Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/09/2023
FILTRO
125 Proposições Encontradas
RMD 578/2023 - Requer oficiar à EMATER para que informe as intervenções dos agentes técnicos para identificar os efeitos referentes às dimensões econômicas produtivas, sociais, e ambientais junto aos agricultores familiares em suas propriedades no município; se as intervenções limitam-se à indicação de insumos a serem consumidos para obtenção de resultados imediatos; se há intervenções para a melhoria da produção agrícola, da comercialização, do manejo recursos naturais, da gestão dos estabelecimentos, da gestão social do território e do desenvolvimento local; citar os tipos de suporte; se há apoio técnico extensionista aos agricultores do município; qual o aporte do município para a EMATER local; quantas propriedades rurais, principalmente da agricultura familiar têm o suporte da EMATER no Município; se o município assinou convênio com o Estado pode contar com recursos do Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural; como foi divulgada essa oportunidade para os agricultores e quais os parâmetros adotados para definir quem tem o direito ou terá para receber esse benefício
Bancada do PSDB
RMD 577/2023 - Requer oficiar ao Executivo Municipal, à Empresa Expresso Rio Guaíba e à Empresa Expresso Assur para que informem se os ônibus com plataforma elevatória estão com manutenção em dia; com que frequência são realizadas manutenções e limpezas nos equipamentos; os horários disponíveis aos passageiros que necessitam de ônibus com plataforma elevatória e quantos veículos aptos se têm no município; se o Executivo Municipal realiza fiscalizações para verificar se a população recebe um serviço adequado e seguro das empresas que prestam o serviço de deslocamento diário dos cidadãos; requer a data e registro das últimas três fiscalizações realizadas; se as empresas têm tabela horária com indicação se veículo é ou não acessível em determinados horários; quanto aos horários próximos as entradas e saídas das escolas, se os veículos da Empresa Expresso Assur são adaptados para atender aos alunos que necessitam de veículo com plataforma elevatória; em casos de problemas com a plataforma de veículo que esteja em circulação e com passageiro, se as empresas têm plano de ação para que esta pessoa possa sair do ônibus em segurança; para o passageiro que não conseguir nem embarcar por falha no equipamento, qual o procedimento para que ele não fique sem o deslocamento necessário
Ver. Manoel Eletricista
RMD 569/2023 - Requer criação da Frente Parlamentar Conservadora
Ver. Rosalvo Duarte
RMD 560/2023 - Requer oficiar ao Hospital Vila Nova para que informe a possibilidade de fazer demarcação de forma que posa ser melhor aproveitado os espaços para estacionamento dos veículos dentro do complexo do hospital; se há possibilidade de a gestão do hospital usar o espaço onde hoje tem gramado, virado para Rua São Paulo, para fazer um estacionamento maior que acomode mais veículos
Bancada do PL
RMD 554/2023 - Requer oficiar à CEEE Equatorial para que informe quanto aos critérios e exigências para o pedido da ligação da luz, o porquê da exigência do cartão numérico da CEEE Equatorial no município de Guaíba, se em outras cidades a mesma concessionária exige somente o que determina a Resolução Normativa da ANEEL; se a exigência do cartão numérico é imposta pela gestão municipal; caso essa exigência seja demanda da gestão passada, se a atual, por oficio, pode renunciar junto à concessionária e assim diminuir a burocracia para o cidadão guaibense ter direito ao acesso a energia elétrica
Bancada do PSDB
RMD 544/2023 - Requer Sessão Solene para reconhecer ato de bravura praticado pelos policiais militares, soldados Pierre Santiago Amaro Corrêa, Sergio Renan Antunes Fagonde, Alax Viégas Polachini e Bruno Silveira de Souza
Ver. Alex Medeiros
IND 3902/2023 - Solicita ação tapa-buracos na Rua Cloaldo Bridi
Ver. Dr. João Collares
IND 3901/2023 - Solicita ação tapa-buracos na Rua Oscar Hoff
Ver. Dr. João Collares
IND 3900/2023 - Solicita ação tapa-buracos na Rua Miracema do Norte
Ver. Dr. João Collares
IND 3899/2023 - Solicita troca de lâmpada na Rua Miracema do Norte
Ver. Dr. João Collares
IND 3898/2023 - Solicita troca de lâmpada na Rua Campo Grande
Ver. Dr. João Collares
IND 3897/2023 - Solicita a manutenção de duas vias no Bairro Columbia City.
Ver. Marmotha
IND 3896/2023 - Asfaltamento
Ver. Arilene Pereira
IND 3895/2023 - Solicita retirada de entulho na Rua Edecarlicio da Silveira
Ver. Dr. João Collares
IND 3894/2023 - Solicita retirada de entulho na Rua Cloaldo Bridi
Ver. Dr. João Collares
IND 3893/2023 - Solicita troca de lâmpada na Rua Santa Maria
Ver. Dr. João Collares
IND 3892/2023 - Solicita troca de lâmpada na Rua São Judas Tadeu
Ver. Dr. João Collares
IND 3891/2023 - Solicita troca de lâmpada na Rua Doutor Gabriel Fortuna, Bairro Centro.
Ver. Tiago Green
IND 3890/2023 - Solicita troca de lâmpada quebrada na Rua G, Bairro Ermo.
Ver. Tiago Green
IND 3889/2023 - Solicita troca de lâmpada na Rua Assis Brasil, Bairro Florida.
Ver. Tiago Green