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Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/08/2023

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NA PAUTA DE 15/08/2023

138 Proposições Encontradas

PLL 104/2023 - Denominação de forma definitiva a Rua Oito - Início na Rua Ivo Lessa Silveira e término na Rua Vinte e Três, de Laci Maria Fischer Lopes, Bairro Parque 35 Loteamento Guaíba Park Ver. Marcio Correa dos Santos PLL 100/2023 - Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA ). Ver.ª Carla Vargas PLL 099/2023 - Denomina de forma definitiva a ESF Ermo  de  – Thereza Eleonora Stringhini Tavares - Norinha Ver. Arilene Pereira PLL 082/2023 - Dispõe sobre obrigatoriedade da disponibilização de lixeiras com sensor de abertura automática nos banheiros para deficientes, em ambientes privados, no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Marcos SJ PLL 067/2023 - Dispõe sobre a inclusão de informações sobre prevenção e combate à pedofilia, exploração sexual de menores e trabalho infantil do site oficial da Prefeitura Municipal de Guaíba, e site da Câmara de vereadores de Guaíba e dá outras providências. Ver. Dr. João Collares PLL 044/2023 - Altera a Lei Municipal nº 2.664, de 28 de outubro de 2010, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município e dá outras providências. Ver.ª Carla Vargas PLL 040/2023 - Institui nas creches e escolas da rede pública de ensino de Guaíba o "Programa de Segurança Escolar" e dá outras providências Ver. Airton Elegância PLL 032/2023 - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino da rede pública, no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Ale Alves ELO 004/2023 - Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 4º da Lei Orgânica Municipal Ver. Manoel Eletricista REQ 525/2023 - Requer informar, referente as câmeras (cercamento eletrônico) instaladas nas entradas e saídas de Guaíba em parceria com o Governo Estadual, se todos os pontos estão em funcionamento; se há algum índice de casos em que as câmeras ajudaram; se o monitoramento é 24 horas; quantas câmeras existem, quantas funcionam e quantos funcionários trabalham monitorando Ver. Marcio Correa dos Santos REQ 524/2023 - Requer saber se o Conselho Municipal de Segurança da Comunidade de Guaíba (COMSEC) está em atividade Ver. Marcio Correa dos Santos REQ 516/2023 - Requer informar a possibilidade de a Secretaria da Educação regulamentar o uso de aparelhos celulares, sem fins educacionais, em salas de aula ou quaisquer outros ambientes em que estejam sendo desenvolvidas atividades educacionais nos níveis de ensino fundamental Ver. Manoel Eletricista REQ 515/2023 - Requer saber quantas lâmpadas foram utilizadas para a substituição da iluminação da Praça da Luz; com relação a grande mobilização de troca de iluminação realizada na cidade, quantas lâmpadas de LED foram colocadas em todo o Município Ver. Dr. João Collares REQ 514/2023 - Requer informar se há possibilidade de transformarmos as Av. Getúlio Vargas e João Pessoa, exclusivamente aos domingos, em trecho e horário predeterminado, numa "Rua de lazer", como já foi feito em Guaíba há algum tempo atrás e vemos em outros municípios Ver. Rosalvo Duarte REQ 513/2023 - Requer saber a possibilidade de servir com transporte por ônibus, em todos os dias úteis, a localidade do Bom Retiro; se há como manter as viagens, mesmo em caso de chuva; se há estudo realizado quanto à possibilidade de acréscimo de viagens Ver.ª Carla Vargas REQ 512/2023 - Requer saber como é realizado a retirada de medicamentos nas farmácias pelo programa do governo federal Farmácia Popular quando o sistema está fora do ar? Ver. Everton da Academia REQ 511/2023 - Requer informar quais emendas impositivas de 2021 e 2022, de todos vereadores, ainda não foram realizadas ou entregues à comunidade guaibense; requer que cada emenda impositiva que não foi realizada ou entregue, "de todos os vereadores", seja nomeada, que venha com a justificativa do por quê não foi executada, e quando será efetivada pelo executivo Ver. Tiago Green REQ 509/2023 - Requer informar por que o estudante só pode recarregar seu cartão com créditos de Passagem Escolar na Central USEPASSE, por que o aluno não consegue comprar a distância, sendo que aceitam pix; com relação aos pagamentos via pix para compra de passagem, por que é cobrada uma taxa por pix, se o pix é um meio de pagamento sem taxas Bancada do PSDB REQ 508/2023 - Requer saber o número exato de todas as obras em ruas, avenidas, becos, travessas e estradas que foram e estão sendo executadas pelo executivo municipal; se possível, requer fotos com qualidade de alguns registros; a data em que a usina entrou em operação, à contar desde a sua liberação do alvará ambiental para pavimentar as ruas; requer laudo técnico sobre a qualidade asfalto produzido na usina e a previsão de sua durabilidade após edificada nas vias públicas Ver. Marmotha REQ 507/2023 - Requer informações sobre a instalação de novas placas de localização interativas com QRcode contendo informações turísticas na cidade Ver. Marmotha