Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/07/2023

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NA PAUTA DE 04/07/2023

387 Proposições Encontradas

REQ 422/2023 - Requer saber a possibilidade de levar os familiares para visitar seus parentes hospitalizados em clinicas de outras cidades que não podem ter acompanhantes juntos Ver. Florindo Motorista REQ 421/2023 - Requer saber por que novos loteamentos ou conjuntos habitacionais construídos no município não são orientados ou obrigados a adotarem a construção de calçadas ecologicamente corretas nos passeios públicos, conforme a Lei nº 3651/2018; se os proprietários ou possuidores de terrenos, edificados ou não, são notificados conforme dispõe os Artigos 73 e 74 da Lei 1.027/1990 (Código de Posturas); quantos foram notificados; requer cópias das notificações Ver. Manoel Eletricista REQ 420/2023 - Requer informar o valor que o Executivo Municipal recebeu do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) nos anos de 2022 e 2023, até o presente momento; quais escolas receberam esse auxilio Bancada do PSDB REQ 419/2023 - Requer saber se os funcionários das creches municipais possuem treinamento de Primeiros Socorros Ver. Arilene Pereira REQ 418/2023 - Requer informar como está a adesão da iniciativa Publica Privada na Lei Municipal 4058/2021 "Adote uma parada de ônibus"; quantas empresas aderiram à lei; se há levantamento quantitativo de paradas de ônibus faltantes que precisam ser instaladas no município; favor informar a quantidade faltante; se há levantamento quantitativo de paradas já existentes que precisam ser revitalizadas o critério para reforma; se há possibilidade de instalar abrigos provisórios nos locais que ainda estão desatendidos Ver. Rosalvo Duarte REQ 417/2023 - Requer saber a previsão de termino da obra de reforma do píer da orla do Guaíba; o valor estimado de gasto nessa reforma; se ele será igual ao anterior ou se terá alguma mudança Ver. Everton da Academia REQ 416/2023 - Requer informar como são realizadas as atividades da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social; quais os atendimentos oferecidos a comunidade; as expectativas e planos de desenvolvimento para o segundo semestre, para 2024; quais serviços não envolvem diretamente o Executivo, mas que também são oferecidos a população neste local; quando iniciarão as questões relacionadas à startups e coworking; avaliação desses primeiros meses de novas oportunidades para a população. Ver. Dr. João Collares REQ 413/2023 - Requer saber qual Empresa presta serviço de regularização Fundiária para o Munícipio; qual o processo de contratação dessa Empresa; quais os responsáveis pela Empresa e desde que data vêm trabalhando para o Municipio Ver. Ale Alves REQ 412/2023 - Requer informações sobre os sistemas de controle interno, quanto ao seu funcionamento e aos poderes a eles constituídos; se seus apontamentos e orientações são acolhidos pelos gestores municipais ou o poder da caneta tem a prioridade em decidir fatos que podem levar a atos contrários a normas constitucionais e legais; quais as medidas preventivas e corretivas o atual administrador pretende implementar para que haja uma gestão eficiente Ver. Manoel Eletricista RMD 439/2023 - Requer convidar a entidade Lions Clube de Guaíba para a realização de uma sessão especial de pronunciamento, dia 11 de julho de 2023, às 17h nesta Casa Legislativa. Ver. Alex Medeiros RMD 438/2023 - Requer convidar o Sr. Luiz Carlos Rocha, Diretor da Associação Hospitalar Vila Nova de Guaíba, a comparecer nesta Casa Legislativa, em uma sessão especial, para prestar esclarecimentos e explanações referentes ao andamento dos serviços prestados aos munícipes. Ver.ª Carla Vargas RMD 415/2023 - Requer sessão solene em homenagem a Ulbrati Ver.ª Carla Vargas RMD 414/2023 - Requer sessão solene ao Grupo de Atletas Guaíba Runners. Ver. Alex Medeiros RMD 392/2023 - Requer Sessão Solene de Homenagem para os Coordenadores da CRE 12 - Sra. Vera Almeida, Sra. Debora Rocha, Sr. Mareu do Nascimento, Sr. Lugon José Levandowski e a Sra. Claudete Oliveira, atual Coordenadora da CRE12. Ver. Professor Luciano Rocha RMD 391/2023 - Requer sessão solene em homenagem para a Sra. Denise Cristina Dutra Branco, o Sensei André Luís Pinheiro Goulart, Sensei José Alexandre Brito e Senhi Shihan Francisco Filho. Ver. Everton da Academia IND 3296/2023 - Solicita troca de lâmpada na Travessa Xavier.Bairro Ermo. Ver. Tiago Green IND 3295/2023 - Solicita troca de lâmpada na Rua Evaristo Lopes.Bairro Ermo. Ver. Tiago Green IND 3293/2023 - Solicita troca de lâmpada na Rua São Geraldo.Bairro Ermo. Ver. Tiago Green IND 3292/2023 - Solicita troca de lâmpada Rua São Geraldo.Bairro Ermo. Ver. Tiago Green IND 3291/2023 - Solicita ação tapa-buracos na Rua Raul Pilla Ver. Dr. João Collares