Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/08/2023
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693 Proposições Encontradas
PLL 089/2023 - Dá denominação a uma Rua do Bairro Pedras Brancas no Município de Guaíba.
Ver. Rosalvo Duarte
PLL 087/2023 - Institui a obrigação de instalação de sistemas de avisos sonoros nas escolas públicas municipais e particulares
Ver. Tiago Green
PLL 086/2023 - Dispõe sobre a criação do espaço “Sala do Afeto” (Calm Zone), destinado a acolher crianças, adolescentes e adultos autistas, bem como seus acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação, em shopping centers, escolas, hipermercados, mercados, ginásios, poliesportivos e estabelecimentos similares, privados ou públicos, em funcionamento no âmbito do Município de Guaíba
Ver. Florindo Motorista
PLL 055/2023 - Inclui a Seção IV ao Capítulo IV da Lei Municipal n.º 1.441, de 23 de dezembro de 1998 – Código Municipal de Saúde
Ver. Alex Medeiros
PR 007/2023 - Oficializa e intitula a Semana Farroupilha do ano de 2023 como “Semana Farroupilha Jéssica Toledo”
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
PR 006/2023 - Institui o Prêmio Jovem Cientista, a ser conferido, anualmente, na Câmara Municipal de Guaíba
Mesa Diretora
ELO 004/2023 - Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 4º da Lei Orgânica Municipal
Ver. Manoel Eletricista
REQ 479/2023 - Requer saber a possibilidade da criação de um programa que contenha cardápio diferenciado e elaborado para os alunos da rede publica municipal de ensino portador de diabéticos, hipertensos, obesos e acometidos por outras moléstias devidamente comprovadas
Ver. Dr. João Collares
REQ 478/2023 - Requer informar os valores atualizados dos projetos para realização obras nas Ruas Marcílio Dias e Garibaldi no Bairro Alvorada, que estavam no contrato vinculado ao Finisa, pois os recursos destinados a essas ruas foram redirecionados para a Avenida das Capororocas no Bairro Pedras Brancas; se houve processo licitatório para aplicação desse recurso na obra da Avenida Capororoca; por que as Ruas Garibaldi e Marcílio Dias foram as únicas obras do contrato de empréstimo junto ao Finisa a não serem executadas, já que os recursos estavam destinados para elas; se há novo planejamento para melhorias nessas ruas; quando e o que será feito
Ver. Tiago Green
REQ 476/2023 - Requer saber a possibilidade da composição de uma cadeira no conselho municipal da educação para fins de igualdade racial, uma vez que está em vigor a Lei 14.553/23, que determina a inclusão de informações sobre pertencimento a segmento étnico-racial em registros administrativos direcionados a empregadores e a trabalhadores do setor privado e do setor público
Ver.ª Carla Vargas
REQ 473/2023 - Requer saber se o Executivo tem intenção de fazer o Censo Animal dos pets e dos animais de grande porte para que se tenha um parâmetro orçamentário para o próximo ano; de que forma a secretaria pretende efetuar esse censo
Bancada do PL
REQ 471/2023 - Requer saber se há possibilidade de o município ter um meio transporte que transporte as pessoas de baixa renda que necessitam de fisioterapia, ou alguma parceria com empresas de transporte coletivo municipal.
Ver. Marcos SJ
REQ 459/2023 - Requer saber se há estudo técnico com a finalidade de implantar em Guaíba o serviço de atendimento a domicílio dos laboratórios conveniados, para os idosos com idade superior a 65 anos com dificuldade de mobilidade, podendo enquadrar-se nesse atendimento as pessoas com deficiência física, sensorial ou mental, que comprovem dificuldade de locomoção.
Ver. Rosalvo Duarte
REQ 457/2023 - Requer saber é feita a distribuição da água aos moradores do morro maximiliano; sabendo que a comunidade conta com o abastecimento de água coletada pela própria comunidade, o que o munícipio vem fazendo para sanar esse problema, quais medidas serão tomadas pelos responsáveis pela regularização do abastecimento de água para essas familias
Ver. Ale Alves
REQ 456/2023 - Requer saber onde serão realizados os festejos farroupilha 2023 de Guaíba; o período desses festejos este ano; quais shows e atrações estão confirmadas para este ano; se as entidades tradicionalistas terão galpões para receber seus associados como nos anos anteriores; se as entidades tradicionalistas terão a oportunidade de explorar o comércio do ramo alimentício novamente; como será organizada essa questão
Ver. Graciano
REQ 455/2023 - Requer saber a possibilidade de implantar o projeto "Escola amiga dos Animais" nas Escolas da Rede Municipal de Ensino; se há possibilidade desse projeto ser apresentado uma vez na semana nas escolas, por profissionais do municipio; se há possibilidade de os servidores da Secretaria do Bem-Estar Animal, veterinários, protetores e simpatizantes da causa levarem informações e conhecimentos para as crianças da Rede Municipal
Ver. Ale Alves
REQ 454/2023 - Requer saber se o Município conta com profissionais especializados em traumatologia e ortopedia no Hospital Regional Dr. Nelson Cornetet; quais os dias de atendimento; como está funcionando o atendimento aos casos de urgência e emergência de média e alta complexidade em traumatologia e ortopedia no Município; qual o tempo de espera em média, para esses serviços na rede pública de saúde; qual a referência do Município, onde existem médicos capacitados para direcionarem o tratamento para os casos que necessitam de traumatologista e ortopedista
Ver. Miguel Crizel
REQ 453/2023 - Requer informar se o Executivo Municipal e técnicos da área de mobilidade urbana têm discutido possíveis soluções e melhorias para a mobilidade urbana, uma vez que a tendência, com os investimentos imobiliários no município, é aumentar consideravelmente o numero de veículos circulando na cidade; se há previsão para resolverem o problema de uma via de acesso importante que poderia ligar diversos bairros ao Centro mas não está funcionando devido a um trecho de 200 metros, praticamente intransitável, na Rua Pedras Brancas, um suposto motivo é o Iphae que interfere nessa questão
Bancada do PSDB
REQ 452/2023 - Requer saber por que a atual delegada e direção do presídio feminino de Guaíba quer retirar os quatro ou cinco cães que moram no presídio há mais de 10 anos sendo que eles são cuidados pelas agentes penitenciárias; se essa diretoria poderia deixar os cães no presídio tendo em vista que os agentes penitenciários são favoráveis a isso
Ver. Everton da Academia
REQ 451/2023 - Requer informar se o município se cadastrou e assinou o Termo de Adesão para receber os recursos da Lei Paulo Gustavo; se a SETUDEC divulgou ou pretende divulgar o calendário de editais relacionados a essa lei; se todos os editais contemplados pela Lei Aldir Blanc deste município entregaram a prestação de contas, que o prazo era até o dia 31 de Julho 2023; requer relatório técnico de monitoramento e avaliação, denominados.
Ver. Manoel Eletricista