Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/06/2023
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4 Proposições Encontradas
PLE 029/2023 - Altera a Lei Municipal nº 3.711, de 28 de agosto de 2018, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 028/2023 - Altera a Lei Municipal nº 3605, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo, transação, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais em que o Município de Guaíba é parte
Executivo Municipal
PLE 027/2023 - Acrescenta o Anexo I na Lei Municipal n.º 4.343, de 13 de abril de 2023.
Executivo Municipal
PLE 024/2023 - Altera a Lei Municipal nº 4.129/2022, cria funções gratificadas, altera cargos e dá outras providências.
Executivo Municipal