Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/08/2023
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95 Proposições Encontradas
IND 3615/2023 - Solicita desobstrução de esgoto na Rua P1, Bairro Santa Rita.
Ver. Marcos SJ
IND 3614/2023 - Colocação do Frisado, seguinte rua: Sara Monte Verde, do nº 432 até o 472 - Passo Fundo
Ver. Marcos SJ
IND 3613/2023 - Colocação do Frisado, no seguinte endereço: Beco, continuação da Av. Liberato Matos Garcia, do começo do beco até o nº 313 - Passo Fundo
Ver. Marcos SJ
IND 3612/2023 - Colocação de Frisado, na seguinte rua: Rua Tokio, esquina com a Av. Matazo Kawano, em toda a extensão da rua do lado direito de quem sobe a avenida Matazo Kawano.
Ver. Marcos SJ
IND 3611/2023 - Pavimentação da Estrada Passo Fundo
Ver. Ale Alves
IND 3610/2023 - Pavimentação da Estrada Passo Fundo.
Ver. Ale Alves
MOC 037/2023 - Moção de Aplausos a ULBRA - Universidade Luterana do Brasil do Município de Guaíba, pela atribuição de conceito cinco (5), nota máxima de qualidade atribuída às Instituições de Educação Superior pelo Ministério da Educação
Ver.ª Carla Vargas
MOC 036/2023 - Moção de Apoio à Escola de Ensino Estadual Nestor de Moura Jardim para que seja mantido o ensino da Educação de Jovens e Adultos – EJA
Ver. Manoel Eletricista e Ver.ª Carla Vargas
MOC 035/2023 - Moção de Repúdio ao Governador Eduardo Leite, que aceita o fechamento das escolas cívico militares no Rio Grande do Sul
Ver. Everton da Academia
MOC 033/2023 - Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni, da Bancada do PL, referente o apoio à PEC 295/2023, que institui a proteção e imutabilidade dos símbolos do Estado do Rio Grande do Sul
Ver. Rosalvo Duarte
PLE 050/2023 - Altera redação do § 8º do art. 14 da Lei Municipal nº 2.048, de 16 de janeiro de 2006, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 049/2023 - Altera o § 2º e acrescenta o inciso I ao § 2º do art. 4º da Lei Municipal nº 1.570/2000.
Executivo Municipal
PLE 047/2023 - Altera a Lei Municipal nº 3.647/2018, que reconhece e incentiva o uso da bicicleta como meio efetivo de mobilidade urbana sustentável.
Executivo Municipal
ATA 028/2023 - Ata n.º 028/2023 – Sessão Ordinária
Secretaria Legislativa
ATA 027/2023 - Ata n.º 027/2023 – Sessão Extraordinária
Secretaria Legislativa