Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/09/2023
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106 Proposições Encontradas
REQ 584/2023 - Requer saber quais exames são ofertados pelo sistema único de saúde no municipio; após encaminhamento médico, quanto tempo leva para realização e entrega dos resultados de cada um desses exames; o que a Secretaria de Saúde está fazendo para acelerar a realização de cada um desses exames
Ver. Tiago Green
REQ 583/2023 - Requer informar a previsão para o envio de projeto de lei pelo Poder Executivo Municipal, adequando as remunerações dos servidores públicos municipais com vistas a dar cumprimento aos pisos salariais nacionais dos profissionais da enfermagem estabelecidos pela Lei Federal nº 14.434/2022; quanto à forma a ser utilizada pelo Poder Executivo Municipal para calcular a diferença eventualmente devida aos profissionais da enfermagem de modo a dar cumprimento aos pisos, se o piso salarial corresponderá ao vencimento base da categoria
Ver.ª Carla Vargas
REQ 582/2023 - Requer saber a previsão das reformas e finalizações das creches dos Bairros Noly e Pedras Brancas; quantas vagas são disponibilizadas pelo municipio via judicial; quanto tempo uma criança aguarda na fila de espera para conseguir uma vaga; o valor pago pelo município por essas vagas
Ver. Ale Alves
REQ 581/2023 - Requer saber se há possibilidade de o Município enviar projeto de municipalização do SAMU ao governo do Estado, e assumir a regulação da Central do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, descentralizando a regulação do serviço que hoje é feito em Porto Alegre; ou se há possibilidade do município buscar junto ao Estado a regulação compartilhada remota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, semelhante à cidade de Bento Gonçalves
Ver. Manoel Eletricista
REQ 580/2023 - Requer informar se há políticas publicas de reinserção, capacitação e apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade, e também em situação de rua, no município
Ver. Everton da Academia
REQ 579/2023 - Requer saber se há possibilidade de estudo para a viabilidade de Cadastro dos Protetores de Animais no Municipio de Guaíba; quantos protetores legais e habilitados existem na cidade; de que forma esta rede é beneficiada pelo municipio
Ver. Ale Alves
REQ 576/2023 - Requer saber se há viabilidade técnica para instituir, nas escolas municipais, a disciplina de oratória
Ver.ª Carla Vargas
REQ 575/2023 - Requer saber o responsável pela fiscalização da prática de rodeios no Munícipio; o médico Veterinário responsável pelo bem estar dos animais utilizados
Ver. Ale Alves
REQ 574/2023 - Requer saber se é possível de o município intensificar campanhas de doações de órgãos em VIDA e também após
Ver. Marmotha
REQ 573/2023 - Requer informar se o Executivo Municipal está dialogando com o Sindicato dos Professores e com os professores sobre o pagamento do piso nacional; se houve algum avanço neste assunto e qual.
Ver. Tiago Green
REQ 571/2023 - Requer informar o valor recebido pelo município, do governo federal, para complementação do piso da Enfermagem; quantos estabelecimentos de saúde foram cadastrados no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) pelo município, para recebimento de auxílio federal
Bancada do União Brasil
REQ 570/2023 - Requer saber se as aulas que ficaram defasadas durante a paralisação dos professores no início do ano letivo, já foram recuperadas; como está funcionando a compensação dessas aulas perdidas com a greve; se as escolas da Rede Municipal de Ensino estão sem professores
Ver. Miguel Crizel
REQ 568/2023 - Considerando a instalação de lombadas ecológicas em diversos locais de nossa cidade, requer saber se há estudo comprovando a eficácia destes equipamentos nos locais onde foram instalados; com relação aos custos para a instalação e sua eficácia, se há intenção de ampliar os locais dessas lombadas; qual o cronograma para instalações de lombadas ecológicas com data e locais
Ver. João Caldas
REQ 567/2023 - Requer saber sobre quais projetos estão em andamento na Agência de Desenvolvimento Social e Econômico voltados a empregabilidade de jovens moradores de Guaíba.
Ver. Marmotha
REQ 566/2023 - Requer saber se existe algum projeto da SETUDEC de incentivo e apoio com estruturas para que os artesãos possam realizar feiras aos finais de semana em seus bairros, praças ou locais públicos.
Ver. Marmotha
REQ 565/2023 - Requer oficiar ao Executivo Municipal e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) para que informe, sobre as eleições para o Conselho Tutelar, qual a possibilidade de aplicar as sanções da Lei Complementar n.º 64/1990, nas hipóteses do art. 1.º, inc. I, da Lei de Inelegibilidade (referente aos inelegíveis para qualquer cargo; quanto a Lei Municipal nº 1759/2003 inciso I do Art. 1.º, qual a possibilidade de o Executivo Municipal alterar e acrescentar alínea onde constará que só poderá se inscrever para concorrer ao cargo de conselheiro tutelar o candidato, no caso de penalizado com a Lei de Inelegibilidade, após decorridos o prazo de oito anos da sua impugnação ou destituição
Ver. Manoel Eletricista
REQ 563/2023 - No projeto "Centro Dia", que será implantado no município, existe no cronograma da equipe de recursos humanos, previsão para contratação de um enfermeiro e/ou técnico de enfermagem?
Ver. Rosalvo Duarte
REQ 561/2023 - Requer saber qual departamento possui o cadastro dos proprietários de terrenos que ainda não têm edificações construídas no Parque Florida, no Bairro Passo Fundo
Ver. Marcos SJ
REQ 558/2023 - Requer saber a possibilidade de realizar um estudo técnico para instituir no município de Guaíba a Semana do Lixo Zero, que já está instituída em vários Estados e Cidades do País, tendo como princípio, a redução de RSUD (resíduos sólidos urbanos domiciliares) ao mínimo, o que proporcionaria melhor bem-estar e qualidade de vida para população
Ver. Alex Medeiros
REQ 557/2023 - Requer informar o que a Secretaria do Bem-Estar animal já deu andamento aLei Municipal 4.067/21; quais iniciativas; como é feito o cadastro, e de que forma são auxiliadas essas familias; qual o número exato de familias que se utilizam dos VTAs para seu sustento no Municipio de Guaíba?
Ver. Ale Alves