Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/06/2023
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156 Proposições Encontradas
PLL 074/2023 - Cria o Programa Permanente Melhorias na Rede Elétrica com Segurança no âmbito das escolas públicas da rede municipal de ensino
Ver. Marcos SJ
PLL 073/2023 - Denomina de Praça Gabriel Marques Cavalheiro, a Praça no Bairro Columbia City, localizada na Rua Henrique Levandowski esquina com a Rua Antônio Martins.
Ver. Professor Luciano Rocha
PLL 070/2023 - Estabelece que bares, restaurantes e casas noturnas adotem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, e dá outras providências
Ver. Florindo Motorista
PLL 069/2023 - Altera a Lei Municipal n.º 2.579, de 13 de março de 2010 que cria o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, integrante da Política de Assistência Social
Ver. Rosalvo Duarte
PLL 046/2023 - Acrescenta o art. 26-B à Lei Municipal no 1.027/1990 - Código de Posturas, para tornar obrigatório o nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto cloacal, por parte das empresas por eles responsáveis
Ver. Alex Medeiros
REQ 399/2023 - Por qual motivo está sendo possível agendar consultas apenas em um determinado dia do mês? Segundo informações a partir destas ligações o munícipe é aconselhado a chegar cedo, antes mesmo do horário do posto abrir, ficar em fila aguardando e na maioria dos postos de saúde a agenda lota no meio da manhã, não sendo possível o agendamento de todas as pessoas que estão na fila, sendo estas que não conseguiram indicadas a voltar no próximo mês, o que os gestores do município pretendem fazer para solucionar este problema? Há possibilidade do agendamento de consultas voltar a ser diário, como era antigamente, ou seja, pegar ficha e ser atendido no mesmo dia? O município está planejando alguma outra forma de solucionar este problema, caso sim, de que forma? Quando uma pessoa agenda e após uns dias desiste da consulta, como é repassada esta vaga para outra pessoa, se quando ligamos somos informados de retornar somente no dia determinado de agendamento? Questionamos também a possibilidade do posto de saúde não fechar ao meio dia, para que os munícipes possam aguardar resguardados de sol e chuva?
Bancada do PSDB
REQ 398/2023 - Requer esclarecimentos a respeito do contrato de prestação de serviços nº 059/2023 firmado pelo Município com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Sul – SEBRAE. Quais os serviços especificamente foram prestados ou estão sendo, em que data e local foram ministrados os seminários? Quantos alunos ou empresas participaram? Denominar alunos e Empresas. Com um custo unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por aluno participante pagos pelo Município, um valor total estimado no contrato de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), para participar do seminário, qual o método usado de escolha ou indicação dos alunos ou empresas? E se o Executivo celebrar convênio com o SEBRAE os custos não serão mais módicos para o Município e com isto as oportunidades expandiram para aqueles Guaibenses que gostariam de participar destes seminários?
Ver. Manoel Eletricista
REQ 397/2023 - Por que motivo o App Aprova Brasil não está disponível para os alunos da rede pública Municipal? De que forma foi realizada está parceria? Quanto foi o custo deste projeto até o momento ? Qual custo total para o Município com este projeto? A Secretaria responsável já realizou todo pagamento deste projeto? Até quando vai o contrato deste Projeto Aprova Brasil, que não está no portal de transparência?
Ver. Tiago Green
REQ 396/2023 - Requer saber se há projeto, por parte do executivo municipal, de realizar um mutirão do Programa Desenrola Brasil que começa a partir do mês de julho? Requer saber se o executivo tem a intenção de criar cursos e/ou palestras de educação financeira para os moradores beneficiados pelo Programa Desenrola Brasil?
Ver. João Caldas
REQ 395/2023 - Será feito este ano a Operação Inverno, busca ativa dos moradores de rua para levar os mesmo para um abrigo nos dias de frio intenso? Se sim, de que forma será feito, qual o local que servirá de abrigo para eles? Se não, fica aqui uma sugestão. Visto que os dias de frio intenso estão chegando.
Ver. Marcos SJ
REQ 394/2023 - Requer saber referente ao Projeto Primeira Infância Melhor (PIM): Quantas famílias fazem parte deste projeto, quais atividades são oferecidas dentro do projeto, o que é preciso para fazer parte deste programa, de que forma o mesmo está sendo divulgado para que mais pessoas possam fazer parte desse projeto tão importante para as crianças de nossa cidade.
