Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/06/2023
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247 Proposições Encontradas
REQ 420/2023 - Requer informar o valor que o Executivo Municipal recebeu do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) nos anos de 2022 e 2023, até o presente momento; quais escolas receberam esse auxilio
Bancada do PSDB
REQ 419/2023 - Requer saber se os funcionários das creches municipais possuem treinamento de Primeiros Socorros
Ver. Arilene Pereira
REQ 418/2023 - Requer informar como está a adesão da iniciativa Publica Privada na Lei Municipal 4058/2021 "Adote uma parada de ônibus"; quantas empresas aderiram à lei; se há levantamento quantitativo de paradas de ônibus faltantes que precisam ser instaladas no município; favor informar a quantidade faltante; se há levantamento quantitativo de paradas já existentes que precisam ser revitalizadas o critério para reforma; se há possibilidade de instalar abrigos provisórios nos locais que ainda estão desatendidos
Ver. Rosalvo Duarte
REQ 417/2023 - Requer saber a previsão de termino da obra de reforma do píer da orla do Guaíba; o valor estimado de gasto nessa reforma; se ele será igual ao anterior ou se terá alguma mudança
Ver. Everton da Academia
REQ 416/2023 - Requer informar como são realizadas as atividades da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social; quais os atendimentos oferecidos a comunidade; as expectativas e planos de desenvolvimento para o segundo semestre, para 2024; quais serviços não envolvem diretamente o Executivo, mas que também são oferecidos a população neste local; quando iniciarão as questões relacionadas à startups e coworking; avaliação desses primeiros meses de novas oportunidades para a população.
Ver. Dr. João Collares
REQ 413/2023 - Requer saber qual Empresa presta serviço de regularização Fundiária para o Munícipio; qual o processo de contratação dessa Empresa; quais os responsáveis pela Empresa e desde que data vêm trabalhando para o Municipio
Ver. Ale Alves
REQ 412/2023 - Requer informações sobre os sistemas de controle interno, quanto ao seu funcionamento e aos poderes a eles constituídos; se seus apontamentos e orientações são acolhidos pelos gestores municipais ou o poder da caneta tem a prioridade em decidir fatos que podem levar a atos contrários a normas constitucionais e legais; quais as medidas preventivas e corretivas o atual administrador pretende implementar para que haja uma gestão eficiente
Ver. Manoel Eletricista
REQ 411/2023 - Quantos agentes de trânsito ficam à disposição após o horário comercial, depois das 17 horas, e nos finais de semanas e feriados para atender as demandas da cidade?
Ver. Marcos SJ
REQ 410/2023 - Requer saber se o fiscal alocado na Secretaria do Bem Estar Animal tem a mesma atribuição dos fiscais de postura?
Ver. Marcos SJ
REQ 409/2023 - Quantos acidentes foram registrados na esquina entre as ruas Carlos de Moura e Cunha e Carlos Ventura, no Loteamento do Engenho? Porque não há nenhuma placa de sinalização no local?
Ver.ª Carla Vargas
REQ 408/2023 - Sobre as condições do prédio da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Vovó Flor, que apresenta más condições estruturais, com rachaduras e risco de desmoronamento, causando muita apreensão na comunidade, em especial a do entorno deste local, questiono: Qual a previsão de reforma ou reconstrução do prédio? Existe um cronograma organizado para que esse problema possa ser resolvido? Caso positivo, mencionar etapas e datas previstas.
Ver. Graciano
REQ 407/2023 - Por qual motivo a empresa responsável pelo abastecimento de água no Bairro Logradouro, ainda não fornece água potavél para a população? Quais são os motivos reais, que o Bairro ainda não conta com água encanada, oferecidos pela prestadora ? Qual o número de moradores no Bairro? Existe somente uma caixa de água com volume de 15 mil litros para atender todo o Bairro?
Ver. Ale Alves
REQ 406/2023 - Qual a secretaria está realizando a coleta e transporte de animais mortos de pequeno porte, encontrados nas vias e logradouros públicos? Para qual contato telefônico a população deve acionar? Quais os dias e horários funciona este serviço?
Ver. Tiago Green
REQ 405/2023 - Requer saber se há algum projeto em andamento na Unidade de Conservação Parque Natural Municipal Morro José Lutzenberger?
Ver. João Caldas
REQ 404/2023 - Existe algum projeto para que seja implantado placa com identificação de nome das praças nos bairros? Caso não exista, é possível realizar este projeto?
Ver. Professor Luciano Rocha
REQ 403/2023 - Requer saber se a secretaria responsável possui atualmente insumos para a implantação de faixas elevatórias de pedestres e se possui cronograma para que seja encaminhado ao legislativo
Ver. Florindo Motorista
REQ 402/2023 - Qual o posicionamento do Controle Interno da Prefeitura Municipal de Guaíba sobre evento da Olifeira 2022? O Controle Interno identificou irregularidades no evento da Olifeira de 2022? Se sim, quais apontamentos foram feitos pelo Controle Interno sobre o Evento da Olifeira 2022?
Bancada do PRD
REQ 401/2023 - Quanto à tomada de preços n.º 001/2022 para contratação de empresa para a execução de perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, que seria instalado na localidade denominada Logradouro, revogada devido aos problemas identificados e apontados por departamento Técnico, conforme ata de revogação: Esta decisão, quanto à revogação da contratação, foi de forma definitiva ou ainda há projetos para a retomada de perfuração de um novo poço artesiano no bairro Logradouro? Se sim qual a previsão? Quanto aos problemas de potabilidade da água naquela comunidade, quais são os dados técnicos, operacionais e de produção nos últimos dois anos, do poço artesiano já existente no local? Quais os critérios adotados para assegurar a qualidade da água consumida pelos moradores locais? Quem é o responsável técnico, ou seja, o biólogo responsável pela análise da água do poço existente? - Cópia da ultima análise da água. - Cópia do laudo do responsável técnico pelo reservatório. Em relação a bomba utilizada no poço existente, não há possibilidade de ter uma bomba reserva, visando a importância e sabendo que seguidamente tem ocorrido problema na mesma?
Ver. Manoel Eletricista
REQ 400/2023 - Encaminham ao Poder Executivo Municipal Indicação para que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei, eventualmente avaliando os modelos em anexo, para instituição de Serviço de compartilhamento de bicicletas no Município de Guaíba.
Ver. Alex Medeiros e Ver. Florindo Motorista
REQ 399/2023 - Por qual motivo está sendo possível agendar consultas apenas em um determinado dia do mês? Segundo informações a partir destas ligações o munícipe é aconselhado a chegar cedo, antes mesmo do horário do posto abrir, ficar em fila aguardando e na maioria dos postos de saúde a agenda lota no meio da manhã, não sendo possível o agendamento de todas as pessoas que estão na fila, sendo estas que não conseguiram indicadas a voltar no próximo mês, o que os gestores do município pretendem fazer para solucionar este problema? Há possibilidade do agendamento de consultas voltar a ser diário, como era antigamente, ou seja, pegar ficha e ser atendido no mesmo dia? O município está planejando alguma outra forma de solucionar este problema, caso sim, de que forma? Quando uma pessoa agenda e após uns dias desiste da consulta, como é repassada esta vaga para outra pessoa, se quando ligamos somos informados de retornar somente no dia determinado de agendamento? Questionamos também a possibilidade do posto de saúde não fechar ao meio dia, para que os munícipes possam aguardar resguardados de sol e chuva?
Bancada do PSDB