Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/08/2023

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NA PAUTA DE 08/08/2023

95 Proposições Encontradas

REQ 484/2023 - Requer saber se há, no planejamento desta Gestão Municipal, projeto para abertura de um restaurante popular próximo ao Hospital Nelson Cornetet e ao Pronto Atendimento Solon Tavares Ver. Tiago Green REQ 482/2023 - Requer saber se no Município há cronograma da periodicidade de limpeza das caixas d’água nas escolas da rede municipal Ver. Arilene Pereira REQ 474/2023 - Conforme resposta ao requerimento nº 1095/2022, onde informa que existem sete retroescavadeiras, sendo duas próprias e cinco locadas, requer saber onde atuam as duas retroescavadeiras próprias e quem são os seus operadores; com que frequência cada coordenador tem máquinas à sua disposição para efetuar os trabalhos na sua área de abrangência; das retroescavadeiras locadas, como são distribuidas entre os coordenadores; favor informar qual a abrangência e a área de atuação de cada coordenador Ver. Marcos SJ REQ 472/2023 - Requer informar se durante o acordo fixado entre a empresa Vascocivitas e o Executivo Municipal ficou firmada alguma contrapartida para a construção de escola (EMEI) nos loteamentos negociados entre a construtora e o Município; quantas vagas serão oferecidas nessa escola e em que estágio está o processo para sua construção Ver. Marcos SJ REQ 469/2023 - Requer saber a estimativa para início das obras da quadra de futebol society que está prevista para ser construída na Praça da Luz no Bairro Santa Rita Ver. Rosalvo Duarte REQ 468/2023 - Requer saber como está sendo tratado o compromisso com a reforma do prédio onde funcionava a Creche Vovó Flor; se existe algum plano diretor para o início da reforma do prédio tombado situado ao lado da Creche Vovó Flor Ver. Ale Alves REQ 466/2023 - Requer saber se há controle das notificações compulsórias pelos serviços de saúde pública e privada à autoridades e/ou Conselho Municipal do Idoso Ver. Rosalvo Duarte RMD 485/2023 - Requer criação de Comissão Especial para acompanhar os trabalhos do GT SOS Arroio Passo Fundo Ver. João Caldas RMD 483/2023 - Requer informar a diferença entre comissão formada pela câmara para tratar de assuntos de interesse público e de uma Comissão Parlamentar de Inquérito; se a Comissão formada pela Câmara de Vereadores para tratar de assuntos de interesse público tem algum poder, qual; se aComissão Parlamentar de Inquérito (CPI) tem algum poder, qual Bancada do PL RMD 480/2023 - Requer registro da Frente Parlamentar para acompanhamento e fiscalização de reformas e obras estruturais em Escolas Públicas Municipais de Guaíba Ver. Professor Luciano Rocha RMD 470/2023 - Requer sessão solene em homenagem ao Programa Juad Guaíba pelos relevantes serviços prestados a comunidade guaibense. Ver. Florindo Motorista RMD 415/2023 - Requer sessão solene em homenagem a Ulbrati Ver.ª Carla Vargas RMD 414/2023 - Requer sessão solene ao Grupo de Atletas Guaíba Runners. Ver. Alex Medeiros IND 3662/2023 - Solicita pavimentação e limpeza Ver. Ale Alves IND 3661/2023 - Solicita reparo e troca de lâmpadas. Ver. Ale Alves IND 3660/2023 - Solicita pavimentação de via Ver. Ale Alves IND 3659/2023 - Solicita ação tapa Buracos na Rua Cinco, localizada no bairro Pedras Brancas. Ver. Manoel Eletricista IND 3658/2023 - Indicação de Projeto de Lei que: “Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, regulamenta a formação e atuação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, do conselho tutelar, dispondo, ainda, sobre o fundo municipal para a criança e o adolescente e dá outras providências.” Ver. Manoel Eletricista IND 3657/2023 - Indica Projeto de Lei que: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. Ver. Manoel Eletricista IND 3656/2023 - Solicita ação tapa buracos na Rua Dona Lúcia, localizada no bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista