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Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/08/2023

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NA PAUTA DE 29/08/2023

96 Proposições Encontradas

PLL 115/2023 - Denomina o Pier localizado na orla do Município de Guaíba como “Pier Renato Lacerda Isquierdo”. Ver.ª Carla Vargas PLL 114/2023 - Dá denominação a via pública localizada no Loteamento Guaíba Park, Bairro Parque 35 Ver. Arilene Pereira PLL 112/2023 - Denomina de forma definitiva a Rua dezenove - Início na Rua Ulisses de Souza Marçal e término na Rua dezesseis de Leandro de Oliveira Lopes, Bairro Santa Rita Ver. Everton da Academia PLL 091/2023 - Proíbe o Poder Público de contratar com empresa ligada a funcionário público e agente político municipal, estadual e federal, ou com pessoas ligadas a eles por matrimônio ou relação de parentesco, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau. Ver.ª Carla Vargas PLL 069/2023 - Altera a Lei Municipal n.º 2.579, de 13 de março de 2010 que cria o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, integrante da Política de Assistência Social Ver. Rosalvo Duarte REQ 571/2023 - Requer informar o valor recebido pelo município, do governo federal, para complementação do piso da Enfermagem; quantos estabelecimentos de saúde foram cadastrados no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) pelo município, para recebimento de auxílio federal Bancada do União Brasil REQ 570/2023 - Requer saber se as aulas que ficaram defasadas durante a paralisação dos professores no início do ano letivo, já foram recuperadas; como está funcionando a compensação dessas aulas perdidas com a greve; se as escolas da Rede Municipal de Ensino estão sem professores Ver. Miguel Crizel REQ 568/2023 - Considerando a instalação de lombadas ecológicas em diversos locais de nossa cidade, requer saber se há estudo comprovando a eficácia destes equipamentos nos locais onde foram instalados; com relação aos custos para a instalação e sua eficácia, se há intenção de ampliar os locais dessas lombadas; qual o cronograma para instalações de lombadas ecológicas com data e locais Ver. João Caldas REQ 567/2023 - Requer saber sobre quais projetos estão em andamento na Agência de Desenvolvimento Social e Econômico voltados a empregabilidade de jovens moradores de Guaíba. Ver. Marmotha REQ 566/2023 - Requer saber se existe algum projeto da SETUDEC de incentivo e apoio com estruturas para que os artesãos possam realizar feiras aos finais de semana em seus bairros, praças ou locais públicos. Ver. Marmotha REQ 565/2023 - Requer oficiar ao Executivo Municipal e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) para que informe, sobre as eleições para o Conselho Tutelar, qual a possibilidade de aplicar as sanções da Lei Complementar n.º 64/1990, nas hipóteses do art. 1.º, inc. I, da Lei de Inelegibilidade (referente aos inelegíveis para qualquer cargo; quanto a Lei Municipal nº 1759/2003 inciso I do Art. 1.º, qual a possibilidade de o Executivo Municipal alterar e acrescentar alínea onde constará que só poderá se inscrever para concorrer ao cargo de conselheiro tutelar o candidato, no caso de penalizado com a Lei de Inelegibilidade, após decorridos o prazo de oito anos da sua impugnação ou destituição Ver. Manoel Eletricista REQ 563/2023 - No projeto "Centro Dia", que será implantado no município, existe no cronograma da equipe de recursos humanos, previsão para contratação de um enfermeiro e/ou técnico de enfermagem? Ver. Rosalvo Duarte REQ 561/2023 - Requer saber qual departamento possui o cadastro dos proprietários de terrenos que ainda não têm edificações construídas no Parque Florida, no Bairro Passo Fundo Ver. Marcos SJ REQ 558/2023 - Requer saber a possibilidade de realizar um estudo técnico para instituir no município de Guaíba a Semana do Lixo Zero, que já está instituída em vários Estados e Cidades do País, tendo como princípio, a redução de RSUD (resíduos sólidos urbanos domiciliares) ao mínimo, o que proporcionaria melhor bem-estar e qualidade de vida para população Ver. Alex Medeiros REQ 557/2023 - Requer informar o que a Secretaria do Bem-Estar animal já deu andamento aLei Municipal 4.067/21; quais iniciativas; como é feito o cadastro, e de que forma são auxiliadas essas familias; qual o número exato de familias que se utilizam dos VTAs para seu sustento no Municipio de Guaíba? Ver. Ale Alves REQ 556/2023 - Requer saber se há cronograma da Secretaria de Infraestrutura que vise a limpeza e desassoreamento (dentro da parte coberta), no valão da Av. Lupcínio Rodrigues; requer cópia desse cronograma Ver. Alex Medeiros REQ 555/2023 - Requer saber por que o Bairro Jardim dos Lagos, que já existe há mais de 10 anos, ainda não possui no mínimo uma academia ao ar livre em algumas de suas inúmeras praças, sendo que alguns bairros recentes, que nem moradores têm já têm academias em suas praças Ver. Romeu Orestes REQ 553/2023 - Requer saber se a Prefeitura Municipal tem em seu planejamento projetos que visam a instalação de novas ciclovias no Município; quais as vias públicas que vêm a ser contempladas com a construção de novas ciclovias Ver. Miguel Crizel REQ 551/2023 - Requer saber a possibilidade de implantar nas escolas da rede municipal projeto de lei que determine ou proiba o uso dos aparelhos celulares em sala de aula ou no período escolar Ver. Ale Alves REQ 550/2023 - Requer informar por que a Prefeitura Municipal não faz a manutenção da iluminação pública do viaduto da entrada da cidade, do viaduto da entrada do Bairro Santa Rita e arredores desses viadutos; qual a previsão para realização da manutenção da iluminação pública destes locais Ver. Tiago Green