Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/05/2023
FILTRO
167 Proposições Encontradas
IND 2550/2023 - Solicita limpeza da boca de loco na Rua Capitão Pedro Timóteo, Bairro Jardim Iolanda.
Ver.ª Leticia Maidana
IND 2549/2023 - Solicita troca de lâmpada na Rua João Batista Luzardo, Bairro Florida.
Ver.ª Leticia Maidana
VTP 036/2023 - Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 036/2023
Executivo Municipal
PLE 029/2023 - Altera a Lei Municipal nº 3.711, de 28 de agosto de 2018, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 028/2023 - Altera a Lei Municipal nº 3605, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo, transação, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais em que o Município de Guaíba é parte
Executivo Municipal
PLE 027/2023 - Acrescenta o Anexo I na Lei Municipal n.º 4.343, de 13 de abril de 2023.
Executivo Municipal
ATA 018/2023 - Ata n.º 018/2023 – Sessão Ordinária
Secretaria Legislativa