Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/09/2023
FILTRO
106 Proposições Encontradas
MOC 034/2023 - Moção de Apelo ao Governo do Estado do RS para que o município de Guaíba receba kits de monitoramento eletrônico de agressores no enfrentamento à violência doméstica e prevenção de feminicídios
Ver. Manoel Eletricista
PLE 059/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 17 (dezessete) Enfermeiros, 03 (três) Terapeutas Ocupacionais e 07 (sete) Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 058/2023 - Altera o § 3º do art. 42 da Lei Municipal n.º 4.387/2023, que institui a Política Municipal de Estímulo à Inovação Tecnológica.
Executivo Municipal
PLE 056/2023 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024
Executivo Municipal
PLE 050/2023 - Altera redação do § 8º do art. 14 da Lei Municipal nº 2.048, de 16 de janeiro de 2006, e dá outras providências.
Executivo Municipal
ATA 033/2023 - Ata n.º 033/2023 – Sessão Ordinária
Secretaria Legislativa