Ver. Marcos SJ
REQ 393/2023 - Requer saber como vem sendo realizado o mutirão de Castração dos cães comunitários do Bairro Logradouro? Requer saber quantas castrações foram executadas após o período do dia 01 de novembro até os dias atuais nos cães do Bairro Logradouro? Se possível apresentar um gráfico ou documentação que comprove a totalidade deste serviço desses animais?
Ver. Ale Alves
REQ 390/2023 - Requer saber a possibilidade de doação dos alimentos com boa qualidade e ainda com validade para consumo que não são consumidos pelos pacientes que estão internados no Hospital Nelson Cornetet e estão sendo descartados, serem doados para as pessoas que estão aguardando atendimento no Pronto Atendimento, tendo em vista que, em Guaíba temos a Lei de nº3.993/2021 de autoria desse vereador que permite a doação dos mesmos?
Ver. Alex Medeiros
REQ 389/2023 - Após o fechamento do Hospital da Unimed os atendimentos no município de Guaíba tiveram um aumento em qual percentual nas UBS e Pronto Atendimento Solon Tavares? Existe a possibilidade por parte do Executivo Municipal estender o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, como já ocorre na UBS Cohab, pelo menos no inverno onde os problemas de saúde têm um agravamento considerável, sendo que em muitos casos podem ser tratados na própria UBS sem precisar deslocar-se até o Pronto Atendimento. Caso não exista possibilidade, quais são impeditivos?
Ver. Arilene Pereira
REQ 388/2023 - Referente aos idosos inscritos no Cadastro Único, a Secretaria competente sabe a quantidade de idosos inscritos ativos atualmente? Bem como, a quantidade total de idosos do município? Quais programas e projetos para o Idoso há na nossa cidade? O município atualmente tem alguma verba destinada única e exclusivamente a algum programa social para os idosos? Se sim, qual o valor? Caso negativo, qual a previsão para que seja implementado em nosso município? Há uma ou mais instituições responsáveis por este recebimento? Solicito nome da instituição e respectivos responsáveis. Qual a periodicidade desta verba?
Ver. Manoel Eletricista
REQ 387/2023 - Devido o ocorrido na EMEI Três Patinhos, no dia 07 de Outubro de 2022, que colocou a vida dos alunos e funcionários em risco com a rede elétrica, quando pegou fogo em uma tomada. Após muitos pedidos e ate protesto dos professores, o executivo interditou a escola, demoliu e encaminhou os alunos para outro prédio, que fica situado na Av. Adão Foques, nº 4052. onde estão até hoje. Solicito o alvará da liberação dos bombeiros que foi feito, ou teria que ter sido feito antes da transferência da escola ate esse local. Pois essa semana mesmo já ouve um incidente de um curto pontual, que todos os alunos tiveram que evacuar as pressas desse novo prédio, bombeiros foram chamados e o prédio foi interditado pela SME. Solicito saber se o prédio é de propriedade da prefeitura ou se é alugado e qual o valor pago do aluguel? E a previsão de entrega na nova EMEI. Pois o projeto já foi aprovado pelo executivo, só ainda não iniciaram as obras no local.
Ver.ª Carla Vargas
REQ 386/2023 - Por que razão, havendo mais de R$ 638 mil disponíveis para o Município de Guaíba no programas e ações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, esses recursos não estão sendo utilizados? Requer ainda saber qual o planejamento do Poder Executivo Municipal para a utilização desses recursos.
Ver.ª Carla Vargas
REQ 385/2023 - Requer saber o motivo que levou a empresa responsável pelo transporte público interno a retirar a linha que interligava os Bairros Colina com a Santa Rita ? Requer saber se existe algum projeto ou estudo para reativar esta linha Colina/Santa Rita?
Ver. Ale Alves
REQ 383/2023 - Requer saber se já existe um documento de Registro Digital dos Animais do Brasil, Certidão de Nascimento? Se já existe, como é feito esse registro e quais animais são cadastrados? Se ainda não existir qual a possibilidade de implantá-lo?
Ver. Professor Luciano Rocha
REQ 382/2023 - Requer saber se há algum estudo de viabilidade técnica para colocar em prática as providências a serem tomadas com referência a Lei nº 3711/18 que dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso e desordenada existentes em postes de energia elétrica e a Lei Municipal nº 3753/19 que não institui qualquer atividade de fiscalização junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, para tanto, se faz necessário que seja feito um decreto do executivo para determinar, regulamentar a fiscalização e qual a secretaria responsável.
Ver. Rosalvo Duarte