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Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/09/2023

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NA PAUTA DE 19/09/2023

113 Proposições Encontradas

PLL 131/2023 - Altera a Lei Municipal no 1.441/1998 - Código Municipal de Saúde Ver. Alex Medeiros PLL 130/2023 - Institui o Programa de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação e de pessoas com deficiências físicas e mentais ou necessidades especiais em geral Ver. Rosalvo Duarte PLL 128/2023 - Denomina de forma definitiva a farmácia municipal de Guaíba de “Farmácia Municipal Ver. Jorge da Farmácia” Ver. Miguel Crizel PLL 127/2023 - Concede Título de Cidadã Guaibense a Sra. Marieta Pereira de Moraes Ver. Manoel Eletricista PLL 123/2023 - Institui o Dia Municipal do Trabalhador da Segurança Privada e Vigilantes no Município de Guaíba Ver. Ale Alves PLL 092/2023 - Dá denominação definitiva a uma Praça no Bairro Jardim Santa Rita Ver. Rosalvo Duarte REQ 614/2023 - Requer informar se há possibilidade de manter as comportas abertas do açude que fica às margens da BR116 no Bairro Pedras Brancas, ainda que ele esteja em propriedade particular, pois com as grandes chuvas tem causado situações de calamidade pública dentro do município Ver. Manoel Eletricista REQ 612/2023 - Requer saber se a usina está preparada para o alto número de operações tapa-buracos decorrentes das fortes chuvas acompanhadas de ciclone enfrentadas em todo nosso estado; se há um organograma dessas ruas para começar essas operações Bancada do PDT REQ 611/2023 - Requer saber se há possibilidade de colocar o Festival Nacional de Cinema Estudantil – Mostra Nacional e Internacional de Cinema no Calendário Oficial de Eventos da Cidade Bancada do PSDB REQ 610/2023 - Requer informações referentes ao Programa Minha Casa Minha Vida Bom Fim I, II e III, que terminou com a promessa de ressarcimento de forma corrigida para as 700 famílias que pagaram com dificuldades o carnê fornecido pela Cooperativa Paulo Couto, como cooperados; quanto a devolução dos valores pagos pelos cooperados, se o Município, como coadjuvante nesse processo, acompanhou o desfecho do compromisso assumido pela empresa; se todas as famílias foram ressarcidas; se Guaíba será beneficiada com o novo PAC que prevê a conclusão de cerca de 6 mil moradias inacabadas vinculadas ao Minha Casa Minha Vida no Rio Grande do Sul Ver. Manoel Eletricista REQ 609/2023 - Requer saber se as UBS e ESFS do município estão adequadas conforme a lei nº10.098, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida Ver. Marcos SJ REQ 607/2023 - Requer informar quantos funcionários agentes Comunitários de Saúde e agentes de Combate às Endemias há no município; se essa quantidade de servidores é suficiente para dar conta das demandas Ver. Dr. João Collares REQ 606/2023 - Requer saber se há projeto de pavimentação da Rua Alfredo de Oliveira; o valor do recurso para execução do projeto e o planejamento de execução Ver. Tiago Green REQ 605/2023 - Requer informar as ações que o Executivo realiza preventivamente para que as famílias atingidas pelas enchentes não continuem a cada inverno perdendo tudo; se é planejada a retirada das pessoas que vivem em áreas de risco; considerando que já foram doadas áreas publicas para empresas no município, se há possibilidade de utilizar alguma área para construção de casas para essas famílias, para que não sofram mais com as enchentes e possam morar em local seguro; como a Defesa Civil atuou no apoio às famílias que tiveram suas casas atingidas na data de 13 de setembro em diante Ver. Ale Alves REQ 604/2023 - Requer saber se há possibilidade de construção de uma passagem exclusiva para pedestres junto à ponte que liga a Rua Cel. Marcos de Andrade à Avenida Perimetral, no Bairro Engenho Ver. Dr. João Collares REQ 603/2023 - Requer estudo para viabilizar, durante o verão, o uso de cadeiras de rodas anfíbias nas praias da Alegria e Florida Ver. Ale Alves REQ 601/2023 - Requer saber por que a sinaleira situada no Bairro Engenho, no cruzamento das Ruas Ismael Chaves Barcelos e Victor Scalco, foi retirada do local Ver. Tiago Green REQ 599/2023 - Requer informar, com relação à qualidade do serviço e os procedimentos para execução de remendos permanentes (tapa buracos), se a empresa é remunerada pela quantidade de massa asfáltica aplicada; requer cópia de relatórios com um balanço da fiscalização apresentado, traçando um panorama da situação encontrada dos últimos 02 anos Bancada do PSDB REQ 598/2023 - Requer saber a possibilidade de o Executivo Municipal, em fase da reforma do Plano Diretor, encontrar uma maneira de tornar a Lei nº 3081/2013 adaptada ao seu verdadeiro objetivo social, inserindo em seu teor uma alteração capaz de tornar viável para o objetivo a qual foi promulgada e que seja efetivamente capaz de atender seus propósitos Ver. Manoel Eletricista REQ 596/2023 - Requer saber se o município pretende realizar a revitalização da área do Porto do Município de Guaíba através de parceria público privada, concessão do espaço ou alienação do setor público para a iniciativa privada; requer informação da revitalização do mercado público que fazia parte do PPA e era considerada ação prioritária para o Executivo no Plano Plurianual de 2022; quanto ao Matadouro São Geraldo, se o Executivo Municipal tem buscado junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul - IPHAE, principalmente na questão da preservação Ver. Manoel Eletricista