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Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/08/2023

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NA PAUTA DE 29/08/2023

96 Proposições Encontradas

IND 3779/2023 - Reparo das paradas de ônibus Ver. Ale Alves IND 3778/2023 - Manutenção Semáforos Ver. Ale Alves IND 3777/2023 - Solicita a pavimentação do da Travessa do Cachimbo e da Rua Prolongamento da Travessa do Cachimbo, ambas localizadas no bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista IND 3776/2023 - Solicita a realização de pintura de faixas de segurança, instalação de sinalização vertical com placas e a colocação de lombada o mais breve possível na Rua Raul Pilla, localizada no bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista MOC 045/2023 - Moção de Apoio a ser encaminhada ao Governador do Estado, Eduardo Leite, para que institua campanha de incentivo, junto a Secretaria de Segurança Pública, com premiação à Brigada Militar por cada arma apreendida Ver. Ale Alves MOC 044/2023 - Moção de Aplausos à Lei nº 3547/17, que incluiu a Semana Municipal do Corretor de Imóveis no calendário de datas comemorativas do Munícipio de Guaíba. Ver. Ale Alves MOC 043/2023 - Moção de Apelo para o DNIT para conserto ou renovação da iluminação pública dos viadutos situados na Br 116, situados na entrada de acesso ao Bairro Santa Rita da cidade de Guaíba e também no viaduto de entrada da cidade de Guaíba. Ver. Tiago Green MOC 041/2023 - Moção de Aplausos aos Soldados Pierre Santiago Amaro Corrêa, Sergio Renan Antunes Fagonde, Alax Viégas Polachini, Bruno Silveira de Souza por seus atos de bravura no exercício de sua profissão, colocando suas vidas em risco em prol da comunidade a que servem. Ver. Marcio Correa dos Santos e Ver. Everton da Academia MOC 040/2023 - Moção de Repúdio à Secretaria Estadual de Educação e ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista seu posicionamento com relação à extinção do ensino da Educação de Jovens e Adultos – EJA na Escola de Ensino Estadual Nestor de Moura Jardim Ver. Dr. João Collares MOC 039/2023 - Moção de Aplauso aos Soldados Josué e Figueiredo, que realizaram o serviço de parto da senhora Debora Ferreira Ordeste Ver. Professor Luciano Rocha MOC 038/2023 - Moção de repúdio à Metroplan por permitir o aumento da tarifa de ônibus intermunicipal, que passou a vigorar a partir do dia 01/08/2023, e não cobrar a empresa de transporte coletivo que as linhas de ônibus que necessitam de integração tenham integração em todos os horários, não somente em alguns horários específicos Ver. Marcos SJ PLE 055/2023 - Altera as Leis Municipais n.º 2.734/2011 e n.º 2.866/2012, que tratam dos planos de carreira dos servidores públicos do quadro geral e do quadro do magistério do Município de Guaíba, e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 054/2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária. Executivo Municipal PLE 049/2023 - Altera o § 2º e acrescenta o inciso I ao § 2º do art. 4º da Lei Municipal nº 1.570/2000. Executivo Municipal PLE 047/2023 - Altera a Lei Municipal nº 3.647/2018, que reconhece e incentiva o uso da bicicleta como meio efetivo de mobilidade urbana sustentável. Executivo Municipal ATA 031/2023 - Ata n.º 031/2023 – Sessão Ordinária Secretaria Legislativa