Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/09/2023
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125 Proposições Encontradas
PLE 056/2023 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024
Executivo Municipal
PLE 053/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 04 (quatro) Contadores e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 051/2023 - Institui Programa de Incentivos Hospitalares e Ambulatoriais – Assistir/Guaíba, para a qualificação da atenção primária, secundária e terciária em saúde nos hospitais e clínicas contratualizados para prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS.
Executivo Municipal
PLE 037/2023 - Dispõe sobre processo de escolha para diretores e vice-diretores nas escolas públicas municipais.
Executivo Municipal
ATA 032/2023 - Ata n.º 032/2023 – Sessão Ordinária
Secretaria Legislativa