficiada com o novo PAC que prevê a conclusão de cerca de 6 mil moradias inacabadas vinculadas ao Minha Casa Minha Vida no Rio Grande do Sul
Ver. Manoel Eletricista
REQ 609/2023 - Requer saber se as UBS e ESFS do município estão adequadas conforme a lei nº10.098, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida
Ver. Marcos SJ
REQ 607/2023 - Requer informar quantos funcionários agentes Comunitários de Saúde e agentes de Combate às Endemias há no município; se essa quantidade de servidores é suficiente para dar conta das demandas
Ver. Dr. João Collares
RMD 641/2023 - Requer parecer jurídico desta Casa Legislativa e da Secretaria Municipal de Saúde com relação ao percentual de 50% das emendas impositivas parlamentares para a saúde, se esse percentual precisa ser destinado, obrigatoriamente, à secretaria de saúde municipal, ou pode ser destinado ao Hospital Regional Nelson Cornetet, sendo este uma entidade privada sem fins lucrativos, que recebe fundos estaduais e federais para aplicação na saúde do município
Bancada do PSDB
RMD 639/2023 - Requer saber a possibilidade de o Poder Legislativo destinar um repasse orçamentário para as famílias atingidas pelas cheias na cidade; se esses valores podem ser revertidos para compra de utensílios domésticos e destinados a estas famílias
Ver. Ale Alves
RMD 625/2023 - Requer saber a possibilidade de uma audiência pública para provocar uma discussão sobre a instalação de um centro permanente com estruturas individuais, energia elétrica, internet, água quente, corredores e tudo aquilo que for necessário, nos finais de semana seria para o artesanato e durante a semana para os pequenos agricultores, em área pública centralizada do Município
Ver. Alex Medeiros
RMD 617/2023 - Requer oficiar à CEEE Equatorial para que informe se há possibilidade de implantar mais um transformador nos postes de luz no Bairro Florida
Ver. Professor Luciano Rocha
RMD 613/2023 - Requer informar por que não está sendo cumprida a Lei n°3.856; qual a viabilidade de a homenagem ser feita na sede do Legislativo ainda este ano
Ver. Miguel Crizel
RMD 608/2023 - Requer oficiar ao Hospital Regional Nelson Cornetet, administrado pela Associação Hospitalar Vila Nova para que informe se há possibilidade de implantar um sistema de alarme, campainha, seja sonoro ou visual nos quartos do hospital
Ver. Rosalvo Duarte
RMD 585/2023 - Requer sessão solene em homenagem ao Grupo Vagalumes da Esperança pelos relevantes serviços prestados a comunidade em situação de vulnerabilidade no município
Ver. Everton da Academia
IND 4170/2023 - Solicita pavimentação
Ver. Arilene Pereira
IND 4169/2023 - Solicita limpeza na rede de esgoto na Rua Mário Alves Py, Bairro Passo Fundo.
Ver. Marcos SJ