Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/07/2023
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387 Proposições Encontradas
MOC 025/2023 - Moção de Apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella, pela PEC 05/2023, que prevê a imunidade de imposto na construção e reformas de templos religiosos e para obras ligadas à prestação de serviço de cunho social.
Bancada Republicanos
MOC 024/2023 - Moção de Apoio para as mais de 5 mil famílias que sofreram os impactos do ciclone extratropical que atingiu o Estado do Río Grande do Sul no dia 15 de junho.
Ver. Ale Alves
MOC 019/2023 - Moção de Apoio aos Protetores de animais da Ong SOS Gatos da Colonia, para que haja a intervenção da Secretaria do Bem-Estar Animal no resgate dos Felinos na Avenida Ney Brito, Bairro Santa Rita
Ver. Ale Alves
PLE 037/2023 - Dispõe sobre processo de escolha para diretores e vice-diretores nas escolas públicas municipais.
Executivo Municipal
PLE 036/2023 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 3º da Lei Municipal nº 3.782/2019 que institui a gratificação mensal temporária aos servidores municipais ocupantes de cargos das categoriais funcionais dos padrões 1 ao 7.
Executivo Municipal
PLE 032/2023 - Dispõe sobre a criação do “Selo Empresa Amiga da Mulher” no Município de Guaíba e dá outras providências.
Executivo Municipal
ATA 024/2023 - Ata n.º 024/2023 – Sessão Ordinária
Secretaria Legislativa