Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/06/2023
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247 Proposições Encontradas
MOC 025/2023 - Moção de Apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella, pela PEC 05/2023, que prevê a imunidade de imposto na construção e reformas de templos religiosos e para obras ligadas à prestação de serviço de cunho social.
Bancada Republicanos
MOC 024/2023 - Moção de Apoio para as mais de 5 mil famílias que sofreram os impactos do ciclone extratropical que atingiu o Estado do Río Grande do Sul no dia 15 de junho.
Ver. Ale Alves
VTP 036/2023 - Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 036/2023
Executivo Municipal
PLE 035/2023 - Altera o caput do art. 8º da Lei Municipal nº 3.850, de 18 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Público a outorgar a concessão de área pública para construção e manutenção de Centro de Excelência em Voleibol.
Executivo Municipal
PLE 032/2023 - Dispõe sobre a criação do “Selo Empresa Amiga da Mulher” no Município de Guaíba e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 025/2023 - Estabelece medidas de incentivo e apoio à inovação, à pesquisa científica, à produção, capacitação e serviços de base tecnológica no ambiente empresarial, acadêmico, social para a Administração Pública no Município de Guaíba, Cria o Comitê Gestor Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e Cria o Fundo Municipal de Fomento a Ciência,Tecnologia e Inovação e dá outras providências.
Executivo Municipal
ATA 023/2023 - Ata n.º 023/2023 – Sessão Ordinária
Secretaria Legislativa