Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/06/2023

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NA PAUTA DE 06/06/2023

171 Proposições Encontradas

IND 2695/2023 - Solicita reparo da parada de ônibus. Ver. Ale Alves IND 2694/2023 - Solicita limpeza aos redores da antiga Escola Albino Hackamn, Bairro Florida. Ver.ª Leticia Maidana IND 2693/2023 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Wenceslau Fontoura, Bairro Santa Rita. Ver.ª Leticia Maidana IND 2692/2023 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Aracajú, Bairro Santa Rita. Ver.ª Leticia Maidana IND 2691/2023 - Solicita capina e roçada da calçada da Rua Antonio Inacio Galeão, esquina com Helio Ifran Pires, Bairro Santa Rita Ver.ª Leticia Maidana MOC 023/2023 - Moção de repúdio contra a Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) pela ação movida contra o registro de candidatura do Deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR), que culminou na cassação do mandato do ex-procurador de Justiça pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ver. Everton da Academia PLE 033/2023 - Institui a gratificação de risco de morte aos profissionais de saúde Médico, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem que executam suas atividades na Penitenciária Estadual Feminina Julieta Balestro, localizada no Município de Guaíba, e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 032/2023 - Dispõe sobre a criação do “Selo Empresa Amiga da Mulher” no Município de Guaíba e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 031/2023 - Cria o Conselho Municipal de Pastores e Entidades Filantrópicas e Educacionais da Comunidade Evangélica, com sede no Município de Guaíba, e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 030/2023 - Concede isenção, remissão e anistia de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS à empresa concessionária do serviço de transporte coletivo de passageiros no Município de Guaíba e dá outras providências. Executivo Municipal ATA 019/2023 - Ata n.º 019/2023 – Sessão Ordinária Secretaria Legislativa