Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/06/2023
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130 Proposições Encontradas
IND 2842/2023 - Solicita troca de lâmpadas na Rua 15 de Novembro, Florida
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IND 2841/2023 - Solicita troca de lâmpadas na Av. Adão Foques - Passo Fundo
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IND 2840/2023 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Alzemiro Paz, Jardim Iolanda
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IND 2839/2023 - Solicita desobstrução da rede de esgoto com hidrojato na Rua Matias, Passo Fundo
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IND 2838/2023 - Solicita retirada de galhos na Rua Mario Rios Pinto, Ermo
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PLE 031/2023 - Cria o Conselho Municipal de Pastores e Entidades Filantrópicas e Educacionais da Comunidade Evangélica, com sede no Município de Guaíba, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 030/2023 - Concede isenção, remissão e anistia de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS à empresa concessionária do serviço de transporte coletivo de passageiros no Município de Guaíba e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 026/2023 - Cria o Pacto Guaíba Pela Paz e dá outras providências.
Executivo Municipal
ATA 021/2023 - Ata n.º 021/2023 – Sessão Ordinária
Secretaria Legislativa
ATA 020/2023 - Ata n.º 020/2023 – Sessão Extraordinária
Secretaria Legislativa