Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/08/2023

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NA PAUTA DE 08/08/2023

95 Proposições Encontradas

IND 3615/2023 - Solicita desobstrução de esgoto na Rua P1, Bairro Santa Rita. Ver. Marcos SJ IND 3614/2023 - Colocação do Frisado, seguinte rua: Sara Monte Verde, do nº 432 até o 472 - Passo Fundo Ver. Marcos SJ IND 3613/2023 - Colocação do Frisado, no seguinte endereço: Beco, continuação da Av. Liberato Matos Garcia, do começo do beco até o nº 313 - Passo Fundo Ver. Marcos SJ IND 3612/2023 - Colocação de Frisado, na seguinte rua: Rua Tokio, esquina com a Av. Matazo Kawano, em toda a extensão da rua do lado direito de quem sobe a avenida Matazo Kawano. Ver. Marcos SJ IND 3611/2023 - Pavimentação da Estrada Passo Fundo Ver. Ale Alves IND 3610/2023 - Pavimentação da Estrada Passo Fundo. Ver. Ale Alves MOC 037/2023 - Moção de Aplausos a ULBRA - Universidade Luterana do Brasil do Município de Guaíba, pela atribuição de conceito cinco (5), nota máxima de qualidade atribuída às Instituições de Educação Superior pelo Ministério da Educação Ver.ª Carla Vargas MOC 036/2023 - Moção de Apoio à Escola de Ensino Estadual Nestor de Moura Jardim para que seja mantido o ensino da Educação de Jovens e Adultos – EJA Ver. Manoel Eletricista e Ver.ª Carla Vargas MOC 035/2023 - Moção de Repúdio ao Governador Eduardo Leite, que aceita o fechamento das escolas cívico militares no Rio Grande do Sul Ver. Everton da Academia MOC 033/2023 - Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni, da Bancada do PL, referente o apoio à PEC 295/2023, que institui a proteção e imutabilidade dos símbolos do Estado do Rio Grande do Sul Ver. Rosalvo Duarte PLE 050/2023 - Altera redação do § 8º do art. 14 da Lei Municipal nº 2.048, de 16 de janeiro de 2006, e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 049/2023 - Altera o § 2º e acrescenta o inciso I ao § 2º do art. 4º da Lei Municipal nº 1.570/2000. Executivo Municipal PLE 047/2023 - Altera a Lei Municipal nº 3.647/2018, que reconhece e incentiva o uso da bicicleta como meio efetivo de mobilidade urbana sustentável. Executivo Municipal ATA 028/2023 - Ata n.º 028/2023 – Sessão Ordinária Secretaria Legislativa ATA 027/2023 - Ata n.º 027/2023 – Sessão Extraordinária Secretaria Legislativa