Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/09/2023
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113 Proposições Encontradas
REQ 595/2023 - Requer informar se a Lei n° 4.208 de 6 de julho de 2022, que dispõe sobre a fixação de placas informativas nos prédios alugados pela prefeitura, está sendo cumprida
Ver.ª Carla Vargas
REQ 594/2023 - Requer saber a situação da Empresa Expresso Rio Guaíba que hoje opera 34 linhas transportando 600.000 passageiros mês em Guaíba e 23.000 em Eldorado do Sul.
Ver. Ale Alves
REQ 593/2023 - Requer saber a possibilidade de haver um percentual extra no salario dos supervisores escolares, sem ferir a folha de pagamento do município
Ver. Professor Luciano Rocha
REQ 592/2023 - Requer saber se há planejamento de ações educativas na cidade, relacionado à Campanha Setembro Amarelo, campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio e valorização da Vida
Ver. João Caldas
REQ 591/2023 - Requer saber se a diretoria de habitação tem em seu planejamento, algum programa que venha favorecer as famílias que procuram sair do aluguel e adquirir sua casa própria em Guaíba; qual a possibilidade desse programa habitacional "Mais habitação-compra compatilhada" ser implementado em no município
Ver. Miguel Crizel
REQ 590/2023 - Requer informar se no município há política publica voltada para Crianças e adolescentes integrando as Secretarias de Assistência social, de Educação e de Saúde; caso positivo, qual programa
Ver. Everton da Academia
REQ 589/2023 - Requer informar qual a secretaria responsável pela vistoria estrutural das pontes do município; se a ponte do Arroio Passo Fundo, na Av. Adão Foques, continuação da Estrada Geral, tem recebido vistorias estruturais por engenheiros; qual foi a última vistoria estrutural e requer cópia de seus laudos técnicos.
Ver. Marcos SJ
REQ 588/2023 - Requer informar se o executivo faz parte do programa “ Nenhuma casa sem banheiro”, junto às outras 43 prefeituras já conveniadas com o Estado, ou se tem interesse em fazer parceria para beneficiar moradores de baixa renda
Bancada do PL
REQ 587/2023 - Requer saber sobre a possibilidade de remodelagem ou atualização do site da Prefeitura onde são protocolados pedidos (carta de serviços)
Ver. Marmotha
REQ 586/2023 - Requer informar se há informações acerca do número de acidentes que ocorreram na curva que desce a Rua Manuel Francisco das Neves; se a Secretaria de Mobilidade Urbana possui controle ou dados sobre o número de acidentes nas vias do município; se as normas de trânsito e o Código de Trânsito Brasileiro exigem estudo para instalação de um guard rail em canteiros centrais; se o número de acidentes não recomenda que haja essa instalação a fim de assegurar a vida de motoristas e pedestres
Ver. Marcos SJ
REQ 584/2023 - Requer saber quais exames são ofertados pelo sistema único de saúde no municipio; após encaminhamento médico, quanto tempo leva para realização e entrega dos resultados de cada um desses exames; o que a Secretaria de Saúde está fazendo para acelerar a realização de cada um desses exames
Ver. Tiago Green
REQ 583/2023 - Requer informar a previsão para o envio de projeto de lei pelo Poder Executivo Municipal, adequando as remunerações dos servidores públicos municipais com vistas a dar cumprimento aos pisos salariais nacionais dos profissionais da enfermagem estabelecidos pela Lei Federal nº 14.434/2022; quanto à forma a ser utilizada pelo Poder Executivo Municipal para calcular a diferença eventualmente devida aos profissionais da enfermagem de modo a dar cumprimento aos pisos, se o piso salarial corresponderá ao vencimento base da categoria
Ver.ª Carla Vargas
REQ 582/2023 - Requer saber a previsão das reformas e finalizações das creches dos Bairros Noly e Pedras Brancas; quantas vagas são disponibilizadas pelo municipio via judicial; quanto tempo uma criança aguarda na fila de espera para conseguir uma vaga; o valor pago pelo município por essas vagas
Ver. Ale Alves
REQ 581/2023 - Requer saber se há possibilidade de o Município enviar projeto de municipalização do SAMU ao governo do Estado, e assumir a regulação da Central do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, descentralizando a regulação do serviço que hoje é feito em Porto Alegre; ou se há possibilidade do município buscar junto ao Estado a regulação compartilhada remota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, semelhante à cidade de Bento Gonçalves
Ver. Manoel Eletricista
REQ 580/2023 - Requer informar se há políticas publicas de reinserção, capacitação e apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade, e também em situação de rua, no município
Ver. Everton da Academia
REQ 579/2023 - Requer saber se há possibilidade de estudo para a viabilidade de Cadastro dos Protetores de Animais no Municipio de Guaíba; quantos protetores legais e habilitados existem na cidade; de que forma esta rede é beneficiada pelo municipio
Ver. Ale Alves
RMD 613/2023 - Requer informar por que não está sendo cumprida a Lei n°3.856; qual a viabilidade de a homenagem ser feita na sede do Legislativo ainda este ano
Ver. Miguel Crizel
RMD 608/2023 - Requer oficiar ao Hospital Regional Nelson Cornetet, administrado pela Associação Hospitalar Vila Nova para que informe se há possibilidade de implantar um sistema de alarme, campainha, seja sonoro ou visual nos quartos do hospital
Ver. Rosalvo Duarte
RMD 602/2023 - Requer saber a possibilidade de a Câmara de Vereadores fornecer cursos gratuitos para alunos do ensino médio, cursos voltados a legislação e ao legislativo
Ver. Professor Luciano Rocha
RMD 600/2023 - Requer saber a possibilidade de o Executivo Municipal, juntamente com a Câmara de Vereadores de Guaíba, solicitar audiência pública para debater todos os trâmites em andamento relativos aos editais para contratação de empresa especializada para estudo de todos os potenciais turísticos de infraestrutura da Orla do Guaíba e da Ilha da Pólvora, visando o desenvolvimento turístico econômico dos lados pertencentes ao Município de Guaíba
Ver. Alex Medeiros