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Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/08/2023

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NA PAUTA DE 15/08/2023

138 Proposições Encontradas

IND 3616/2023 - Troca de lâmpada Ver. Alex Medeiros IND 3615/2023 - Solicita desobstrução de esgoto na Rua P1, Bairro Santa Rita. Ver. Marcos SJ IND 3614/2023 - Colocação do Frisado, seguinte rua: Sara Monte Verde, do nº 432 até o 472 - Passo Fundo Ver. Marcos SJ IND 3613/2023 - Colocação do Frisado, no seguinte endereço: Beco, continuação da Av. Liberato Matos Garcia, do começo do beco até o nº 313 - Passo Fundo Ver. Marcos SJ IND 3612/2023 - Colocação de Frisado, na seguinte rua: Rua Tokio, esquina com a Av. Matazo Kawano, em toda a extensão da rua do lado direito de quem sobe a avenida Matazo Kawano. Ver. Marcos SJ IND 3611/2023 - Pavimentação da Estrada Passo Fundo Ver. Ale Alves IND 3610/2023 - Pavimentação da Estrada Passo Fundo. Ver. Ale Alves MOC 041/2023 - Moção de Aplausos aos Soldados Pierre Santiago Amaro Corrêa, Sergio Renan Antunes Fagonde, Alax Viégas Polachini, Bruno Silveira de Souza por seus atos de bravura no exercício de sua profissão, colocando suas vidas em risco em prol da comunidade a que servem. Ver. Marcio Correa dos Santos e Ver. Everton da Academia MOC 040/2023 - Moção de Repúdio à Secretaria Estadual de Educação e ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista seu posicionamento com relação à extinção do ensino da Educação de Jovens e Adultos – EJA na Escola de Ensino Estadual Nestor de Moura Jardim Ver. Dr. João Collares MOC 039/2023 - Moção de Aplauso aos Soldados Josué e Figueiredo, que realizaram o serviço de parto da senhora Debora Ferreira Ordeste Ver. Professor Luciano Rocha MOC 038/2023 - Moção de repúdio à Metroplan por permitir o aumento da tarifa de ônibus intermunicipal, que passou a vigorar a partir do dia 01/08/2023, e não cobrar a empresa de transporte coletivo que as linhas de ônibus que necessitam de integração tenham integração em todos os horários, não somente em alguns horários específicos Ver. Marcos SJ PLE 052/2023 - Altera a Lei Municipal nº 2.331/2008, que atribui gratificação aos membros da Comissão de Licitações e Pregoeiros e dá outras providências Executivo Municipal PLE 051/2023 - Institui Programa de Incentivos Hospitalares e Ambulatoriais – Assistir/Guaíba, para a qualificação da atenção primária, secundária e terciária em saúde nos hospitais e clínicas contratualizados para prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS. Executivo Municipal PLE 048/2023 - Reorganiza a Unidade de Controle Interno no Município e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 042/2023 - Altera a Lei Municipal nº 4.327 de 03 de março de 2023, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON e fica instituído o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 040/2023 - Altera o art. 1º da Lei Municipal n.º 1.800/2003 que autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à empresa Gavasso & Bianquini LTDA, para instalação de uma unidade de transportes de cargas e dá outras providências Executivo Municipal PLE 039/2023 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.154/2006 que autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Perin e Silva LTDA, para instalação de sua sede e dá outras providências . Executivo Municipal ATA 029/2023 - Ata n.º 029/2023 – Sessão Ordinária Secretaria Legislativa