Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/09/2023
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125 Proposições Encontradas
REQ 573/2023 - Requer informar se o Executivo Municipal está dialogando com o Sindicato dos Professores e com os professores sobre o pagamento do piso nacional; se houve algum avanço neste assunto e qual.
Ver. Tiago Green
REQ 571/2023 - Requer informar o valor recebido pelo município, do governo federal, para complementação do piso da Enfermagem; quantos estabelecimentos de saúde foram cadastrados no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) pelo município, para recebimento de auxílio federal
Bancada do União Brasil
REQ 570/2023 - Requer saber se as aulas que ficaram defasadas durante a paralisação dos professores no início do ano letivo, já foram recuperadas; como está funcionando a compensação dessas aulas perdidas com a greve; se as escolas da Rede Municipal de Ensino estão sem professores
Ver. Miguel Crizel
REQ 568/2023 - Considerando a instalação de lombadas ecológicas em diversos locais de nossa cidade, requer saber se há estudo comprovando a eficácia destes equipamentos nos locais onde foram instalados; com relação aos custos para a instalação e sua eficácia, se há intenção de ampliar os locais dessas lombadas; qual o cronograma para instalações de lombadas ecológicas com data e locais
Ver. João Caldas
REQ 567/2023 - Requer saber sobre quais projetos estão em andamento na Agência de Desenvolvimento Social e Econômico voltados a empregabilidade de jovens moradores de Guaíba.
Ver. Marmotha
REQ 566/2023 - Requer saber se existe algum projeto da SETUDEC de incentivo e apoio com estruturas para que os artesãos possam realizar feiras aos finais de semana em seus bairros, praças ou locais públicos.
Ver. Marmotha
REQ 565/2023 - Requer oficiar ao Executivo Municipal e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) para que informe, sobre as eleições para o Conselho Tutelar, qual a possibilidade de aplicar as sanções da Lei Complementar n.º 64/1990, nas hipóteses do art. 1.º, inc. I, da Lei de Inelegibilidade (referente aos inelegíveis para qualquer cargo; quanto a Lei Municipal nº 1759/2003 inciso I do Art. 1.º, qual a possibilidade de o Executivo Municipal alterar e acrescentar alínea onde constará que só poderá se inscrever para concorrer ao cargo de conselheiro tutelar o candidato, no caso de penalizado com a Lei de Inelegibilidade, após decorridos o prazo de oito anos da sua impugnação ou destituição
Ver. Manoel Eletricista
REQ 563/2023 - No projeto "Centro Dia", que será implantado no município, existe no cronograma da equipe de recursos humanos, previsão para contratação de um enfermeiro e/ou técnico de enfermagem?
Ver. Rosalvo Duarte
REQ 561/2023 - Requer saber qual departamento possui o cadastro dos proprietários de terrenos que ainda não têm edificações construídas no Parque Florida, no Bairro Passo Fundo
Ver. Marcos SJ
REQ 558/2023 - Requer saber a possibilidade de realizar um estudo técnico para instituir no município de Guaíba a Semana do Lixo Zero, que já está instituída em vários Estados e Cidades do País, tendo como princípio, a redução de RSUD (resíduos sólidos urbanos domiciliares) ao mínimo, o que proporcionaria melhor bem-estar e qualidade de vida para população
Ver. Alex Medeiros
REQ 557/2023 - Requer informar o que a Secretaria do Bem-Estar animal já deu andamento aLei Municipal 4.067/21; quais iniciativas; como é feito o cadastro, e de que forma são auxiliadas essas familias; qual o número exato de familias que se utilizam dos VTAs para seu sustento no Municipio de Guaíba?
Ver. Ale Alves
REQ 556/2023 - Requer saber se há cronograma da Secretaria de Infraestrutura que vise a limpeza e desassoreamento (dentro da parte coberta), no valão da Av. Lupcínio Rodrigues; requer cópia desse cronograma
Ver. Alex Medeiros
REQ 555/2023 - Requer saber por que o Bairro Jardim dos Lagos, que já existe há mais de 10 anos, ainda não possui no mínimo uma academia ao ar livre em algumas de suas inúmeras praças, sendo que alguns bairros recentes, que nem moradores têm já têm academias em suas praças
Ver. Romeu Orestes
REQ 553/2023 - Requer saber se a Prefeitura Municipal tem em seu planejamento projetos que visam a instalação de novas ciclovias no Município; quais as vias públicas que vêm a ser contempladas com a construção de novas ciclovias
Ver. Miguel Crizel
REQ 551/2023 - Requer saber a possibilidade de implantar nas escolas da rede municipal projeto de lei que determine ou proiba o uso dos aparelhos celulares em sala de aula ou no período escolar
Ver. Ale Alves
REQ 550/2023 - Requer informar por que a Prefeitura Municipal não faz a manutenção da iluminação pública do viaduto da entrada da cidade, do viaduto da entrada do Bairro Santa Rita e arredores desses viadutos; qual a previsão para realização da manutenção da iluminação pública destes locais
Ver. Tiago Green
REQ 549/2023 - Requer informações referentes à assiatência funeral pela Secretaria de Assistência Social, se há plantão para atendimento aos finais de semana ou fora do horário de expediente; os contatos e nome do servidor responsável pelo plantão; se há possibilidade fazer um informativo com todos os tipos de serviços e seus respectivos contatos e deixar fixado na página da rede social da secretaria e de postar essas informações no site da Prefeitura com fácil localização; os requisitos básicos e o passo a passo para solicitar o auxílio funeral; quem tem direito a solicitar o auxílio funerário; as empresas que prestam o serviço funerário; a quantidade de auxílios licitados; o procedimento adotado pela secretaria para que o cidadão tenha sua solicitação atendida; os valores gastos com esse serviço nos anos de 2021 a 2023, até a presente data; para os casos de pessoas sem identificação; qual procedimento adotado pela secretaria para realização do sepultamento
Ver. Manoel Eletricista
REQ 548/2023 - Requer saber se o Executivo tem intenção de se fazer o Censo Animal dos pets e dos animais de grande porte, para que se tenha um parâmetro orçamentário para o próximo ano; de que forma a secretaria pretende efetuar o Censo Animal
Ver. Marcos SJ
REQ 546/2023 - Requer saber como é o funcionamento do restaurante popular; como cidadão requer o direito diário de alimentação; se o cadastro é feito diário, semanal ou mensal; requer relatório de quantos almoços foram servidos diariamente, desde a abertura deste serviço à comunidade e cópia de todas as notas pagas desses serviços prestados, desde abertura do restaurante popular.
Ver. Tiago Green
REQ 545/2023 - Requer saber se há possibilidade de implantar pontos de acesso livre de internet wi-fi com acesso liberado para usuários das unidades de saúde do município
Ver. Alex Medeiros