Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/06/2023
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171 Proposições Encontradas
PLL 066/2023 - Cria o Programa Permanente em Saúde Mental no âmbito das escolas públicas da rede municipal de ensino.
Ver.ª Carla Vargas
PLL 062/2023 - Dá denominação à Rua 30 do Loteamento Guaíba Park no Bairro Parque 35
Ver. Dr. João Collares
REQ 358/2023 - Requer saber se o Executivo Municipal já tem data definida em seu cronograma para o início das obras de infraestrutura da Travessa Inácio de Quadros, mais conhecido como "Beco Umbu", localizada no Bairro Cel. Nassuca; se não, qual a viabilidade de urgência no início das obras de pavimentação
Ver. Miguel Crizel
REQ 356/2023 - Requer informar por que a obra na Estrada Santa Maria, acesso ao Bairro Columbia City não contém placa informando a duração da obra, data estimada de conclusão, informações sobre o órgão responsável pela execução e o valor investido; por que os trabalhos foram paralizados, fazendo com que a execução não seja contínua, gerando riscos de acidentes; quanto a sinalização de segurança para o tráfego local, se há motivo para economia na sinalização, devido ao número reduzido de placas
Bancada do PSDB
REQ 355/2023 - Requer saber se há divulgação, em especial nas escolas, a respeito da vacina contra o HPV; caso negativo, qual a possibilidade de uma forte divulgação para os jovens; qual o número de vacinas aplicadas até o momento neste ano de 2023
Ver. Dr. João Collares
REQ 354/2023 - Requer informar se o Poder Executivo tem interesse em encaminhar o impacto orçamentário-financeiro para a instrução do PLL n.º 123/2022, que dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio e Incentivo Fiscal ao Esporte e à Cultura no Município de Guaíba - PROESPORTE E PROCULTURA; se o Executivo Municipal é contrário a esses incentivos
Ver. Tiago Green
REQ 353/2023 - Requer saber, referente ao concurso do quadro geral da Prefeitura, por que o edital ainda não saiu; o que está faltando para realização do concurso; se há intenção de realizar esse concurso ainda este ano e qual o prazo
Ver. Marcos SJ
REQ 352/2023 - Requer informar, referente à obra da Avenida Vasco Alves, a partir do Clube Ramada até a rótula da Avenida Nestor de Moura Jardim, por que não foi planejado e entregue na mesma obra calçadas adequadas ao passeio de pedestres, já com acessibilidade
Ver. Manoel Eletricista
REQ 351/2023 - Requer as medidas tomadas pela secretaria competente para a prática e execução das leis de amparo aos animais de grande porte e as famílias que ainda utilizam os animais para seu sustento; se há projetos de conscientização, fiscalização e orientação relativos a defesa desses animais; se há projeto de amparo veterinário para esses animais
Ver. Ale Alves
REQ 346/2023 - Requer informar as medidas concretas tomadas, implantadas e adotadas, visando combater a proliferação cada vez maior do mosquito Aedes aegypti, causador e transmissor da dengue, que aumenta cada vez mais no Pais, no Estado, e também no Munícipio
Ver.ª Carla Vargas
REQ 345/2023 - Requer que a Secretaria de Meio Ambiente, Planejamento e Gestão Territorial informe a viabilidade da elaboração e execução de projetos de iluminação pública visando contemplar várias localidades do município; qual o tempo para elaboração e execução desses projetos
Ver. Tiago Green
REQ 343/2023 - Requer saber o prazo de entrega da pavimentação da Rua das Capororocas no Bairro Pedras Brancas
Ver. Florindo Motorista
REQ 342/2023 - Requer saber se há projeto para criar campanhas de conscientização sobre descarte de lixo reciclável no município.
Ver. João Caldas
REQ 341/2023 - Requer informar se há possibilidade de incluir no calendário do Festival de Dança de Guaíba atividades Inclusivas; se a secretaria de educação atualmente tem algum trabalho de dança inclusiva; onde acontece, quais dias e horários e quais são os profissionais
Ver. Everton da Academia
REQ 340/2023 - Requer saber a possibilidade de identificar em sua extensão os dutos, de forma detalhada, indicando o nome da companhia responsável pela instalação, o comprimento, a profundidade e demais características, além da proibição expressa da realização de intervenções que possam danificá-lo e consequentemente causar acidentes graves para a população
Ver. Manoel Eletricista
REQ 338/2023 - Requer saber por que na útima Feira do Livro não teve nenhum escritor ou especialista na área inclusiva
Ver. Everton da Academia
RMD 350/2023 - Conforme o Regimento Interno, somente quem vota contrário aos projetos ou requerimentos tem a possibilidade de justificar seu voto. Requer saber por que os vereadores utilizam o tempo da justificativa do voto para explanação ou resposta dos projetos ou requerimentos, e não para justificar seu voto negativo; requer que o regimento seja respeitado também nesse assunto
Bancada do PRD
RMD 349/2023 - Requer sessão solene em homenagem a Associação Amigos para Sempre (CATIVA)
Ver. Rosalvo Duarte
RMD 348/2023 - Requer oficiar ao Executivo Municipal e ao Empreendimento Reserva da Figueira para que informem a possibilidade de medidas mitigatórias com a execução e o custeio pagos pelo Empreendimento Reserva da Figueira, para a construção de uma rotatória entre as Ruas Cel Inácio de Quadros e Dona Frutuosa e, também medidas para resolver o problema de alagamento ocasionado pela implantação do empreendimento citado, no Bairro Alvorada
Ver. Alex Medeiros
RMD 344/2023 - Requer oficiar ao Instituto Geral de Perícias (IGP) para que informe quantas fichas são disponibilizadas, por dia, para que os moradores de Guaíba possam fazer o seu documento de identidade (RG); se há possibilidade de voltar a ser por ordem de chegada, como é em alguns municípios vizinhos, ou de aumentar o número de fichas
Ver. Marcos SJ