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Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/09/2023

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NA PAUTA DE 26/09/2023

147 Proposições Encontradas

REQ 615/2023 - Requer saber por que o Bairro Jardim dos Lagos ainda não tem uma unidade de saúde para que a população local possa utilizar; se há previsão de um posto local para os moradores do bairro Ver. Ale Alves REQ 614/2023 - Requer informar se há possibilidade de manter as comportas abertas do açude que fica às margens da BR116 no Bairro Pedras Brancas, ainda que ele esteja em propriedade particular, pois com as grandes chuvas tem causado situações de calamidade pública dentro do município Ver. Manoel Eletricista REQ 612/2023 - Requer saber se a usina está preparada para o alto número de operações tapa-buracos decorrentes das fortes chuvas acompanhadas de ciclone enfrentadas em todo nosso estado; se há um organograma dessas ruas para começar essas operações Bancada do PDT REQ 611/2023 - Requer saber se há possibilidade de colocar o Festival Nacional de Cinema Estudantil – Mostra Nacional e Internacional de Cinema no Calendário Oficial de Eventos da Cidade Bancada do PSDB REQ 610/2023 - Requer informações referentes ao Programa Minha Casa Minha Vida Bom Fim I, II e III, que terminou com a promessa de ressarcimento de forma corrigida para as 700 famílias que pagaram com dificuldades o carnê fornecido pela Cooperativa Paulo Couto, como cooperados; quanto a devolução dos valores pagos pelos cooperados, se o Município, como coadjuvante nesse processo, acompanhou o desfecho do compromisso assumido pela empresa; se todas as famílias foram ressarcidas; se Guaíba será beneficiada com o novo PAC que prevê a conclusão de cerca de 6 mil moradias inacabadas vinculadas ao Minha Casa Minha Vida no Rio Grande do Sul Ver. Manoel Eletricista REQ 609/2023 - Requer saber se as UBS e ESFS do município estão adequadas conforme a lei nº10.098, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida Ver. Marcos SJ REQ 607/2023 - Requer informar quantos funcionários agentes Comunitários de Saúde e agentes de Combate às Endemias há no município; se essa quantidade de servidores é suficiente para dar conta das demandas Ver. Dr. João Collares REQ 606/2023 - Requer saber se há projeto de pavimentação da Rua Alfredo de Oliveira; o valor do recurso para execução do projeto e o planejamento de execução Ver. Tiago Green REQ 605/2023 - Requer informar as ações que o Executivo realiza preventivamente para que as famílias atingidas pelas enchentes não continuem a cada inverno perdendo tudo; se é planejada a retirada das pessoas que vivem em áreas de risco; considerando que já foram doadas áreas publicas para empresas no município, se há possibilidade de utilizar alguma área para construção de casas para essas famílias, para que não sofram mais com as enchentes e possam morar em local seguro; como a Defesa Civil atuou no apoio às famílias que tiveram suas casas atingidas na data de 13 de setembro em diante Ver. Ale Alves REQ 604/2023 - Requer saber se há possibilidade de construção de uma passagem exclusiva para pedestres junto à ponte que liga a Rua Cel. Marcos de Andrade à Avenida Perimetral, no Bairro Engenho Ver. Dr. João Collares REQ 603/2023 - Requer estudo para viabilizar, durante o verão, o uso de cadeiras de rodas anfíbias nas praias da Alegria e Florida Ver. Ale Alves REQ 601/2023 - Requer saber por que a sinaleira situada no Bairro Engenho, no cruzamento das Ruas Ismael Chaves Barcelos e Victor Scalco, foi retirada do local Ver. Tiago Green REQ 599/2023 - Requer informar, com relação à qualidade do serviço e os procedimentos para execução de remendos permanentes (tapa buracos), se a empresa é remunerada pela quantidade de massa asfáltica aplicada; requer cópia de relatórios com um balanço da fiscalização apresentado, traçando um panorama da situação encontrada dos últimos 02 anos Bancada do PSDB REQ 598/2023 - Requer saber a possibilidade de o Executivo Municipal, em fase da reforma do Plano Diretor, encontrar uma maneira de tornar a Lei nº 3081/2013 adaptada ao seu verdadeiro objetivo social, inserindo em seu teor uma alteração capaz de tornar viável para o objetivo a qual foi promulgada e que seja efetivamente capaz de atender seus propósitos Ver. Manoel Eletricista REQ 596/2023 - Requer saber se o município pretende realizar a revitalização da área do Porto do Município de Guaíba através de parceria público privada, concessão do espaço ou alienação do setor público para a iniciativa privada; requer informação da revitalização do mercado público que fazia parte do PPA e era considerada ação prioritária para o Executivo no Plano Plurianual de 2022; quanto ao Matadouro São Geraldo, se o Executivo Municipal tem buscado junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul - IPHAE, principalmente na questão da preservação Ver. Manoel Eletricista REQ 595/2023 - Requer informar se a Lei n° 4.208 de 6 de julho de 2022, que dispõe sobre a fixação de placas informativas nos prédios alugados pela prefeitura, está sendo cumprida Ver.ª Carla Vargas REQ 594/2023 - Requer saber a situação da Empresa Expresso Rio Guaíba que hoje opera 34 linhas transportando 600.000 passageiros mês em Guaíba e 23.000 em Eldorado do Sul. Ver. Ale Alves REQ 593/2023 - Requer saber a possibilidade de haver um percentual extra no salario dos supervisores escolares, sem ferir a folha de pagamento do município Ver. Professor Luciano Rocha REQ 592/2023 - Requer saber se há planejamento de ações educativas na cidade, relacionado à Campanha Setembro Amarelo, campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio e valorização da Vida Ver. João Caldas REQ 591/2023 - Requer saber se a diretoria de habitação tem em seu planejamento, algum programa que venha favorecer as famílias que procuram sair do aluguel e adquirir sua casa própria em Guaíba; qual a possibilidade desse programa habitacional "Mais habitação-compra compatilhada" ser implementado em no município Ver. Miguel Crizel