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Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/06/2023

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NA PAUTA DE 13/06/2023

130 Proposições Encontradas

REQ 366/2023 - Requer saber a possibilidade de o Executivo Municipal alertar ou realizar uma campanha dia 06 de junho, que é celebrado o Dia Nacional de Luta Contra Queimaduras, assunto muito pertinente especialmente nos meses de junho e julho, visando divulgar as medidas preventivas necessárias a evitar possíveis casos de queimaduras Ver. Manoel Eletricista REQ 365/2023 - Requer informar, quanto às empresas contratadas para o transporte de cargas no município, flagradas com frequência descumprindo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que obriga o uso de lonas ou telas de proteção no transporte de cargas, se essa prática está sendo fiscalizada Bancada do PSDB REQ 364/2023 - Requer saber se o Executivo Municipal firmou algum tipo de convênio com a Secretaria de Obras do Estado do RS para construir casas solidárias no Município; se há estudo que detalhe quantas famílias necessitadas deste projeto; como será feita a inscrição, se será por meio do Cadastro Único ou editais Ver. Marcos SJ REQ 362/2023 - Requer saber em qual etapa está o andamento e demais informações pertinentes, referente ao processo licitatório e edital de habilitação de entidades para atuar na coleta seletiva Ver. Alex Medeiros REQ 361/2023 - Requer informar como funciona a dinâmica de acolhimento no CAPS Viver; se há acolhida aberta e espontânea; que profissional é responsável pelo acolhimento primário no serviço Ver. Rosalvo Duarte REQ 360/2023 - Requer saber os planejamentos tomados pelo Executivo Municipal para pôr em dia o piso dos professores municipais; por que o valor enviado pela União, não é repassado para a categoria; quais argumentos utilizados pela Gestão Municipal para que os professores não sejam beneficiados com os direitos oferecidos pelo FUNDEB na cidade Ver. Ale Alves REQ 358/2023 - Requer saber se o Executivo Municipal já tem data definida em seu cronograma para o início das obras de infraestrutura da Travessa Inácio de Quadros, mais conhecido como "Beco Umbu", localizada no Bairro Cel. Nassuca; se não, qual a viabilidade de urgência no início das obras de pavimentação Ver. Miguel Crizel REQ 356/2023 - Requer informar por que a obra na Estrada Santa Maria, acesso ao Bairro Columbia City não contém placa informando a duração da obra, data estimada de conclusão, informações sobre o órgão responsável pela execução e o valor investido; por que os trabalhos foram paralizados, fazendo com que a execução não seja contínua, gerando riscos de acidentes; quanto a sinalização de segurança para o tráfego local, se há motivo para economia na sinalização, devido ao número reduzido de placas Bancada do PSDB REQ 355/2023 - Requer saber se há divulgação, em especial nas escolas, a respeito da vacina contra o HPV; caso negativo, qual a possibilidade de uma forte divulgação para os jovens; qual o número de vacinas aplicadas até o momento neste ano de 2023 Ver. Dr. João Collares REQ 354/2023 - Requer informar se o Poder Executivo tem interesse em encaminhar o impacto orçamentário-financeiro para a instrução do PLL n.º 123/2022, que dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio e Incentivo Fiscal ao Esporte e à Cultura no Município de Guaíba - PROESPORTE E PROCULTURA; se o Executivo Municipal é contrário a esses incentivos Ver. Tiago Green RMD 363/2023 - Requer oficiar à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, para que informe a previsão de inicialização do trabalho de tratamento de esgoto e saneamento básico no Bairro Santa Rita (Cohab e Ipê) Ver. Rosalvo Duarte RMD 298/2023 - Requer Sessão Solene em homenagem a Dra. Raquel Isotton Ver. Manoel Eletricista RMD 271/2023 - Requer Sessão Solene em homenagem aos Sargentos Victorio Batista Spadoni Moreira e Jean Carlos Nunes da Silva Ver. Professor Luciano Rocha IND 2931/2023 - Solicita reparo de lâmpadas Ver. Ale Alves IND 2930/2023 - Solicita saber a possibilidade de implantação de Educação Infantil (creche 0-3 anos) na Escola de Ensino Fundamental Albino Hackman, no Bairro Florida Ver. Arilene Pereira IND 2929/2023 - Solicita poda de árvore na Rua Bento Gonçalves Ver. Dr. João Collares IND 2928/2023 - Solicita retirada de entulho na Rua Tiradentes Ver. Dr. João Collares IND 2927/2023 - Solicita troca de lâmpada na Estrada Ismael Chaves Barcellos Ver. Dr. João Collares IND 2926/2023 - Solicita asfaltamento da rua Alfredo de Oliveira em toda a sua extensão, localizada no bairro Ermo Ver. Arilene Pereira IND 2925/2023 - Solicita troca de lâmpada na Rua 7 Setembro Ver. Dr. João Collares