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Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/07/2023

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NA PAUTA DE 11/07/2023

465 Proposições Encontradas

PLL 082/2023 - Dispõe sobre obrigatoriedade da disponibilização de lixeiras com sensor de abertura automática nos banheiros para deficientes, em ambientes privados, no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Marcos SJ PLL 081/2023 - Determina a fixação no solo da base das goleiras que se destinam a práticas esportivas nos espaços públicos e privados no Município de Guaíba Ver. Dr. João Collares PLL 074/2023 - Cria o Programa Permanente Melhorias na Rede Elétrica com Segurança no âmbito das escolas públicas da rede municipal de ensino Ver. Marcos SJ PLL 073/2023 - Denomina de Praça Gabriel Marques Cavalheiro, a Praça no Bairro Columbia City, localizada na Rua Henrique Levandowski esquina com a Rua Antônio Martins. Ver. Professor Luciano Rocha PLL 068/2023 - Dá denominação oficial para a Rua Travessa Bernardo Lopes, no Bairro Florida Ver. Marcos SJ PLL 066/2023 - Cria o Programa Permanente em Saúde Mental no âmbito das escolas públicas da rede municipal de ensino. Ver.ª Carla Vargas PLL 054/2023 - Regulamenta, no âmbito do Município de Guaíba, a Lei no 13.722, de 4 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e de funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. Ver. Marcos SJ PLL 039/2023 - Institui a Semana da Cultura Evangélica no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Alex Medeiros REQ 454/2023 - Requer saber se o Município conta com profissionais especializados em traumatologia e ortopedia no Hospital Regional Dr. Nelson Cornetet; quais os dias de atendimento; como está funcionando o atendimento aos casos de urgência e emergência de média e alta complexidade em traumatologia e ortopedia no Município; qual o tempo de espera em média, para esses serviços na rede pública de saúde; qual a referência do Município, onde existem médicos capacitados para direcionarem o tratamento para os casos que necessitam de traumatologista e ortopedista Ver. Miguel Crizel REQ 453/2023 - Requer informar se o Executivo Municipal e técnicos da área de mobilidade urbana têm discutido possíveis soluções e melhorias para a mobilidade urbana, uma vez que a tendência, com os investimentos imobiliários no município, é aumentar consideravelmente o numero de veículos circulando na cidade; se há previsão para resolverem o problema de uma via de acesso importante que poderia ligar diversos bairros ao Centro mas não está funcionando devido a um trecho de 200 metros, praticamente intransitável, na Rua Pedras Brancas, um suposto motivo é o Iphae que interfere nessa questão Bancada do PSDB REQ 452/2023 - Requer saber por que a atual delegada e direção do presídio feminino de Guaíba quer retirar os quatro ou cinco cães que moram no presídio há mais de 10 anos sendo que eles são cuidados pelas agentes penitenciárias; se essa diretoria poderia deixar os cães no presídio tendo em vista que os agentes penitenciários são favoráveis a isso Ver. Everton da Academia REQ 451/2023 - Requer informar se o município se cadastrou e assinou o Termo de Adesão para receber os recursos da Lei Paulo Gustavo; se a SETUDEC divulgou ou pretende divulgar o calendário de editais relacionados a essa lei; se todos os editais contemplados pela Lei Aldir Blanc deste município entregaram a prestação de contas, que o prazo era até o dia 31 de Julho 2023; requer relatório técnico de monitoramento e avaliação, denominados. Ver. Manoel Eletricista REQ 450/2023 - Requer saber a possibilidade de criar um site para que as pessoas possam cadastrar animais para adoção, perdidos, encontrados, apreendidos pela secretaria do bem estar animal, que contenha as características do animal, foto, e dados da pessoa que cadastrou para forma de contato Ver. Marcos SJ REQ 447/2023 - Requer saber a possibilidade de um estudo técnico de viabilidade para a formalização de uma PPP, chamamento público, ou outra figura jurídica adequada, para conceder o uso de espaço público ao lado ou nas paradas de ônibus para empresas de publicidade utilizar equipamentos digitais de anúncios, sendo que esta empresa terá que entregar paradas modernas, realizar sua manutenção permanente, e ceder espaço e tempo no equipamento de publicidade digital para anúncios dos serviços públicos do executivo municipal Ver. Alex Medeiros REQ 446/2023 - Requer saber a real situação e ações necessárias para resolver o problema poluição do "Arroio Passo Fundo"; até quando os Moradores terão que conviver com o mau cheiro; qual a real situação das inúmeras promessas de solução para o problema Ver. Ale Alves REQ 445/2023 - Requer saber a possibilidade de enviar uma lista atualizada elencando a quantidade de idosos atendidos, assistidos e que ainda estão em monitoramento por segmento e tipos de ocorrência, maus tratos por violência (emocional, sexual e física) aos idosos; se há possibilidade de informar em dados estatísticos se houve evolução, e se sim, quais, com relação as ocorrências citadas acima, nos anos de 2021 a 2023, até a presente data; qual a política social adotada pela secretaria junto ao poder público para minimizar essas ocorrências no município Ver. Rosalvo Duarte REQ 444/2023 - Requer saber quais entidades do terceiro setor receberam recursos financeiros do Município no ano de 2021 e 2022; se os repasses estão respeitando a previsão inicial do Orçamento, incluindo valores adicionados pelas emendas parlamentares; se houve anulação de recursos orçamentários reservados para repasse às entidades; apresentar o valor repassado até o momento e a previsão até o final do exercício para cada uma das entidades; se os repasses estão de acordo com os respectivos planos de trabalho; se há um conselho de gestores para emissão do relatório técnico de monitoramento e avaliação de parceria; se houveram casos do não cumprimento dos planos de trabalho; informar as razões. Ver. Manoel Eletricista REQ 443/2023 - Requer informar quais pendências não permitiram ocorrer na data determinada, o evento de skate previsto para o dia 02 de julho; se elas foram sanadas; se há nova data definida para o evento; citar qual; qual a programação do evento, rotas e investimento financeiro do Poder Executivo; se estão previstas todas as medidas de segurança necessárias para um evento deste tipo Ver. Graciano REQ 442/2023 - Requer saber o andamento do processo para a compra de casinhas, medicamentos e ração para ajudar os animais de rua, protetoras, e famílias inscritas no CadÚnico que estejam em situação de vulnerabilidade Ver. Ale Alves REQ 440/2023 - Requer saber se há contato ligado diretamente ao conselho do idoso do Município, para que possam ser feitas as denúncias, que não seja o Disque 100; quais são eles, e onde se pode encontrar esses contatos Ver. Marcos SJ