Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/09/2023
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113 Proposições Encontradas
IND 3955/2023 - Solicita limpeza de via - Rua Osvaldo Link.
Ver. Manoel Eletricista
MOC 052/2023 - Moção de repúdio ao discurso machista e misógino proferido em tribuna pelo Vereador Aldo Menegheti de Freitas Ferreira, do Município de Balneário Pinhal-RS, quando atacou a Prefeita de Pinhal-RS utilizando-se da condição de ser mulher
Ver.ª Carla Vargas
MOC 051/2023 - Moção de Reconhecimento e Aplausos para todos os coordenadores das equipes de infraestrutura e servidores das empresas terceirizadas que prestam serviços ao Município de Guaíba, pelos excelentes trabalhos realizados em operações durante a gestão, em especial na semana que passou, quando fortes chuvas atingiram a cidade causando alagamentos
Ver. Marcos SJ
MOC 050/2023 - Moção de aplausos da Câmara Municipal de Guaíba, à Galpão Sadi Agropecuária, que vem prestando um trabalho incansável de solidariedade às famílias atingidas pelas enchentes que devastaram grande parte do estado
Ver. Miguel Crizel
MOC 049/2023 - Moção de Aplausos ao Governo Federal pelo empenho no auxílio às vítimas e as ações de reconstrução das cidades destruídas no ciclone que atingiu o estado, principalmente a região do Vale do Taquari
Ver. João Caldas
MOC 048/2023 - Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442)
Ver. Tiago Green
MOC 047/2023 - Moção de Aplausos à Secretaria de Turismo e da Cultura de Guaíba (SETUDEC) pelo 3° Sarandeio Farroupilha
Ver. Professor Luciano Rocha
MOC 046/2023 - Moção de apoio ao Sistema Nacional de Transplantes (SNT) que atua junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Ver. Marmotha
PLE 061/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 03 (três) Médicos de Saúde da Família, 01 (um) Médico Clínico Geral, 02 (dois) Médicos Psiquiatras, 01 (um) Médico Neurologista, 02 (dois) Fonoaudiólogos, 02 (dois) Psicólogos e 02 (dois) Técnicos em Radiologia, e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 060/2023 - Institui o Programa Municipal de Premiação aos Consumidores, mediante a utilização da plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 056/2023 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024
Executivo Municipal
PLE 051/2023 - Institui Programa de Incentivos Hospitalares e Ambulatoriais – Assistir/Guaíba, para a qualificação da atenção primária, secundária e terciária em saúde nos hospitais e clínicas contratualizados para prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS.
Executivo Municipal
ATA 034/2023 - Ata n.º 034/2023 – Sessão Ordinária
Secretaria Legislativa